Resoluções 2001

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2001, de 05 de fevereiro de 2001.
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para concessão da condecoração MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR PAULO FREIRE.

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2001, de 19 de março de 2001.
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o oferecimento de cursos seqüenciais, referidos pelo art. 44 e seu inciso I, da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2001, de 08 de outubro de 2001.
Ementa: Estabelece normas para credenciamento de instituições de educação básica e de educação profissional de nível técnico integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Pernambuco.