Pareceres Aprovados 2003

Nas reuniões do Conselho Pleno, das Câmaras (de Educação Básica – CEB e de Educação Superior – CES) e Comissões (Planejamento – CP e Legislação e Normas – CLN) os Conselheiros submeteram à aprovação os Pareceres referentes aos processos que lhes foram distribuídos:

PARECER CEE/PE Nº 01/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

PARECER CEE/PE Nº 02/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2003
INTERESSADO: COLÉGIO E CURSO INDEPENDÊNCIA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM TURISMO E HOSPITALIDADE.

PARECER CEE/PE Nº 03/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2003
INTERESSADO: INSTITUTO PROFISSIONAL MARIA AUXILIADORA
ASSUNTO: ADEQUAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE E GERENCIAMENTO.

PARECER CEE/PE Nº 04/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2003
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 05/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2003
INTERESSADA: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA
ASSUNTO: REORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS.

PARECER CEE/PE Nº 06/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/02/2003
INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
ASSUNTO: ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

PARECER CEE/PE Nº 07/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/02/2003
INTERESSADO: COLÉGIO BRASIL
ASSUNTO: ADEQUAÇÃO DOS CURSOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E EM ADMINISTRAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PARECER CEE/PE Nº 08/2003-CEB APROVADO PELA CEB EM 10/02/2003
INTERESSADA: DEBORAH GREICE SANTIAGO
ASSUNTO: CONCLUSÃO DO CURSO DE EJA – ENSINO MÉDIO, SEM A IDADE PRÓPRIA EXIGIDA POR LEI.

PARECER CEE/PE Nº 09/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/02/2003
INTERESSADO: COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

PARECER CEE/PE Nº 10/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/02/2003
INTERESSADA: ESCOLA OLÍMPICA
ASSUNTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 11/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/02/2003
INTERESSADO: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO GETSÊMANI
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E CURSO DE
SPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA.

PARECER CEE/PE Nº 12/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/02/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
ASSUNTO: PROJETO DE CURSO SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA PROFESSORES DA 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PARECER CEE/PE Nº 13/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/03/2003
INTERESSADA: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE BIOLOGIA.

PARECER CEE/PE Nº 14/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/03/2003
INTERESSADA: ETR – ESCOLA TÉCNICA REGIONAL
ASSUNTO: ADEQUAÇÃO AO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO EM FARMÁCIA.

PARECER CEE/PE Nº 15/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/03/2003
INTERESSADA: ETR – ESCOLA TÉCNICA REGIONAL
ASSUNTO: ADEQUAÇÃO AO CURSO TÉCNICO EM TURISMO E AUTORIZAÇÃO, TÉCNICO EM GUIA REGIONAL.

PARECER CEE/PE Nº 16/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/03/2003
INTERESSADA: ETR – ESCOLA TÉCNICA REGIONAL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.

PARECER CEE/PE Nº 17/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/03/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
ASSUNTO: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM MATEMÁTICA

PARECER CEE/PE Nº 18/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/03/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LITERATURA

PARECER CEE/PE Nº 19/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/03/2003
INTERESSADA: SOE – SUPLÊNCIA E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PARECER CEE/PE Nº 20/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/03/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LÍNGUA PORTUGUESA

PARECER CEE/PE Nº 21/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/03/2003
INTERESSADO: CEI – CENTRO DE ENSINO INTEGRADO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO PLENA DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EJA.

PARECER CEE/PE Nº 22/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/03/2003
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
ASSUNTO: REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA

PARECER CEE/PE Nº 23/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/03/2003
INTERESSADA: ESCOLA WILTON DE MEIRA PACHECO
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR

PARECER CEE/PE Nº 24/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/03/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS SOBRE O PARECER CEE/PE Nº 165/99- CEJA QUE AUTORIZOU O COLÉGIO PAULO VI A OFERECER CURSOS DE EJA NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARECER CEE/PE Nº 25/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 31/03/2003
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETROLINA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, ENSINO FUNDAMENTAL, 3ª E 4ª FASES.

PARECER CEE/PE Nº 26/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/04/2003
INTERESSADA: MAGALY VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

PARECER CEE/PE Nº 27/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/04/2003
INTERESSADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA BÁRBARA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE – HABILITAÇÃO EM ENFERMAGEM.

PARECER CEE/PE Nº 28/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/04/2003
INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE TÉCNICO EM TURISMO E HOSPITALIDADE E DE TÉCNICO DE GUIA DE TURISMO REGIONAL E NACIONAL.

PARECER CEE/PE Nº 29/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/04/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM FUNDAMENTOS ENSINO DA MATEMÁTICA.

PARECER CEE/PE Nº 30/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/04/2003
INTERESSADO: COLÉGIO PIO XII
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO EM TURISMO E HOSPITALIDADE.

PARECER CEE/PE Nº 31/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/04/2003
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRINA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 32/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/05/2003
INTERESSADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE
ASSUNTO: ALCANCE E EXTENSÃO DA EQUIVALÊNCIA DO CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA, OFERECIDO PELA FACULDADE DE TEOLOGIA DO RECIFE – FATER, AOS CURSOS DE LICENCIATURA PLENA, SEGUNDO PARECER DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO.

PARECER CEE/PE Nº 33/2003-CLNAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/05/2003
INTERESSADOS: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSUNTO: CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE DISCIPLINAS NA EDUCAÇÃO BÁSICAOFERTADA POR INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DO ESTADO

PARECER CEE/PE Nº 34/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/05/2003
INTERESSADA: FLORENCE – ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DE SAÚDE, COM HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E QUALIFICAÇÃO AUXILIAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

PARECER CEE/PE Nº 35/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/05/2003
INTERESSADO: CENTRO DE FORMAÇÃO ESTÉTICA ANNA ARRUDA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ESTÉTICA.

PARECER CEE/PE Nº 36/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/05/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CASINHAS
ASSUNTO: FUNCIONAMENTO DA CLASSE DE CLASSES DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM

PARECER CEE/PE Nº 37/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/05/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM METODOLOGIA DO ENSINO DE GEOGRAFIA.

PARECER CEE/PE Nº 38/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/05/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM HISTÓRIA DO BRASIL.

PARECER CEE/PE Nº 39/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/05/2003
INTERESSADO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA – ITECI
ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR

PARECER CEE/PE Nº 40/2003-CEBAPROVADO PELA CEB EM 26/05/2003
INTERESSADA: SILVIA ROSA FIGUEIRÔA
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR – CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO COM AUSÊNCIA DE DISCIPLINA EM SÉRIE ANTERIOR.

PARECER CEE/PE Nº 41/2003-CEBAPROVADO PELA CEB EM 26/05/2003
INTERESSADO: LAERCIO AUGUSTO DA SILVA
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

PARECER CEE/PE Nº 42/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/06/2003
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIRAJUBA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, ENSINO FUNDAMENTAL, COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFA PAULINA DE SOUZA.

PARECER CEE/PE Nº 43/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/06/2003
INTERESSADO: SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE REGIMENTO

PARECER CEE/PE Nº 44/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/06/2003
INTERESSADO: INSTITUTO CARPINENSE DE PROFISSIONALIZAÇÃO
ASSUNTO: SITUAÇÃO DOS ALUNOS QUE INICIARAM O CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ANO 2000.

PARECER CEE/PE Nº 45/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/06/2003
INTERESSADA: ESCOLAS MUNICIPAIS LUÍS CARLOS DE MORAES PINHO E FRANCISCO DA CUNHA RABELO
ASSUNTO: IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PARECER CEE/PE Nº 46/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/06/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
ASSUNTO: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” NO ENSINO DE BIOLOGIA.

PARECER CEE/PE Nº 47/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/06/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
ASSUNTO: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”/ AVALIAÇÃO E SEU DESENVOLVIMENTO NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM.

PARECER CEE/PE Nº 48/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/06/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE NOVA TURMA DO CURSO
E PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM BIOLOGIA.

PARECER CEE/PE Nº 49/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/06/2003
INTERESSADA: PAX CHRISTI SCHOLA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL – 4 MÓDULOS – COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 50/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/06/2003
INTERESSADA: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC
ASSUNTO: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE REGIMENTO.

PARECER CEE/PE Nº 51/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/06/2003
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE – CESA
ASSUNTO: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE REGIMENTO.

PARECER CEE/PE Nº 52/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/06/2003
INTERESSADA: ESCOLA WILTON DE MEIRA PACHECO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA UNIDADE II.

PARECER CEE/PE Nº 53/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/06/2003
INTERESSADO: COLÉGIO RUI BARBOSA
ASSUNTO: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS DOS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANOS 2000/2001.

PARECER CEE/PE Nº 54/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/06/2003
INTERESSADO: CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CEFOP
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

PARECER CEE/PE Nº 55/2003-CEBAPROVADO PELA CEB EM 16/06/2003
INTERESSADA: LÊDA MARIA NERI DA SILVA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR EXAME DE DISCIPLINA EM DEPENDÊNCIA.

PARECER CEE/PE Nº 56/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/06/2003
INTERESSADO: COLÉGIO AMERICANO BATISTA
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE ESTUDOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM COMO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM RELATIVOS AOS ANOS 1997 A 2000.

PARECER CEE/PE Nº 57/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/06/2003
INTERESSADO: CENTRO INTERUNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA E ÁSIA – CIELA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA CLIENTELA PROFAE.

PARECER CEE/PE Nº 58/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/06/2003
INTERESSADA: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO – FACHUCA
ASSUNTO: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”/ ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CEE/PE Nº 59/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/07/2003
INTERESSADA: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO – FACHUCA
ASSUNTO: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”/ ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA ESCOLA BÁSICA.

PARECER CEE/PE Nº 60/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/07/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
ASSUNTO: REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA.

PARECER CEE/PE Nº 61/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/07/2003 INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA.

PARECER CEE/PE Nº 62/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/07/203.
INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA DO AGRESTE LUCAS SOARES CARDOSO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE HOTELARIA E ALIMENTAÇÃO – ÁREA DE TURISMO E HOTELARIA.

PARECER CEE/PE Nº 63/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/07/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO TRILINGÜE.

PARECER CEE/PE Nº 64/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/08/2003
INTERESSADA: DULCINÉA GOMES DOS SANTOS
ASSUNTO: REGULARIDADE DE VIDA ESCOLAR

PARECER CEE/PE Nº 65/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/08/2003
INTERESSADO: CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – ÁREA DE SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

PARECER CEE/PE Nº 66/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/08/2003
INTERESSADO: COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR LUIZ FREIRE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE – TÉCNICO EM RADIOLOGIA

PARECER CEE/PE Nº 67/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/08/2003
INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM IRMÃ DULCE
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE II DA ESCOLA, SITUADA À RUA DR. CARLOS CHAGAS 5L – SANTO AMARO

PARECER CEE/PE Nº 68/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/08/2003
INTERESSADA: ESCOLA METROPOLITANA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ASSUNTO: MUDANÇA DE ENDEREÇO

PARECER CEE/PE Nº 69/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/08/2003
INTERESSADO: COLÉGIO E CURSOS ALPHA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 70/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/08/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ
ASSUNTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 71/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/08/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA
ASSUNTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 72/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/08/2003
INTERESSADO: COLÉGIO CENECISTA RODOLFO FERREIRA LIMA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM
SECRETARIADO – ÁREA DE GESTÃO

PARECER CEE/PE Nº 73/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/08/2003
INTERESSADO: COLÉGIO MEMORIAL DE OLINDA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PARECER CEE/PE Nº 74/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/08/2003
INTERESSADO: COLÉGIO SANTA CRISTINA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 75/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/08/2003
INTERESSADO: COLÉGIO E CURSO PROJEÇÃO LTDA.
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 76/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/08/2003
INTERESSADO: COLÉGIO MONTEIRO LOBATO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

PARECER CEE/PE Nº 77/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/08/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA

PARECER CEE/PE Nº 78/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/08/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ECONOMIA

PARECER CEE/PE Nº 79/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/08/2003
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM GUARARAPES
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DE SAÚDE, – HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E QUALIFICAÇÃO AUXILIAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PARECER CEE/PE Nº 80/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/08/2003
INTERESSADOS: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO,
ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO CAETANO E
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
ASSUNTO: IMPOSIÇÃO DO COREN PARA ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DOS CURSOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUTORIZADOS PELO CEE/PE

PARECER CEE/PE Nº 81/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/08/2003
INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI CARUARU
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – ÁREA INDÚSTRIA – HABILITAÇÃO TÉCNICO EM VESTUÁRIO

PARECER CEE/PE Nº 82/2003-CEBAPROVADO PELA CEB EM 18/08/2003
INTERESSADAS: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA E CÁTIA DE MELO PONTES
ASSUNTO: REPROVAÇÃO EM CURSO EXTINTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO EM ENFERMAGEM)

PARECER CEE/PE Nº 83/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/08/2003
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DOM JOÃO DA MATA AMARAL
ASSUNTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 84/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/08/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPISSUMA
ASSUNTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 85/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/09/2003
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EMPEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO NO ENSINOFUNDAMENTAL – 1ª A 4ª SÉRIES, OFERECIDO PELO PROGRAMA ESPECIAL DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA – PROGRAPE – NAS FACULDADES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GARANHUNS, DE NAZARÉ DA MATA E DE PETROLINA.

PARECER CEE/PE Nº 86/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/09/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
ASSUNTO: PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO NORMAL SUPERIOR

PARECER CEE/PE Nº 87/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/09/2003
INTERESSADO: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL
ASSUNTO: IMPLANTAÇAÕ DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

PARECER CEE/PE Nº 88/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/09/2003
INTERESSADO: CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CEFOP
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO, COM HABILITAÇÃO NAS SUB-ÁREAS DE SECRETARIADO

PARECER CEE/PE Nº 89/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/09/2003
INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL DO CABO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 90/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/09/2003
INTERESSADO: LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE PERNAMBUCO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

PARECER CEE/PE Nº 91/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/09/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DE SÃO FRANCISCO
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

PARECER CEE/PE Nº 92/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/09/2003
INTERESSADO: CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CEFOP
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NA ÁREA DE TURISMO E HOSPITALIDADE, COM HABILITAÇÃO TÉCNICA EM TURISMO

PARECER CEE/PE Nº 93/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/09/2003
INTERESSADO: SESI – CAT ENGENHEIRO ROBERTO EGYDIO DE AZEVEDO – UNIDADE IBURA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 94/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/09/2003
INTERESSADO: COLÉGIO RIO BRANCO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ÁREA DE SAÚDE – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

PARECER CEE/PE Nº 95/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/09/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE
ASSUNTO: FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM

PARECER CEE/PE Nº 96/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/09/2003
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PROCÓPIO CAVALCANTI
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE CURSO NORMAL MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 97/2003-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/09/2003
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUARACY
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 98/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/09/2003
INTERESSADA: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO – FACHUCA
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE CURSOS SEQÜENCIAIS IMPLANTADOS NA FACHUCA

PARECER CEE/PE Nº 99/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/10/2003
INTERESSADO: EDUCANDÁRIO MUNICIPAL TORQUATO SOARES
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 100/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/10/2003
INTERESSADOS: SESC – CASA AMARELA E SANTO AMARO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 101/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/10/2003
INTERESSADA: ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 102/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 8/10/2003
INTERESSADO: SENAC/PE – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
ASSUNTO: MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PAULISTA

PARECER CEE/PE Nº 103/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/10/2003
INTERESSADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA BÁRBARA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PARECER CEE/PE Nº 104/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/11/2003
INTERESSADA: ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA

PARECER CEE/PE Nº 105/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/11/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE TURISMO.

PARECER CEE/PE Nº 106/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/11/2003
INTERESSADA: ESCOLA DO RECIFE
ASSUNTO: ADEQUAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

PARECER CEE/PE Nº 107/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/11/2003
INTERESSADO: SENAC – UNIDADE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO NA ÁREA DE GESTÃO – HABILITAÇÃO TÉCNICA EM SECRETARIADO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ASSISTENTE EM SECRETARIADO.

PARECER CEE/PE Nº 108/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/11/2003
INTERESSADO: INSTITUTO ANA CÉLIA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

PARECER CEE/PE Nº 109/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/11/2003
INTERESSADO: COLÉGIO CENECISTA DOS COMERCIÁRIOS
ASSUNTO: ADEQUAÇÃO DO CURSO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO.

PARECER CEE/PE Nº 110/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/11/2003
INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE TÉCNICO EM DESIGN GRÁFICO E DE SPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL TÉCNICO: WEB DESIGN, DIAGRAMAÇÃO DIGITAL E ILUSTRAÇÃO GRÁFICA.

PARECER CEE/PE Nº 111/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/11/2003
INTERESSADO: COLÉGIO E CURSO UNIVERSO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 112/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/11/2003
INTERESSADO: COLÉGIO SANTA MÔNICA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL – COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 113/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/11/2003
INTERESSADA: SESC – PETROLINA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 114/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/11/2003
INTERESSADO: SESC – ARCOVERDE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 115/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/11/2003
INTERESSADO: SENAC – DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

PARECER CEE/PE Nº 116/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/11/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASINHAS
ASSUNTO: FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL GEDEÃO ALMEIDA

PARECER CEE/PE Nº 117/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/11/2003
INTERESSADA: ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM SÃO CAMILO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA, COMO EXECUTORA DO PROFAE, MINISTRAR CURSOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PARECER CEE/PE Nº 118/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/12/2003
INTERESSADO: COLÉGIO DESTAK
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PARECER CEE/PE Nº 119/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/12/2003
INTERESSADO: SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL – TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO

PARECER CEE/PE Nº 120/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/12/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PERNAMBUCO
ASSUNTO: PROJETO DE ACELERAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 121/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/12/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUREMA
ASSUNTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 122/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/12/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA
ASSUNTO: CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 123/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/12/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE VERDEJANTE
ASSUNTO: CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 124/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/12/2003
INTERESSADA: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM
ASSUNTO: REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA

PARECER CEE/PE Nº 125/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/12/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

PARECER CEE/PE Nº 126/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADA: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LÍNGUA PORTUGUESA

PARECER CEE/PE Nº 127/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO
ASSUNTO: REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LETRAS

PARECER CEE/PE Nº 128/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

PARECER CEE/PE Nº 129/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM

PARECER CEE/PE Nº 130/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADO: FLORENCE – ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR

PARECER CEE/PE Nº 131/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADO: SESC – CASA AMARELA E SANTO AMARO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 132/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO
ASSUNTO: REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE HISTÓRIA

PARECER CEE/PE Nº 133/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM

PARECER CEE/PE Nº 134/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL
ASSUNTO: REFERENDO DE REGIMENTO

PARECER CEE/PE Nº 135/2003-CLNAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE/PE
ASSUNTO: PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE/PE NO SEU RELACIONAMENTO COM AS SECRETARIAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO-AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FRENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 31/01/2003
, E AOS DECRETOS Nº 25.275, DE 06/03/2003, E Nº 25.314, DE 19/03/2003

PARECER CEE/PE Nº 136/2003-CLNAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADA: CÂMARA DE DUCAÇÃO BÁSICA – CEB
ASSUNTO: AVALIAÇÃO ESPECIAL E REGULARIZAÇÃO DE ESCOLARIDADE DOS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM INGRESSANTES NO COLÉGIO SANTA MÔNICA, ANTES DE SUA AUTORIZAÇÃO DE OFERTA PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO PARECER CEE-PE/CEB Nº 92, DE 21/10/2002, PELA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO-AMBIENTE

PARECER CEE/PE Nº 137/2003-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA

PARECER CEE/PE Nº 138/2003-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/12/2003
INTERESSADO: COLÉGIO NORMAL SANTO AGOSTINHO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ALFABETIZAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 139/2003-CEBAPROVADO AD REFERENDUM EM 29/12/2003
INTERESSADA: ESCOLA SANTA SOFIA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 140/2003-CEBAPROVADO AD REFERENDUM EM 29/12/2003
INTERESSADO: COLÉGIO AVANÇAR
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 141/2003-CEBAPROVADO AD REFERENDUM EM 29/12/2003 Homologado pelo Plenário em 26/01/2004
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAIRÉ
ASSUNTO: CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 142/2003-CEBAPROVADO AD REFERENDUM EM 29/12/2003
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE CHÃ DE ALEGRIA
ASSUNTO: CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 143/2003-CESAPROVADO AD REFERENDUM EM 29/12/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM HISTÓRIA DO BRASIL

PARECER CEE/PE Nº 144/2003-CESAPROVADO AD REFERENDUM EM 29/12/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM ENSINO DE GEOGRAFIA

PARECER CEE/PE Nº 145/2003-CEBAPROVADO AD REFERENDUM EM 29/12/2003
INTERESSADO: COLÉGIO MARISTA SÃO LUÍS
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 146/2003-CESAPROVADO AD REFERENDUM EM 29/12/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PARECER CEE/PE Nº 147/2003-CESAPROVADO AD REFERENDUM EM 29/12/2003
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL / AEMASUL -FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA VEGETAL