Resoluções 2003

RESOLUÇÃO CEE/PE N° 1/2003, de 02 de junho de 2003.
EmentaRegula a oferta de cursos de pós-graduação em nível de especialização, por Instituições de Educação Integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE/PE N° 2/2003, de 15 de setembro de 2003.
Ementa: Regula o Credenciamento e o Recredenciamento, pelo Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, de Instituições de Educação Básica, Profissional e Superior integrantes de outros Sistemas de Ensino e com sede no Estado de Pernambuco ou fora dele, para a oferta, em seu território, de Cursos Presenciais ou a Distância, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2003, de 22 de dezembro de 2003.
Ementa: Prorroga o prazo de validade das autorizações de funcionamento de Cursos de Educação Profissional, em Nível Técnico.