Pareceres Aprovados 2016

Nas reuniões do Conselho Pleno, das Câmaras (de Educação Básica – CEB e de Educação Superior – CES) e Comissões (Planejamento – CP e Legislação e Normas – CLN) os Conselheiros submeteram à aprovação os Pareceres referentes aos processos que lhes foram distribuídos:

PARECER CEE/PE Nº 001/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/01/2016
PROCESSO Nº 144/2013
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA NÓBREGA – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 002/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/01/2016
PROCESSO Nº 48/2014
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO- AEVSF/ FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA- FACAPE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO EM LOGÍSTICA
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA

PARECER CEE/PE Nº 003/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/01/2016
PROCESSO Nº 139/2015
INTERESSADA: ESCOLA WILTON DE MEIRA PACHECO – OLINDA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, CENTRO CIRÚRGICO E CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO; DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO; DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ASSISTÊNCIA DOMICILIAR; DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 004/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/02/2016
PROCESSO Nº 211/2014
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA E DO CURSO TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES – EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 005/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/02/2016
PROCESSO Nº 142/2012
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO SEQUENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO – FCAP.
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 006/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/02/2016
PROCESSO Nº 125/2014
INTERESSADO: INSTITUTO CARPINENSE DE PROFISSIONALIZAÇÃO – CARPINA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 007/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/02/2016
PROCESSO Nº 187/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTO E EDUCAÇÃO – ABCDE / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO – CESVASF
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO – HABILITAÇÕES EM LINGUAGENS E CÓDIGOS E CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA
RELATORA: CONSELHEIRA NELLY MEDEIROS DE CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 008/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/02/2016
PROCESSO Nº 94 E 95/2015
INTERESSADA: ESCOLA METROPOLITANA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PAULISTA/PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 009/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/02/2016
PROCESSO Nº 109/2015
INTERESSADO: INFORTEC-PE – RECIFE/PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS

PARECER CEE/PE Nº 010/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/02/2016
PROCESSO Nº 265/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – AESL/ FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO – FACAL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 011/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/02/2016
PROCESSO Nº 011/2016
INTERESSADO: COLÉGIO BONIFÁCIO GALDINO – PAULISTA/PE
ASSUNTO: REGULARIZAÇÀO DA SITUAÇÀO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÀO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
RELATORA: ANA COELHO VIEIRA SELVA

PARECER CEE/PE Nº 012/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/03/2016
PROCESSO Nº 229/2014
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – CARPINA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 013/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/03/2016
PROCESSO Nº 04/2013
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE CAMPUSPETROLINA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 014/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/03/2016
PROCESSO Nº 266/2015
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA NOSSA SENHORA DA SAÚDE – CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 015/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/03/2016
PROCESSO Nº 195/2015
INTERESSADO: COLÉGIO SANTA MÔNICA – LIMOEIRO/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL E MUDANÇA DE ENDEREÇO
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 016/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/03/2016
PROCESSO Nº 147/2014
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLINICAS E DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO RICARDO CHAVES LIMA

PARECER CEE/PE Nº 017/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/03/2016
PROCESSO Nº 157/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-AEDAI/FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA- FAFOPAI
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA NELLY MEDEIROS DE CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 018/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/03/2016
PROCESSO Nº 264/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA – FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS DE GARANHUNS- FACEG
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIA E GESTÃO DE OBRAS CIVIS.
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 019/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/03/2016
PROCESSO Nº 028/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM- AEB/ FACULDADE DO BELO JARDIM- FBJ
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU- ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM PARA OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA.
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 020/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/03/2016
PROCESSO Nº 013/2016
INTERESSADA: POLITEC – RECIFE/PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 021/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/03/2016
PROCESSO Nº 021/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO- AEVSF/ FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA- FACAPE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA

PARECER CEE/PE Nº 022/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/03/2016
PROCESSO Nº 231/2015
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – SE/PE – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – SEEP/PE
ASSUNTO: IRREGULARIDADES NA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO CIEG – CENTRO INTEGRADO DE ENSINO GÊTSEMANI.
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 023/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/03/2016
PROCESSO Nº 038/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO CABO – AEDECCA / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO / FACHUCA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA
RELATORA: CONSELHEIRA TERCINA MARIA LUSTOSA BARROS BEZERRA

PARECER CEE/PE Nº 024/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/03/2016
PROCESSO Nº 063/2015
INTERESSADA: ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 025/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/04/2016
PROCESSO Nº 237/2014
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS

PARECER CEE/PE Nº 026/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/04/2016
PROCESSO Nº 082/2015
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 027/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/04/2016
PROCESSO Nº 078/2015
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – CAMARAGIBE/PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
RELATORA:CONSELHEIRA ANA COELHO VIEIRA SELVA

PARECER CEE/PE Nº 028/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/04/2016
PROCESSO Nº 157/2014
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS – EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO RICARDO CHAVES LIMA

PARECER CEE/PE Nº 029/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/04/2016
PROCESSO Nº 048/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO-ABCDE/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO-CESVASF
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE HISTÓRIA DO BRASIL
RELATORA: CONSELHEIRA NELLY MEDEIROS DE CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 030/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/04/2016
PROCESSO Nº 121/2014
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE/FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PERNAMBUCO- FCM
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PERNAMBUCO – FCM
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 031/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/04/2016
PROCESSO Nº 101/2015
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – CARPINA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO RICARDO CHAVES LIMA

PARECER CEE/PE Nº 032/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/04/2016
PROCESSO Nº 247/2014 e 248/2014
INTERESSADO: TELEPORT EDUCACIONAL – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MARKETING E DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD
RELATORA:CONSELHEIRA ANA COELHO VIEIRA SELVA

PARECER CEE/PE Nº 033/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/04/2016
PROCESSO Nº 047/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – AEDECCA
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – FACHUCA
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 034/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/04/2016
PROCESSO Nº 065/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL – FAMASUL
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL- FAMASUL
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 035/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/04/2016
PROCESSO Nº 262/2015
INTERESSADO: CEPEM – CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS – SERRA TALHADA/PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DOS PLANOS DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS E DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA:CONSELHEIRA ANA COELHO VIEIRA SELVA

PARECER CEE/PE Nº 036/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/05/2016
PROCESSO Nº 012/2015
INTERESSADA: POLITEC- RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS

PARECER CEE/PE Nº 037/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/05/2016
PROCESSO Nº 081/2015
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 038/2016-CEAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/05/2016
PROCESSO Nº 083/2015
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 039/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/05/2016
PROCESSO Nº 209/2014
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – OLINDA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO MUNIZ LOPES

PARECER CEE/PE Nº 040/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/05/2016
PROCESSO Nº 138/2015
INTERESSADO: CENTEG – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE GOIANA – GOIANA/PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E MUDANÇA DE ENDEREÇO
RELATOR: CONSELHEIRO RICARDO CHAVES LIMA

PARECER CEE/PE Nº 041/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/05/2016
PROCESSO Nº 220/2012
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NAZARÉ DA MATA – CAMPUS MATA NORTE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 042/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/05/2016
PROCESSO Nº 116/2014
INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MAURÍCIO DE NASSAU – CARUARU/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA:CONSELHEIRA ANA COELHO VIEIRA SELVA

PARECER CEE/PE Nº 043/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/05/2016
PROCESSO Nº 224/2014
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE PÚBLICA – ETSP – PALMARES/PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS E DO CURSO TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO MUNIZ LOPES

PARECER CEE/PE Nº 044/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/05/2016
PROCESSO Nº 204/2015
INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MAURÍCIO DE NASSAU- RECIFE/PE
ASSUNTO: ALTERAÇÀO DA MATRIZ CURRICULAR DO PLANO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA, NA MODALIDADE PRESENCIAL

RELATORA:CONSELHEIRA ANA COELHO VIEIRA SELVA

PARECER CEE/PE Nº 045/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/05/2016
PROCESSO Nº 236/2014
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS

PARECER CEE/PE Nº 046/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/06/2016
PROCESSO Nº 170/2015
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA – ME – PETROLINA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 047/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/06/2016
PROCESSO Nº 246/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – AESL / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO – FACAL
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA

PARECER CEE/PE Nº 048/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/06/2016
PROCESSO Nº 083/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE- AESA
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE – ESSA
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 049/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/06/2016
PROCESSO Nº 092/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDEAESA / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE/CESA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E EM LITERATURA BRASILEIRA
RELATORA: CONSELHEIRA NELLY MEDEIROS DE CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 050/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/06/2016
PROCESSO Nº 029/2015
INTERESSADO: CEAPE – CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO LTDA – ME
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO MUNIZ LOPES

PARECER CEE/PE Nº 051/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/06/2016
PROCESSO Nº 191/2015
INTERESSADO: SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA- SERTA, IBIMIRIM/PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS

PARECER CEE/PE Nº 052/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/06/2016
PROCESSO Nº 029/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – AEDECCA/FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – FACHUCA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA

PARECER CEE/PE Nº 053/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/06/2016
PROCESSO Nº 234/2014
INTERESSADO: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA – ABREU E LIMA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 054/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/06/2016
PROCESSO Nº 250/2014
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE-AESA/ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE – ESSA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM FISIOTERAPIA
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 055/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/06/2016
PROCESSO Nº 136/2015
INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BJ LTDA – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DO CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO- EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 056/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/06/2016
PROCESSO Nº 035/2015
INTERESSADA: TALENTO INSTITUTO POLITÉCNICO LTDA – EPP – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 057/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/06/2016
PROCESSO Nº 071/2015
INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BJ LTDA – RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS,NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 058/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/06/2016
PROCESSO Nº 072/2015
INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BJ LTDA – RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE,NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 059/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/06/2016
PROCESSO Nº 119/2015
INTERESSADA: ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM ISRAEL LTDA-ME – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 060/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/06/2016
PROCESSO Nº 192/2015
INTERESSADO: INSTITUTO ALCIDES D´ANDRADE LIMA – BEZERROS/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 061/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/06/2016
PROCESSO Nº 076/2016
INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – ASCES – CARUARU/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 062/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/06/2016
PROCESSO Nº 228/2015
INTERESSADO: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA – ABREU E LIMA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 063/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/07/2016
PROCESSO Nº 76/2016
INTERESSADO: SUCESSO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME – CAMARAGIBE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS

PARECER CEE/PE Nº 064/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/07/2016
PROCESSO Nº 103/2015
INTERESSADO: INSTITUTO PROFISSIONAL MARIA AUXILIADORA – RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR.
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 065/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/07/2016
PROCESSO Nº 262/2013
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM – AEB / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E APLICADAS DE BELO JARDIM – FABEJA/FACULDADE DO BELO JARDIM – FBJ
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 066/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/07/2016
PROCESSO Nº 027/2014
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO-AEVSF/FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA- FACAPE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR (ANTERIOR CURSO DE BACHARELADO EM COMÉRCIO EXTERIOR)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 067/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/07/2016
PROCESSO Nº 131/2015
INTERESSADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO CAETANO LTDA – ME – RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE,NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 068/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/07/2016
PROCESSO Nº 045/2015
INTERESSADA:AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA / FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS – FAGA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA

PARECER CEE/PE Nº 069/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/06/2016
PROCESSO Nº 071/2016
INTERESSADA: ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO – ESPPE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA.
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 070/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/07/2016
PROCESSO Nº 236/2015
INTERESSADO: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS

PARECER CEE/PE Nº 071/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/07/2016
PROCESSO Nº 051/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA – AESET/FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA – FAFOPST
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR.
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA

PARECER CEE/PE Nº 072/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/07/2016
PROCESSO Nº 234/2015
INTERESSADO: SOCEC – SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA/ESCOLA TÉCNICA FG – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DO CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 073/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/07/2016
PROCESSO Nº 03/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO-AEDS/FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS, COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E INGLESA, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA NELLY MEDEIROS DE CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 074/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/07/2016
PROCESSO Nº 088/2016
INTERESSADO: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO PLANO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 075/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/07/2016
PROCESSO Nº 089/2016
INTERESSADO: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO PLANO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 076/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/07/2016
PROCESSO Nº 074/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO – AEDS/FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA

PARECER CEE/PE Nº 077/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/07/2016
PROCESSO Nº 066/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL/ FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DOS PALMARES – FACIP
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DOS PALMARES- FACIP
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA

PARECER CEE/PE Nº 078/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/08/2016
PROCESSO Nº 249/2014
INTERESSADO: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL NEVES BATISTA LTDA EPP/TELEPORT EDUCACIONAL – RECIFE/PE
ASSUNTO:AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD.
RELATORA:CONSELHEIRA ANA COELHO VIEIRA SELVA

PARECER CEE/PE Nº 079/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/08/2016
PROCESSO Nº 235/2015
INTERESSADO: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL

RELATORA:CONSELHEIRA ANA COELHO VIEIRA SELVA

PARECER CEE/PE Nº 080/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/08/2016
PROCESSO Nº 220/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA- AESET
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE SERRA TALHADA – FACHUSST
RELATORA: CONSELHEIRA NELLY MEDEIROS DE CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 081/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/08/2016
PROCESSO Nº 251/2014
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE- AESA / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE- ESSA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM FARMÁCIA
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 082/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/08/2016
PROCESSO Nº 132/2015
INTERESSADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO CAETANO LTDA-ME/ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO CAETANO – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 083/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/08/2016
PROCESSO Nº 249/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE- AESA – AEDAI / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – FAFOPAI
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 084/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/08/2016
PROCESSO Nº 109/2016
INTERESSADA: INTERNE EDUCAÇÃO LTDA/UNINTERNE – RECIFE/PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 085/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/08/2016
PROCESSO Nº 221/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA – AESET
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSSORES DE SERRA TALHADA – FAFOPST
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 086/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/08/2016
PROCESSO Nº 050/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA – AESET / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA – FAFOPST
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA

PARECER CEE/PE Nº 087/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/08/2016
PROCESSO Nº 170/2014
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA – AESET/ FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA – FAFOPST
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, PARA OS CURSOS DE LETRAS E LITERATURA, HISTÓRIA GERAL, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS
RELATORA: CONSELHEIRA TERCINA MARIA LUSTOSA BARROS BEZERRA

PARECER CEE/PE Nº 088/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/08/2016
PROCESSO Nº 161/2015
INTERESSADO: CARLOS A C DA SILVA LTDA-ME / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELE – RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 089/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/08/2016
PROCESSO Nº 080/2016
INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL QUIRINO E SANTOS LTDA – ME / COLÉGIO SANTA MÔNICA – LIMOEIRO/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 090/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/08/2016
PROCESSO Nº 008/2016
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA-EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE
PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 091/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/09/2016
PROCESSO Nº 023/2016
INTERESSADO: TALENTO INSTITUTO POLITÉCNICO LTDA – EPP/POLITEC CARUARU/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO MUNIZ LOPES

PARECER CEE/PE Nº 092/2016-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/09/2016
PROCESSO Nº 061/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA – AMESG / FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS – FADIMAB
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
RELATORA: CONSELHEIRA TERCINA MARIA LUSTOSA BARROS BEZERRA

PARECER CEE/PE Nº 093/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/09/2016
PROCESSO Nº 007/2016
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 094/2016-PRESIDÊNCIAAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/09/2016
PROCESSO Nº 157/2016
INTERESSADO: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO
ASSUNTO: RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO MUNIZ LOPES

PARECER CEE/PE Nº 095/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/09/2016
PROCESSO Nº 146/2014
INTERESSADO: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO:AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA E DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS E DO CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA – EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 096/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/09/2016
PROCESSO Nº 158 e 159/2015
INTERESSADA: FUNDAÇÃO BRADESCO/ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL PROFESSORA VALENTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO – UNIDADES DE GARANHUNS E DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 097/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/09/2016
PROCESSO Nº 148/2015
INTERESSADA:TALENTO INSTITUTO POLITÉCNICO LTDA – EPP/POLITEC – RECIFE/PE
ASSUNTO:RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 098/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/09/2016
PROCESSO Nº 174/2015
INTERESSADA: FUNDAÇÃO BRADESCO/ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL PROFESSORA VALENTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO – GARANHUNS/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 099/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/09/2016
PROCESSO Nº 215/2015
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 100/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/09/2016
PROCESSO Nº 112/2016
INTERESSADA: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÂES – ECPBG
ASSUNTO: REFERENDO DO REGIMENTO INTERNO – INDEFERIMENTO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 101/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/10/2016
PROCESSO Nº 175/2015
INTERESSADA: ETR – ESCOLA TÉCNICA REGIONAL LTDA-ME/MICROLINK CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES – CARPINA/PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE E DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 102/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/10/2016
PROCESSO Nº 063/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA –AMESG/FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS – FADIMAB
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA NELLY MEDEIROS DE CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 103/2016-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/10/2016
PROCESSO Nº 212/2015
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 104/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/10/2016
PROCESSO Nº 056/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM-AEB/FACULDADE DO BELO JARDIM- FBJ
ASSUNTO:RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA TERCINA MARIA LUSTOSA BARROS BEZERRA

PARECER CEE/PE Nº 105/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/10/2016
PROCESSO Nº 235/2014
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 106/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/10/2016
PROCESSO Nº 230/2015
INTERESSADA: R1 CURSOS TÉCNICOS EIRELI – EPP/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – CARUARU/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 107/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/10/2016
PROCESSO Nº 150/2015
INTERESSADA: FUNDAÇÃO BRADESCO/ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL PROFESSORA VALENTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR.
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 108/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/10/2016
PROCESSO Nº 154/2016
INTERESSADA: CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL/COLÉGIO DE SÃO JOSÉ – RECIFE/PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 109/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/10/2016
PROCESSO Nº 067/2016
INTERESSADA: FLORENCE – ESCOLA TÉCNICA DOS PALMARES LTDA – ME/FLORENCE ESCOLA TÉCNICA DOS PALMARES – PALMARES/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 110/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/10/2016
PROCESSO Nº 53/2015
INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – ASCES/ASCESTEC – ESCOLA TÉCNICA ASCES – CARUARU/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, DO CURSO TÉCNICO EM CITOPATOLOGIA E DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 111/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/10/2016
PROCESSO Nº 173/2015
INTERESSADA: TEIXEIRA E ARAÚJO EVENTOS E CURSOS LTDA/ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA SAÚDE
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDIANTE RECONHECIMENTO DOS ATOS AUTORIZATIVOS EXPEDIDOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA – PE PARA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA; DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM; DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL; DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS; DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA E DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, TODOS DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; E DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, DO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, TODOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO MUNIZ LOPES

PARECER CEE/PE Nº 112/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 31/10/2016
PROCESSO Nº 009/2016
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA-EPP/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO MUNIZ LOPES

PARECER CEE/PE Nº 113/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 31/10/2016
PROCESSOS Nºs 207 e 222/2015
INTERESSADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BJ LTDA/CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MAURÍCIO DE NASSAU – CARUARU/PE
ASSUNTO:RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 114/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/11/2016
PROCESSO Nº 185/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA –AMESG/FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS – FADIMAB
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO DOS CURSOS: ENSINO DA MATEMÁTICA; PSICOPEDAGOGIA; HISTÓRIA DO BRASIL; METODOLOGIA DO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA LITERATURA BRASILEIRA; PEDAGOGIA EMPRESARIAL E GESTÃO EDUCACIONAL; PEDAGOGIA AFIRMATIVA: EDUCAÇÃO, CULTURA E HISTÓRIA NA PERSPECTIVA AFROINDÍGENA; GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA; FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO APLICADA AO DESPORTO ESCOLAR E CENTROS DE TREINAMENTO; EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM ÊNFASE EM SAÚDE PÚBLICA E EDUCAÇÃO INFANTIL.
RELATORA: CONSELHEIRA NELLY MEDEIROS DE CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 115/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/08/2016
PROCESSO Nº 247/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – AESL / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO – FACAL
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR.
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA

PARECER CEE/PE Nº 116/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/11/2016
PROCESSO Nº 162/2015
INTERESSADA: CARLOS A. C. DA SILVA LTDA-ME/ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELE – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 117/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/11/2016
PROCESSO Nº 017/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO – AEDS / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL-FACHUSC
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULA
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA

PARECER CEE/PE Nº 118/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/11/2016
PROCESSO Nº 054/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA – AESET/FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE SERRA TALHADA – FACISST
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO BACHARELADO EM PSICOLOGIA
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 119/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/11/2016
PROCESSO Nº 239/2014
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA – AESET/FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE SERRA TALHADA- FACHUSST
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 120/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/12/2016
PROCESSO Nº 180/2015
INTERESSADA: AMORIM CURSOS PROF ISSIONALIZANTES LTDA/CTMA – CENTRO TÉCNICO MACÊDO DE AMORIM – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 121/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/12/2016
PROCESSO Nº 207/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO – ABCDE/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO – CESVASF
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO – CESVASF
RELATORA: CONSELHEIRA BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE SOUZA

PARECER CEE/PE Nº 122/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/12/2016
PROCESSO Nº 010/2016
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA – EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 123/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/12/2016
PROCESSO Nº 178/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS DE GARANHUNS – FAHUG
RELATORA: NELLY MEDEIROS DE CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 124/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/12/2016
PROCESSO Nº 055/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO – ABCDE/ CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO – CESVASF
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA

PARECER CEE/PE Nº 125/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/12/2016
PROCESSO Nº 091/2016
INTERESSADA: CIEG – CENTRO INTEGRADO DE ENSINO GETSÊMANI – CAMARAGIBE/PE
ASSUNTO: REVISÃO DO PARECER Nº 022/2016-CEB
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO SEIXAS FONTELES

PARECER CEE/PE Nº 126/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/12/2016
PROCESSO Nº 069/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL/ FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL – FAMASUL
ASSUNTO:AUTORIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 127/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/12/2016
PROCESSO Nº 218/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – AEDAI
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DO SERTÃO DO PAJÉU – FASP, COM O REFERENDO DO REGIMENTO
RELATORA: CONSELHEIRA BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE SOUZA

PARECER CEE/PE Nº 128/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/12/2016
PROCESSO Nº 106/2016
INTERESSADA: ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM ISRAEL LTDA-ME/ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM ISRAEL – RECIFE/PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 129/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/12/2016
PROCESSO Nº 166/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL/ FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL – FAMASUL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO CARMO TINOCO BRANDÃO

PARECER CEE/PE Nº 130/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/12/2016
PROCESSO Nº 205/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM – AEB / FACULDADE DO BELO JARDIM – FBJ
ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO CARMO TINOCO BRANDÃO

PARECER CEE/PE Nº 131/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/12/2016
PROCESSO Nº 216/2015
INTERESSADA: ASBRATEC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA/ UNIBRATEC – UNIÃO DOS INSTITUTOS BRASILEIROS DE TECNOLOGIA – RECIFE/PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PEDRO NUNES FILHO

PARECER CEE/PE Nº 132/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/12/2016
PROCESSO Nº 248/2015
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – AESL / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS APLICADAS DE LIMOEIRO – FACAL
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA

PARECER CEE/PE Nº 133/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/12/2016
PROCESSO Nº 167/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL/ FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL – FAMASUL
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 134/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/12/2016
PROCESSO Nº 229/2015
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA/CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – JABOATÃO DOS GUARARAPES
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA ELIZABETE GOMES

PARECER CEE/PE Nº 135/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/12/2016
PROCESSO Nº 189/2016
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM – AEB / FACULDADE DO BELO JARDIM-FBJ
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA REGINA CÉLIA LOPES LUSTOSA RORIZ

PARECER CEE/PE Nº 136/2016-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/12/2016
PROCESSO Nº 254/2015
INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – ASCES/ASCESTEC – ESCOLA TÉCNICA ASCES – CARUARU/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA E DO CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA:CONSELHEIRA ANA COELHO VIEIRA SELVA

PARECER CEE/PE Nº 137/2016-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/12/2016
PROCESSO Nº 094/2012
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE – FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NAZARÉ DA MATA – CAMPUS MATA NORTE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO