PARECERES 2020

PARECER CEE/PE Nº 001/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000063/2019-15
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / ABREU E LIMA – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 002/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000064/2019-60
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 003/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000065/2019-12
INTERESSADA: SUCESSO CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CAMARAGIBE – PE
ASSUNTO: A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 004/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000066/2019-59
INTERESSADA: RTL CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARPINA  – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 005/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000067/2019-01
INTERESSADA: R1 CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARUARU – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 006/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000068/2019-48
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 007/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000069/2019-92
INTERESSADA: RPG CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / OLINDA – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 008/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000070/2019-17
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA – ME / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 009/2020-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000071/2019-61
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 010/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000072/2019-14
INTERESSADA: VITÓRIA CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 011/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/02/2020
PROCESSO 14000110005178-000046/2019-88
INTERESSADA: AMORIM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR LTDA / CTMA – CENTRO TÉCNICO MACEDO DE AMORIM / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 012/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/02/2020
PROCESSO 14000110005178. /2019-83 E Nº 140001100005178000159.000090/2019-98
INTERESSADA: CARLOS A. C. DA SILVA LTDA ME / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELE / RECIFE – PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL COM MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CREDENCIAMENTO
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 013/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/02/2020
PROCESSO N° 217/2017
INTERESSADA: CARLOS A. C. LTDA – ME / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELE / RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 014/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/02/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000134/2019-80
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE (ESSA)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 015/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/02/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000030/2019-75
INTERESSADA: SUCESSO CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CAMARAGIBE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE,  NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 016/2020-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/02/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000201/2019-66
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 017/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/02/2020
PROCESSO N° 14000110005178000032/2019-64
INTERESSADA: D & F ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM VITÓRIA / RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS.

PARECER CEE/PE Nº 018/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/02/2020
PROCESSO N° 120/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)/FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ).
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 019/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/03/2020
PROCESSO N° 14000110005178-000009/2019-70
INTERESSADA: ATITUDE – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA / ATITUDE NÚCLEO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL / RECIFE – PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 020/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000122/2019-55
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / ABREU E LIMA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRURURA NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS

PARECER CEE/PE Nº 021/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000174/2019-21
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 022/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178-000205/2019-44
INTERESSADA: J. FERREIRA ARAGÃO – ME / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO ISABEL ARAGÃO – CETIAS / SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVÂNIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 023/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000017/2020-50
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL – DENEGAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 024/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000015/2020-61
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL – DENEGAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 025/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2020
PROCESSO N° 028/2019
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA – PE.
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 026/2020-PRESIDENTE APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/04/2020 
PROCESSO N° 0040608310.000019/2020-07  
INTERESSADA: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE E UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ASSUNTO: POSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE A RESPEITO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 01.04.2020, QUE “ESTABELECE NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020”.
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 027/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000034/2019-53
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DE CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DA DOCÊNCIA, GESTÃO DE LOGÍSTICA, GESTÃO DE NEGÓCIOS E PESSOAS, GESTÃO FINANCEIRA, GESTÃO PÚBLICA, GESTÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – DENEGAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR DE SENNA FILHO