PARECER CEE/PE Nº 001/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/01/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000091/2024-08
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO
PUBLICAÇÃO DOE: 19/02/2025 pela Portaria SEE nº 799 de 18/02/2025
PARECER CEE/PE Nº 002/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/01/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000182/2023-54
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE-PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLOGICO INFRAESTRUTURA NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 19/02/2025 pela Portaria SEE nº 800 de 19/02/2025
PARECER CEE/PE Nº 003/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/01/2025
PROCESSO Nº: 1400011000517000172/2024-08
INTERESSADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO / ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS / RECIFE-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM UTI DE FORMA SEGMENTADA – ADULTO E NEO, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEFROLOGIA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 19/02/2025 pela Portaria SEE nº 801 de 18/02/2025
PARECER CEE/PE Nº 004/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/02/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000047/2024-90
INTERESSADA: ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM ISRAEL LTDA / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM ISRAEL / RECIFE-PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 19/02/2025 pela Portaria SEE nº 802 de 18/02/2025
PARECER CEE/PE Nº 005/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/02/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000162/2023-83
INTERESSADA: JB CURSOS DE ENFERMAGEM S.A. / PROZ UNIDADE RECIFE / RECIFE-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, E TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS – EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 19/02/2025 pela Portaria SEE nº 803 de 18/02/2025
PARECER CEE/PE Nº 006/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000085/2024-42
INTERESSADA: GERA MAIS CENTRO EDUCACIONAL EIRELI / GERA + CURSOS / CARPINA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEFROLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA VANESKA MARIA DE MELO SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 19/02/2025 pela Portaria SEE nº 804 de 18/02/2025
PARECER CEE/PE Nº 007/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/02/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000196/2023-78
INTERESSADA: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE GOIANA LTDA/ CENTEG – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE GOIANA / GOIANA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, E DO CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS – EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA VANESKA MARIA DE MELO SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 19/02/2025 pela Portaria SEE nº 805 de 18/02/2025
PARECER CEE/PE Nº 008/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/02/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000001/2024-71
INTERESSADA: FLORENCE ESCOLA TÉCNICA DOS PALMARES LTDA./ FLORENCE ESCOLA TÉCNICA / PALMARES-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL COM MUDANÇA DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 19/02/2025 pela Portaria SEE nº 806 de 18/02/2025
PARECER CEE/PE Nº 009/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/02/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000218/2023-08
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DOS PALMARES (FACIP)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DOE: 03/04/2025 pela Portaria SEE nº 1612 de 02/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 010/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/02/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000217/2023-55
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DOS PALMARES (FACIP)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE TURISMO
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DOE: 03/04/2025 pela Portaria SEE nº 1613 de 02/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 011/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/02/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000224/2023-57
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF) / FACULDADE DE PETROLINA (FACAPE)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALYSSON DA SILVA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/04/2025 pela Portaria SEE nº 1614 de 02/04/2025 e Errata em 11/04/2025.
PARECER CEE/PE Nº 012/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/02/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000104/2024-31
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA LTDA / ETP – ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA / GOIANA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/04/2025 pela Portaria SEE nº 1615 de 02/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 013/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/02/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000216/2023-19
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DOS PALMARES (FACIP)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DOE: 29/03/2025 pela Portaria SEE nº 1497 de 28/03/2025
PARECER CEE/PE Nº 014/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/02/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000032/2024-21
INTERESSADA: ATITUDE – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA / ATITUDE NÚCLEO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL / RECIFE / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA VANESKA MARIA DE MELO SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/03/2025 pela Portaria SEE nº 1498 de 28/03/2025
PARECER CEE/PE Nº 015/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/03/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000228/2023-35
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF) / FACULDADE DE PETROLINA (FACAPE)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA
RELATORA: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/03/2025 pela Portaria SEE nº 1499 de 28/03/2025
PARECER CEE/PE Nº 016/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/03/2025
PROCESSO Nº: 0040608311.000038/2023-68
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE), CAMPUS GARANHUNS
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS, HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E SUAS LITERATURAS, MODALIDADE PRESENCIAL E À DISTÂNCIA
RELATORA: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/03/2025 pela Portaria SEE nº 1500 de 28/03/2025
PARECER CEE/PE Nº 017/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/03/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000058/2024-70
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR LTDA / ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PARECER CEE/PE Nº 018/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/03/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000090/2024-55
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE)/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO ANTÔNIO HENRIQUE HABIB CARVALHO
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2025 pela Portaria SEE nº 1905 de 10/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 019/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/03/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000079/2024-95
INTERESSADA: GARANHUNS CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO – UNIDADE GARANHUNS / GARANHUNS / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA VANESKA MARIA DE MELO SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2025 pela Portaria SEE nº 1906 de 10/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 020/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/03/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000143/2023-57
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA DE PAULISTA LTDA / ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA DE PAULISTA / PAULISTA / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA – EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2025 pela Portaria SEE nº 1907 de 10/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 021/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/03/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000028/2024-63
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO CABO (AEDECCA)/FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (FACHUCA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS
RELATORA: CONSELHEIRA TARCIA REGINA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2025 pela Portaria SEE nº 1908 de 10/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 022/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/04/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000225/2023-00
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF) / FACULDADE DE PETROLINA (FACAPE)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALYSSON DA SILVA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 01/05/2025 pela Portaria SEE nº 2280 de 30/04/2025e errata em 14/11/2025.
PARECER CEE/PE Nº 023/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/04/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000138/2023-44
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA LTDA / ETP – ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA / GOIANA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA – EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 01/05/2025 pela Portaria SEE nº 2281 de 30/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 024/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/04/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000171/2024-55
INTERESSADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO / ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS / RECIFE-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ONCOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 01/05/2025 pela Portaria SEE nº 2282 de 30/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 025/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/04/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000140/2023-13
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA LTDA. / ETP – ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA / GOIANA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA VANESKA MARIA DE MELO SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 17/04/2025 pela Portaria SEE nº 1991 de 16/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 026/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/04/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000214/2023-11
INTERESSADA: CONNECTIVA EDUCACIONAL LTDA./ CONNECTIVA / NAZARÉ DA MATA-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 17/04/2025 pela Portaria SEE nº 1992 de 16/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 027/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/04/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000002/2024-15
INTERESSADA: INSTITUTO OPTOMÉTRICO DE PERNAMBUCO / IOPE / PAULISTA-PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 17/04/2025 pela Portaria SEE nº 1993 de 16/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 028/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/04/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000129/2024-34
INTERESSADA: ETENFER LTDA. / ESCOLA METROPOLITANA DE ENFERMAGEM / PAULISTA-PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL
RELATORA: CONSELHEIRA RAFAELA RAMOS PINTO RIBEIRO
PUBLICAÇÃO DOE: 17/04/2025 pela Portaria SEE nº 1994 de 16/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 029/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/04/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000222/2024-49
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICAS JURÍDICAS COM AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
RELATOR: CONSELHEIRO HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO
PUBLICAÇÃO DOE: 17/04/2025 pela Portaria SEE nº 1995 de 16/04/2025
PARECER CEE/PE Nº 030/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/04/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000009/2023-56
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA./ CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE-PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET – EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA VANESKA MARIA DE MELO SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/05/2025 pela Portaria SEE nº 2501 de 09/05/2025
PARECER CEE/PE Nº 031/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/04/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000151/2023-01
INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL – ESPAÇO DE DANÇA E ARTE / JABOATÃO DO GUARARAPES-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM CANTO – EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/05/2025 pela Portaria SEE nº 2502 de 09/05/2025
PARECER CEE/PE Nº 032/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/04/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000043/2024-10
INTERESSADA: SER EDUCACIONAL S.A. / ESCOLA TÉCNICA UNINASSAU / GARANHUNS-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TÉCNICO EM ESTÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/05/2025 pela Portaria SEE nº 2503 de 09/05/2025
PARECER CEE/PE Nº 033/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/05/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000029/2024-16
INTERESSADA: ANTUSA DA SILVA LEITE / INSTITUTO EDUCACIONAL DO
SERTÃO / AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE
RELATORA: CONSELHEIRA RAFAELA RAMOS PINTO RIBEIRO
PUBLICAÇÃO DOE: 29/05/2025 pela Portaria SEE nº 3202 de 28/05/2025
PARECER CEE/PE Nº 034/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/05/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000083/2024-53
INTERESSADA: ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM ISRAEL LTDA. / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM ISRAEL/ RECIFE-PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 29/05/2025 pela Portaria SEE nº 3203 de 28/05/2025
PARECER CEE/PE Nº 035/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/05/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000076/2024-51
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE(ESSA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO
PUBLICAÇÃO DOE: 29/05/2025 pela Portaria SEE nº 3204 de 28/05/2025
PARECER CEE/PE Nº 036/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/05/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000099/2024-66
INTERESSADA: CCS EDUCACIONAL LTDA / CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE DE PERNAMBUCO / RECIFE-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TERAPIA INTENSIVA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INTRUMENTAÇÃO CIRÚGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/05/2025 pela Portaria SEE nº 3205 de 28/05/2025
PARECER CEE/PE Nº 037/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/05/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000093/2024-99
INTERESSADA: CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE SAÚDE IRMÃ DULCE LTADA/ ESCOLA TÉCNICA IRMÃ DULCE / RECIFE -PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/05/2025 pela Portaria SEE nº 3206 de 28/05/2025
PARECER CEE/PE Nº 038/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/05/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000186/2023-32
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA DE FLORESTA LTDA. / CENTRO DE ESCOLAS TÉCNICAS DE PERNAMBUCO / FLORESTA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA VANESKA MARIA DE MELO SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/05/2025 pela Portaria SEE nº 3207 de 28/05/2025
PARECER CEE/PE Nº 039/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/05/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000121/2023-97
INTERESSADA: INSTITUTO CARPINENSE DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA. / INSTITUTO CARPINENSE DE PROFISSIONALIZAÇÃO / CARPINA -PE ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/05/2025 pela Portaria SEE nº 3208 de 28/05/2025
PARECER CEE/PE Nº 040/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/05/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000027/2024-19
INTERESSADA: PAULO ROBÉRIO PESSOA TENÓRIO ME / ALCANCE CURSOS / GARANHUNS – PE ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA – EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA ANA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DOE: 09/07/2025 pela Portaria SEE nº 5156 de 08/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 041/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/05/2025
PROCESSO Nº: 0040608311.000046/2022-23
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE), CAMPUS GARANHUNS ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DOE: 12/06/2025 pela Portaria SEE nº 4092 de 10/06/2025.
PARECER CEE/PE Nº 042/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/05/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000189/2023-76
INTERESSADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PEDROSA LTDA. / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA – IFT / BARREIROS-PE ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM UTI DE FORMA SEGMENTADA ADULTO E NEO – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 12/06/2025 pela Portaria SEE nº 4093 de 10/06/2025.
PARECER CEE/PE Nº 043/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/05/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000139/2024-70
INTERESSADA: SER EDUCACIONAL S.A / ESCOLA TÉCNICA UNINASSAU / RECIFE-PE ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 12/06/2025 pela Portaria SEE nº 4094 de 10/06/2025.
PARECER CEE/PE Nº 044/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000189/2024-57
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF)/ FACULDADE DE PETROLINA (FACAPE) ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: ECONOMIA E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E COOPERATIVAS; EM LOGÍSTICA EMPRESARIAL E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS; E MBA EM GESTÃO DE COOPERATIVAS E CRÉDITOS
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 12/06/2025 pela Portaria SEE nº 4095 de 10/06/2025.
PARECER CEE/PE Nº 045/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000072/2025-54
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)/FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ) ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO INFANTIL E EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA
RELATOR: CONSELHEIRO HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO
PUBLICAÇÃO DOE: 09/07/2025 pela Portaria SEE nº 5157 de 08/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 046/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000138/2024-25
INTERESSADA: SER EDUCACIONAL S.A / ESCOLA TÉCNICA UNINASSAU / RECIFE / PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E TÉCNICO EM ESTÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE – NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 09/07/2025 pela Portaria SEE nº 5158 de 08/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 047/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000187/2023-87
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA DE FLORESTA LTDA / CENTRO DE ESCOLAS TÉCNICAS DE PERNAMBUCO – CETEPE / FLORESTA-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE – NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 09/07/2025 pela Portaria SEE nº 5159 de 08/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 048/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000161/2023-39
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA/ CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T/ ABREU E LIMA-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS – NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DOE: 09/07/2025 pela Portaria SEE nº 5160 de 08/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 049/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/06/2025
PROCESSO Nº: 0040608311.000039/2023-11
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, CAMPI MATA NORTE, GARANHUNS E PETROLINA
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALYSSON DA SILVA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/07/2025 pela Portaria SEE nº 5471 de 09/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 050/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000145/2024-27
INTERESSADA: SER EDUCACIONAL S.A / ESCOLA TÉCNICA UNINASSAU / RECIFE-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM COMÉRCIO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/07/2025 pela Portaria SEE nº 5472 de 09/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 051/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000131/2024-11 1
INTERESSADA: SMART CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. / SMART CURSOS E TREINAMENTOS / AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE – NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/07/2025 pela Portaria SEE nº 5473 de 09/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 052/2025-Comissão Especial –APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005172.000037/2024-12
INTERESSADA: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) ASSUNTO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, IVETE CAETANO DE OLIVEIRA, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA E TARCIA REGINA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 09/07/2025 pela Portaria SEE nº 5162 de 08/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 053/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000189/2024-57
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 054/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000180/2025-27
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AFRÂNIO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFRÂNIO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 055/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000239/2025-87
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRESTINA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGRESTINA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 056/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000241/2025-56
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 057/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000275/2025-41
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS BELAS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 058/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000246/2025-89
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ALIANÇA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 059/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000203/2025-01
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ANGELIM ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGELIM, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 060/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000251/2025-91
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ARCOVERDE ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 061/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005172.000226/2025-16
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DE GUABIRABA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 062/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000210/2025-03
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE BARREIROS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 063/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000235/2025-07
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 064/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000240/2025-10
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEZERROS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BEZERROS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 065/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000273/2025-51
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE BOM JARDIM ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JARDIM, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 066/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000244/2025-90
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE BONITO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 067/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000227/2025-52
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 068/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000215/2025-28
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE BUÍQUE ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUÍQUE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 069/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000232/2025-65
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 070/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000287/2025-75
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CAETÉS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETÉS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 071/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000211/2025-40
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CALÇADO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 072/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000188/2025-93
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 073/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000262/2025-71
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMUTANGA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMUTANGA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 074/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000223/2025-74
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CANHOTINHO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANHOTINHO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 075/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000197/2025-84
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CASINHAS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASINHAS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 076/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000235/2025-98
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CEDRO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 077/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000231/2025-11
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHÃ DE ALEGRIA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 078/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000259/2025-58
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHÃ GRANDE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 079/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000249/2025-12
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONDADO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONDADO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 080/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000249/2025-12
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CORTÊS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 081/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000206/2025-37
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CUMARU ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUMARU, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 082/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000260/2025-82
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CUPIRA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUPIRA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 083/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000214/2025-83
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 084/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000280/2025-53
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DORMENTES ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DORMENTES, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 085/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000236/2025-43
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EXU ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 086/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000290/2025-99
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA , EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 087/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000285/2025-86
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FERREIROS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERREIROS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 088/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000243/2025-45
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORES ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORES, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 089/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000261/2025-27
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORESTA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 090/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000174/2025-70
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FREI MIGUELINHO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 091/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000258/2025-11
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GAMELEIRA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GAMELEIRA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 092/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000175/2025-14
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GARANHUNS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARANHUNS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 093/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000264/2025-61
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DO GOITÁ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 094/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000225/2025-63
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GRANITO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANITO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 095/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000228/2025-05
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE IBIMIRIM ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 096/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000253/2025-81
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE BIRAJUBA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRAJUBA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 097/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000286/2025-21
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INAJÁ ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INAJÁ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 098/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000276/2025-95
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAÍBA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 099/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000192/2025-51
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JAQUEIRA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 100/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000238/2025-32
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JATAÚBA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 101/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000256/2025-14
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JATOBÁ ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATOBÁ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 102/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000277/2025-30
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 103/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000178/2025-58
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 104/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000219/2025-14
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUCATI ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUCATI, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 105/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000247/2025-23
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DE ITAENGA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 106/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000207/2025-81
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 107/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000171/2025-36
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MACHADOS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACHADOS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 108/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000212/2025-94
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANARI ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANARI, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 109/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000173/2025-25
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MORENO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORENO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 110/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000270/2025-18
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 111/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000267/2025-02
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OROBÓ ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROBÓ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 112/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000229/2025-41
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OROCÓ ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 113/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000196/2025-30
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PALMEIRINA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRINA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 114/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000179/2025-01
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PANELAS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PANELAS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 115/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000199/2025-73
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PARANATAMA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANATAMA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 116/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000208/2025-26
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PASSIRA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSIRA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 117/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000213/2025-39
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PEDRA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 118/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000172/2025-81
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE POÇÃO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 119/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000181/2025-71
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE QUIXABA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 120/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000268/2025-49
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DAS ALMAS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 121/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000283/2025-97
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 122/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000183/2025-61
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 123/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000250/2025-47
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SALOÁ ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALOÁ , EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 124/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000282/2025-42
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANHARÓ ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 125/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000189/2025-38
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 126/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000289/2025-64
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 127/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000279/2025-29
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO DO SUL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 128/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000211/2025-40
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 129/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000222/2025-20
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE , EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 130/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000284/2025-31
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE FÉRRER , EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 131/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000281/2025-06
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERRITA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 132/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000204/2025-48
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERTÂNIA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERTÂNIA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 133/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº:14000110005178.000234/2025-54
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIRINHAÉM, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 134/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000248/2025-78
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SURUBIM ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SURUBIM, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 135/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000180/2025-27
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 136/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000245/2025-34
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TACARATU ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 137/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000272/2025-15
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 138/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000220/2025-31
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBAÚBA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 139/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000224/2025-19
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRACUNHAÉM, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 140/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000288/2025-10
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TUPANATINGA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPANATINGA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 141/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000209/2025-71
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TUPARETAMA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPARETAMA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 142/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000271/2025-62
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE VENTUROSA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENTUROSA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 143/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000218/2025-61
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE VERDEJANTE ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERDEJANTE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 144/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000176/2025-6
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE VERTENTES ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 145/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000201/2025-12
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTE DO LÉRIO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 146/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000233/2025-18
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE XEXÉU ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 147/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000294/2025-77
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 148/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000183/2025-61
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AMARAJI ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARAJI, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 149/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000216/2025-72
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 150/2025-COMISSÃO ESPECIAL–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2025
PROCESSO Nº 14000110005178.000296/2025-66
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ASSUNTO: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.640/2023
COMISSÃO RELATORA: CONSELHEIROS(AS) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESIDENTE), IVETE CAETANO DE OLIVEIRA,HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, TARCIA REGINA DA SILVA.
PARECER CEE/PE Nº 151/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM
02/07/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000122/2024-12
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)/ FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ) ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/07/2025 pela Portaria SEE nº 5474 de 09/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 152/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/07/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000122/2024-12
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC) ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA TARCIA REGINA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/07/2025 pela Portaria SEE nº 5475 de 09/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 153/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/07/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000183/2023-07
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE / PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM
ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA RAFAELA RAMOS PINTO RIBEIRO
PUBLICAÇÃO DOE: 10/07/2025 pela Portaria SEE nº 5476 de 09/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 154/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/07/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000103/2025-77
INTERESSADA: CENTRO DE ENSINO NOVA DIMENSÃO EIRELI / CENTRO DE ENSINO NOVA DIMENSÃO / GARANHUNS-PE ASSUNTO: MUDANÇA DE MANTENÇA E DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/07/2025 pela Portaria SEE nº 5477 de 09/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 155/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/07/2025
PROCESSO Nº: 0040608311.000048/2022-12
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO BACHARELADO EM ODONTOLOGIA, CAMPI SANTO AMARO E ARCOVERDE RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 24/07/2025 pela Portaria SEE nº 5979 de 23/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 156/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/07/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000140/2024-02
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR RELATOR: CONSELHEIRO ANTÔNIO HENRIQUE HABIB CARVALHO
PUBLICAÇÃO DOE: 24/07/2025 pela Portaria SEE nº 5980 de 23/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 157/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/07/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000239/2023-15
INTERESSADA: CARLOS A.C. DA SILVA LTDA. / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELO / RECIFE / PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 24/07/2025 pela Portaria SEE nº 5981 de 23/07/2025.
PARECER CEE/PE Nº 158/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/07/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000170/2025-91
INTERESSADA: COMPLEXO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ZAINE LTDA./ ZAINE OURICURI / OURICURI / PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TERAPIA INTENSIVA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 13/08/2025 pela Portaria SEE nº 6722 de 12/08/2025.
PARECER CEE/PE Nº 159/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000040/2024-78
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA)/FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA) ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR RELATOR: CONSELHEIRO HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO
PUBLICAÇÃO DOE: 13/08/2025 pela Portaria SEE nº 6723 de 12/08/2025.
PARECER CEE/PE Nº 160/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000169/2025-67
INTERESSADA: COMPLEXO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ZAINE LTDA./ ZAINE OURICURI / OURICURI-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 13/08/2025 pela Portaria SEE nº 6724 de 12/08/2025.
PARECER CEE/PE Nº 161/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000192/2023-90
INTERESSADA: INSTITUTO DOM KÚRIOS EDUCACIONAL / IDK EDUCACIONAL / RECIFE-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E TÉCNICO EM SECRETARIADO – EIXO TECNOLÓGICO O GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 13/08/2025 pela Portaria SEE nº 6725 de 12/08/2025.
PARECER CEE/PE Nº 162/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/08/2025
PROCESSO Nº: 140001005178.000210/2023-33
INTERESSADA: INSTITUTO DOM KÚRIOS EDUCACIONAL / IDK EDUCACIONAL / RECIFE-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) RELATORA: CONSELHEIRA ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DOE: 13/08/2025 pela Portaria SEE nº 6726 de 12/08/2025.
PARECER CEE/PE Nº 163/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000064/2025-16
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO GRAU T / RECIFE-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA – EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) RELATORA: CONSELHEIRA VANESKA MARIA DE MELO SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 04/09/2025 pela Portaria SEE nº 7447 de 03/09/2025.
PARECER CEE/PE Nº 164/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000117/2024-18
INTERESSADA: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 04/09/2025 pela Portaria SEE nº 7448 de 03/09/2025.
PARECER CEE/PE Nº 165/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000006/2024-01
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DOS PALMARES (FASP) ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO
PUBLICAÇÃO DOE: 04/09/2025 pela Portaria SEE nº 7449 de 03/09/2025.
PARECER CEE/PE Nº 166/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000153/2024-73
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR RELATORA: CONSELHEIRA TARCIA REGINA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 04/09/2025 pela Portaria SEE nº 7450 de 03/09/2025.
PARECER CEE/PE Nº 167/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000164/2025-34
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA) E REFERENDO DO REGIMENTO INTERNO RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 04/09/2025 pela Portaria SEE nº 7451 de 03/09/2025.
PARECER CEE/PE Nº 168/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000126/2024-09
INTERESSADA: CENTRO EDUCACIONAL PÉRGAMO LTDA / PÉRGAMO CENTRO EDUCACIONAL / SURUBIM-PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 04/09/2025 pela Portaria SEE nº 7451 de 03/09/2025.
PARECER CEE/PE Nº 169/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000060/2024-49
INTERESSADA: NOVA DIMENSÃO TÉCNICO GARANHUNS LTDA / NOVA DIMENSÃO TÉCNICO / GARANHUNS-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA RAFAELA RAMOS PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO DOE: 04/09/2025 pela Portaria SEE nº 7452 de 03/09/2025.
PARECER CEE/PE Nº 170/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000191/2023-45
INTERESSADA: INSTITUTO DOM KÚRIOS EDUCACIONAL / IDK EDUCACIONAL / RECIFE-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM QUALIDADE E TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA PUBLICAÇÃO DOE: 23/10/2025 pela Portaria SEE nº 8536 de 22/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 171/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/08/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000116/2025-46
INTERESSADA: R1 CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARUARU-PE ASSUNTO: MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA PUBLICAÇÃO DOE: 03/10/2025 pela Portaria SEE nº 8130 de 02/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 172/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/09/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000160/2025-56
INTERESSADA: ATITUDE – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA./ ATITUDE NÚCLEO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL / RECIFE-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE – NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA PUBLICAÇÃO DOE: 03/10/2025 pela Portaria SEE nº 8131 de 02/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 173/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/09/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000007/2024-48
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) FACULDADE DE CIÊNCIAS DE SAÚDE DOS PALMARES (FASP) ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA E BACHARELADO) RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS PUBLICAÇÃO DOE: 03/10/2025 pela Portaria SEE nº 8132 de 02/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 174/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/09/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000155/2023-81
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DO LIMOEIRO (AESL)/FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO (FACAL) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR RELATORA: CONSELHEIRA TARCIA REGINA DA SILVA PUBLICAÇÃO DOE: 03/10/2025 pela Portaria SEE nº 8133 de 02/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 175/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/09/2025
PROCESSO Nº: 0040608311.000044/2023-15
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, CAMPI MATA NORTE, GARANHUNS E PETROLINA RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS PUBLICAÇÃO DOE: 03/10/2025 pela Portaria SEE nº 8134 de 02/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 176/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/09/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000026/2025-55
INTERESSADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. / INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – IBREP / FLORIANÓPOLIS-SC ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO MUNICÍPIO DE PETROLINA – PE RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS AZEVEDO PUBLICAÇÃO DOE: 23/10/2025 pela Portaria SEE nº 8537 de 22/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 177/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/09/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000343/2025-71
INTERESSADA: CK FESN CENTRO EDUCACIONAL LTDA. / FESN CENTRO EDUCACIONAL / PETROLINA-PE ASSUNTO: MUDANÇA DE MANTENÇA E DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO RELATORA: CONSELHEIRA VANESKA MARIA DE MELO SILVA PUBLICAÇÃO DOE: 23/10/2025 pela Portaria SEE nº 8538 de 22/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 178/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/09/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000070/2024-84
INTERESSADA: RTL CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARPINA-PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO PUBLICAÇÃO DOE: 23/10/2025 pela Portaria SEE nº 8539 de 22/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 179/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/09/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000075/2024-15
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA LTDA. / ETP – ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA LTDA. / GOIANA-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA PUBLICAÇÃO DOE: 23/10/2025 pela Portaria SEE nº 8540 de 22/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 180/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/10/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000341/2025-82
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DO LIMOEIRO (AESL) ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DO LIMOEIRO (FACAL) RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA PUBLICAÇÃO DOE: 23/10/2025 pela Portaria SEE nº 8541 de 22/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 181/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/10/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000157/2024-51
INTERESSADA: R1 CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARUARU-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA PUBLICAÇÃO DOE: 23/10/2025 pela Portaria SEE nº 8542 de 22/10/2025.
PARECER CEE/PE Nº 182/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/10/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000061/2024-93
INTERESSADA: NOVA DIMENSÃO TÉCNICO GARANHUNS LTDA. / NOVA DIMENSÃO TÉCNICO / GARANHUNS-PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL RELATORA: CONSELHEIRA ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA PUBLICAÇÃO DOE: 19/11/2025 pela Portaria SEE nº 9088 de 18/11/2025.
PARECER CEE/PE Nº 186/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/10/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000227/2023-91
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF)/FACULDADE DE PETROLINA (FACAPE) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR RELATORA: CONSELHEIRA TARCIA REGINA DA SILVA PUBLICAÇÃO DOE: 19/11/2025 pela Portaria SEE nº 9091 de 18/11/2025.
PARECER CEE/PE Nº 187/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/10/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000113/2024-21
INTERESSADA: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO (AESL)/ FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO (FACAL) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO PUBLICAÇÃO DOE: 19/11/2025 pela Portaria SEE nº 9092 de 18/11/2025.
PARECER CEE/PE Nº 188/2025-CEB–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/10/2025
PROCESSO Nº: 14000110005178.000166/2025-23
INTERESSADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ – IEMPAZ / ESCOLA IRMÃ TEREZA MARIA DE JESUS / ARARIPINA-PE ASSUNTO: APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DO REGIMENTO ESCOLAR RELATORA: CONSELHEIRA ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA
PARECER CEE/PE Nº 189/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/10/2025
PROCESSO Nº: 0040608311.000025/2025-51
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA, CAMPI MATA NORTE E PETROLINA. RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA PUBLICAÇÃO DOE: 19/11/2025 pela Portaria SEE nº 9093 de 18/11/2025.
PARECER CEE/PE Nº 190/2025-CES–APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/10/2025
PROCESSO Nº: 0040608311.000015/2025-15
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESPANHOLA, CAMPI MATA NORTE E PETROLINA. RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA PUBLICAÇÃO DOE: 19/11/2025 pela Portaria SEE nº 9094 de 18/11/2025.