Resoluções 2016

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2016, de 15 de fevereiro de 2016.
Ementa: Altera o inciso II do art. 1º da Resolução nº 3, de 29.11.2010, e da outras providências.

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2016, de 02 de maio de 2016.
Ementa: Regula a delegação do Serviço Público Educacional, especificamente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2016, de 09 de maio de 2016.
Ementa: Regula, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a delegação do Serviço Público Educacional, exclusivamente para a oferta de Educação na modalidade de Educação a Distância – EAD Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos – EJA- Ensino Fundamental e Ensino Médio e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 4/2016, de 05 de setembro de 2016.
Ementa: Estabelece carga horária mínima do componente curricular Estágio Supervisionado no curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitação Enfermagem, e dá outras providências.