PARECERES 2020

PARECER CEE/PE Nº 001/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000063/2019-15
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / ABREU E LIMA – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 002/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000064/2019-60
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 003/2020-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000065/2019-12
INTERESSADA: SUCESSO CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CAMARAGIBE – PE
ASSUNTO: A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 004/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000066/2019-59
INTERESSADA: RTL CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARPINA  – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 005/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000067/2019-01
INTERESSADA: R1 CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARUARU – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 006/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000068/2019-48
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 007/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000069/2019-92
INTERESSADA: RPG CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / OLINDA – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 008/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000070/2019-17
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA – ME / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 009/2020-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000071/2019-61
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 010/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/01/2020
PROCESSO Nº 14000110005178.000072/2019-14
INTERESSADA: VITÓRIA CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 011/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/02/2020
PROCESSO 14000110005178-000046/2019-88
INTERESSADA: AMORIM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR LTDA / CTMA – CENTRO TÉCNICO MACEDO DE AMORIM / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 012/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/02/2020
PROCESSO 14000110005178. /2019-83 E Nº 140001100005178000159.000090/2019-98
INTERESSADA: CARLOS A. C. DA SILVA LTDA ME / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELE / RECIFE – PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL COM MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CREDENCIAMENTO
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 013/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/02/2020
PROCESSO N° 217/2017
INTERESSADA: CARLOS A. C. LTDA – ME / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELE / RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 014/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/02/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000134/2019-80
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE (ESSA)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 015/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/02/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000030/2019-75
INTERESSADA: SUCESSO CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CAMARAGIBE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE,  NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 016/2020-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/02/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000201/2019-66
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 017/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/02/2020
PROCESSO N° 14000110005178000032/2019-64
INTERESSADA: D & F ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM VITÓRIA / RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS.

PARECER CEE/PE Nº 018/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/02/2020
PROCESSO N° 120/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)/FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ).
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 019/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/03/2020
PROCESSO N° 14000110005178-000009/2019-70
INTERESSADA: ATITUDE – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA / ATITUDE NÚCLEO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL / RECIFE – PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 020/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000122/2019-55
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / ABREU E LIMA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRURURA NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS

PARECER CEE/PE Nº 021/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000174/2019-21
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 022/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178-000205/2019-44
INTERESSADA: J. FERREIRA ARAGÃO – ME / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO ISABEL ARAGÃO – CETIAS / SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVÂNIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 023/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000017/2020-50
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL – DENEGAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 024/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000015/2020-61
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL – DENEGAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 025/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2020
PROCESSO N° 028/2019
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA – PE.
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 026/2020 – CLN APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/04/2020 
PROCESSO N° 0040608310.000019/2020-07  
INTERESSADA: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE E UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ASSUNTO: POSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE A RESPEITO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 01.04.2020, QUE “ESTABELECE NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020”.
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 027/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000034/2019-53
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DE CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DA DOCÊNCIA, GESTÃO DE LOGÍSTICA, GESTÃO DE NEGÓCIOS E PESSOAS, GESTÃO FINANCEIRA, GESTÃO PÚBLICA, GESTÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – DENEGAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 028/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/04/2020
PROCESSO N° 183/2018
INTERESSADA: ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM ISRAEL LTDA – ME / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM ISRAEL / RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 029/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000080/2019-52
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET) / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA (FAFOPST)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 030/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2020
PROCESSO N° 031/2019
INTERESSADA: SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA / SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA – SERTA / IBIMIRIM – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 031/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000127/2019-88
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 032/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2020
PROCESSO N° 170/2018
INTERESSADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PERNAMBUCO LTDA / INFORTEC – PE / RECIFE – PE )
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA, DO REGIMENTO ESCOLAR E DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD).
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 033/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/05/2020
PROCESSO N° 034/2015
INTERESSADA: INSTITUTO CIDADES – CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL /CENTRO DE ESTUDOS DA SAÚDE (CESA)/RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 034/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/05/2020
PROCESSO N°14000110005178.000104/2019-73
INTERESSADA: TENÓRIO & BULHÕES COLÉGIO CURSOS E CONSULTORIA LTDA / CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DARCY DUARTE DE AMORIM – CEDDU / BOM CONSELHO – PE.
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE EAD
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 035/2020-CLNAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/05/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000064/2020-01, 14000110005178.000061/2020-60
INTERESSADA: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE / ASSOCIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ASSISESPE /PRESIDÊNCIA DO DIRETÓRIO CENTRAL ESTUDANTIL DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – DCE-AESGA
ASSUNTO: PRONUNCIAMENTO E ORIENTAÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE SOBRE AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM; REDUÇÃO DE DIAS LETIVOS; ABREVIAÇÃO DOS CURSOS DE BACHARELADO EM MEDICINA, EM ENFERMAGEM, EM FISIOTERAPIA E EM FARMÁCIA; CUMPRIMENTO DO COMPONENTE CURRICULAR ESTÁGIO SUPERVISIONADO; DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 036/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/05/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000043/2020-88
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM (AEB)
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ)
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 037/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/05/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000191/2019-69
INTERESSADA: SER EDUCACIONAL S.A / ESCOLA TÉCNICA UNINASSAU – UNIDADE II / RECIFE-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 038/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/05/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000057/2019-68
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) / FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE ARARIPINA (FACIAGRA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 039/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/05/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000052/2019-35
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 040/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/06/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000010/2020-38
INTERESSADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO / ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS / RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 041/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/06/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000135/2019-24
INTERESSADA: GARANHUNS CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO / UNIDADE GARANHUNS / GARANHUNS – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NIVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 042/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/06/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000044/2019-99
INTERESSADA: TALENTIS TREINAMENTOS E EDUCACÃO A DISTANCIA LTDA / DOM HENRIQUE SCHOOL / RECIFE – PE.
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS E DO CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS – EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, TODOS NA MODALIDADE EAD.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 043/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/06/2020
PROCESSOS: N° 14000110005178.000035/2019-06 e N° 14000110005178.000036/2019-42
INTERESSADA: CLAÚDIA SYMONE VIEIRA DE MIRANDA – ME / CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – CIEDUC SAÚDE / CARUARU – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 044/2020-CLNAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/06/2020
PROCESSO N° 14000110005172.000036/2020-36
INTERESSADA: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE
ASSUNTO: PRONUNCIAMENTO E ORIENTAÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE SOBRE AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM – EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR -, DURANTE PANDEMIA DA COVID-19 E SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 045/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/06/2020
PROCESSO N° 027/2019
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 046/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/06/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000119/2019-31
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL (FAMASUL)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 047/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/06/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000120/2019-66 
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL (FAMASUL)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS, COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS E INGLÊS COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 048/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2020
PROCESSO N° 013/2018
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR II LTDA – ME / ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR II / JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA ANGELA MARIA LEOCÁDIO LINS

PARECER CEE/PE Nº 049/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/06/2020
PROCESSO N° 14000110005178.000117/2019-42
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL (FAMASUL)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 050/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/07/2020
PROCESSO N° 1400005239000001/2019-80
INTERESSADA: SER EDUCACIONAL S.A. / ESCOLA TÉCNICA UNINABUCO-RECIFE / RECIFE – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS

PARECER CEE/PE Nº 051/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/07/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000015/2019-27
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DO LIMOEIRO (AESL) /     FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DO LIMOEIRO (FACAL)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 052/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/07/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000051/2019-91
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA ANGELA MARIA LEOCÁDIO LINS

PARECER CEE/PE Nº 053/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/07/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000156/2019-40
INTERESSADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PEDROSA & CIA LTDA / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA / IFT / SURUBIM – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 054/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/07/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000097/2020-43
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL)/
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL (FAMASUL)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 055/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/07/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000103/2019-29
INTERESSADA: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA / CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CETA / GARANHUS – PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL COM MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 056/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/07/2020
PROCESSO: Nº 010/2018
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR II LTDA – ME / ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR II / JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 057/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/07/2020
PROCESSO: Nº 013/2018
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR II LTDA – ME / ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR II / JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA E DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSO INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA ANGELA MARIA LEOCÁDIO LINS

PARECER CEE/PE Nº 058/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/07/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000097/2020-43
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO (AESL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO (FACAL)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO E VALIDAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OCORRIDAS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 059/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/08/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178000115/2019-53
INTERESSADA: ADEILSON SOUSA SILVA – ME / CENTRO DE ESCOLAS TÉCNICAS DE PERNAMBUCO – CETEPE / FLORESTA – PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVÂNIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 060/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/08/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000105/2020-51 
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL)
ASSUNTO: REFERENDO DO REGIMENTO INTERNO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DOS PALMARES (FACIP)
RELATOR: CONSELHEIRO RICARDO CHAVES LIMA

PARECER CEE/PE Nº 061/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/08/2020
PROCESSO: Nº 147/2018
INTERESSADA: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL NEVES BAPTISTA LTDA / TELEPORT EDUCACIONAL / RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA E TÉCNICO EM INFORMÁTICA – EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, TODOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 062/2020-CLN APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2020
PROCESSOS Nº 14000110005178.000086/2020-63, Nº14000110005178.000074/2020-39, Nº 14000110005174.000014/2020-56, Nº 14000110005178.000091/2020-76, Nº 1400003033.000038/2020-22, Nº 14000110005178.000096/2020-07
INTERESSADA: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE
ASSUNTO: ADAPTAÇÃO DE ASPECTOS EDUCACIONAL – ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRANTES DOS SISTEMAS DE ENSINO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DE SEUS MUNICÍPIOS, Á EXTRAORDINARIEDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DESSAS INSTITUIÇÕES, POR FORÇA DA PANDEMIA DA COVID-19.
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 063/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/08/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000109/2020-30
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM (AEB) / FACULDADE DE BELO JARDIM (FBJ)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 064/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/08/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000113/2020-06
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA) / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE PÚBLICA DE ARCOVERDE (ESSA)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 065/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/08/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000116/2020-31
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 066/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/08/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000094/2019-76
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO CARMO TINOCO BRANDÃO

PARECER CEE/PE Nº 067/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000175/2019-76
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 068/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000099/2020-32
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (AEDAI) / FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ (FASP)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 069/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000101/2020-73
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO (AESL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO (FACAL)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 070/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000104/2020-15
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 071/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000112/2020-53
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO CABO (AEDECCA) / FACULDADE DE CIÊNCIAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (FACHUCA)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 072/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000019/2019-13
INTERESSADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSINAL BJ LTDA / CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MAURÍCIO DE NASSAU / CARUARU / PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 073/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000131/2019-46
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE PALMARES (FACIP)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR.
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 074/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000102/2020-18
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL (FAMASUL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DOS PALMARES (FACIP)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 075/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000111/2020-17
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA (FACAPE)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 076/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000090/2020-21
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA (FAFOPA) / FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE ARARIPINA (FACIAGRA) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEARARIPINA (FACISA)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 077/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000094/2020-18
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET) / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA (FAFOPST) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE SERRA TALHADA (FACHUSST) / FACULDADE DA SAÚDE DE SERRA TALHADA (FACISST).
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 078/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000141/2019-81
INTERESSADA: TÚLIO MARQUES MALTA CURSOS EPP / INTERFACE CARUARU / CARUARU / PE (FAFOPST) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE SERRA TALHADA (FACHUSST) / FACULDADE DA SAÚDE DE SERRA TALHADA (FACISST).
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EAD
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 079/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000144/2019-15
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTO E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRA MARIA DO CARMO TINÔCO BRANDÃO

PARECER CEE/PE Nº 080/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000047/2019-22
INTERESSADA: ESCOLA QUITÉRIA ROSA DA SILVA S/C /ESCOLA QUITÉRIA ROSA DA SILVA / OLINDA – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 081/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/09/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000047/2019-22
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET)
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE SERRA TALHADA (FACHUSST)
RELATOR: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 082/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/09/2020
PROCESSO: Nº 106/2018
INTERESSADA: CENTRO TÉCNICO PERNAMBUCANO LTDA / CENTRO TÉCNICO PERNAMBUCANO – CETEC / GARANHUNS – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRA ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS

PARECER CEE/PE Nº 083/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/09/2020
PROCESSO: Nº 024/2019
INTERESSADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BJ LTDA / ESCOLA TÉCNICA UNINASSAU / CARUARU – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS

PARECER CEE/PE Nº 084/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/10/2020
PROCESSO: Nº 019/2020
INTERESSADA:CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BJ LTDA / ESCOLA TÉCNICA UNINASSAU / CARUARU – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR:CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA


PARECER CEE/PE Nº 085/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/10/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000139/2020-46
INTERESSADA:AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET)
ASSUNTO: ARECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA (FAFOPST)
RELATOR:CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 086/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/10/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000095/2020-54
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA (AMESG) / FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS (FADIMAB)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 087/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/10/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000141/2020-15
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC) ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MODELO AVALIATIVO, DE ACORDO COM OS ORDENAMENTOS BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO, POR APROVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (CEE/PE) (RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19.03.2020 – CEE/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 088/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/10/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000129/2019-77
INTERESSADA: CURSO PROFISSIONALIZANTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA / ESCOLA DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS


PARECER CEE/PE Nº 089/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/10/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.0001149/2020-81
INTERESSADA: INAILDE PEREIRA ALVES – ME / CENTRO TÉCNICO PERNAMBUCANO – CETEPE / BELO JARDIM – PE ASSUNTO: MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 090/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/11/2020
PROCESSO: Nº 076/2018
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) / ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 091/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/11/2020
PROCESSO: Nº 078/2018
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) / ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA MECÂNICA
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 092/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/11/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000127/2020-11
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA)/FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, COM REFERENDO DO REGIMENTO DO PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E PESSOAS E EM GESTÃO PÚBLICA.
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 093/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/11/2020
PROCESSO: Nº 187/2018
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) / ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 094/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/11/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000035/2020-31
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA – ME / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA – PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE  CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 095/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/11/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000187/2019-09
INTERESSADA: ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (ESMAPE) E REFERENDO DO REGIMENTO INTERNO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS


PARECER CEE/PE Nº 096/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/11/2020
PROCESSO: Nº 1400110005178.000002/2019-58
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE/PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS

PARECER CEE/PE Nº 097/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/11/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000128/2020-66
INTERESSADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PEDROSA & CIA LTDA / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA – IFT / SURUBIM – PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 098/2020-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/12/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000130/2020-35
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DOS PALMARES (FACIP)
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 099/2020-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/12/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000131/2020-80
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL (FAMASUL)
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 100/2020-CLNAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/12/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000134/2020-13
INTERESSADA: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINEPE-PE ASSUNTO: ESCLARECIMENTO SOBRE O ITEM 3.16 DO PARECER Nº 62, DE 19.08.2020, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 101/2020-CLNAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/12/2020
PROCESSO: Nº 157/2018
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SEE-PE / SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ASSUNTO: DIRETRIZES CURRICULARES ESTADUAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 102/2020-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/12/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000173/2019-87
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 103/2020-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/12/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000024/2020-51
INTERESSADA: EDUCACIONAL SERRA TALHADA EIRELI / GRAU TÉCNICO SERRA TALHADA / SERRA TALHADA – PE ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS

PARECER CEE/PE Nº 104/2020-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/12/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000169/2019-19
INTERESSADA: GEG CURSOS TÉCNICOS EIRELI / GRAU TÉCNICO GOIANA / GOIANA – PE ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA ANGELA MARIA LEOCÁDIO LINS

PARECER CEE/PE Nº 105/2020-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/12/2020
PROCESSO: Nº 1400010005178.000170/2019-43 / 1400010005178000171/2019-98
INTERESSADA: GEG CURSOS TÉCNICOS EIRELI / GRAU TÉCNICO GOIANA / GOIANA – PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA ANGELA MARIA LEOCÁDIO LINS

PARECER CEE/PE Nº 106/2020-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/12/2020
PROCESSO: Nº 209/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF) ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA PARA FUNCIONAMENTO FORA DE SEDE, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, NA MODALIDADE PRESENCIAL .
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 107/2020-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/12/2020
PROCESSO: Nº 026/2019
INTERESSADA: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM FARMÁCIA
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 108/2020-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/12/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178000164/2019-96
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE – PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA ANGELA MARIA LEOCÁDIO LINS


PARECER CEE/PE Nº 109/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/12/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178.000025/2020-04
INTERESSADA: EDUCACIONAL SERRA TALHADA EIRELI / GRAU TÉCNICO SERRA TALHADA / SERRA TALHADA – PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR:  CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS


PARECER CEE/PE Nº 110/2020-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/12/2020
PROCESSO: Nº 14000110005178. 000079/2020-61
INTERESSADA: INSTITUTO DE FORMACÃO TÉCNICA DE PERNAMBUCO LTDA / INFORTEC – PE / RECIFE – PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD).
RELATOR:  CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO