Resoluções 2000

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2000, de 16 de fevereiro de 2000.
Ementa: Fixa normas relativas ao Capítulo V – Artigos 58, 59 e 60 – da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de l996, no que se refere à educação de educandos portadores de necessidades educativas especiais.

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2000, de 23 de outubro de 2000.
Ementa: Estabelece procedimentos para autorização de cursos de Educação Profissional em nível técnico, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 4/2000, de 29 de dezembro de 2000.
Ementa: Declara não ser necessário que as instituições de Educação   superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino submetam ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, edital e resultado de concursos públicos, projeto de cursos de férias, edital e resultado de seleção à Educação superior, e nome de candidatos para autorização ao exercício docente.