Resoluções 2017

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2017, de 03 de julho de 2017.
Ementa: Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco; a autorização de oferta de seus cursos de graduação – bacharelado e licenciatura -, de suas habilitações e de cursos da Educação Profissional em nível tecnológico; de reconhecimento e de renovação de reconhecimento desses cursos e habilitações, na modalidade presencial, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2017, de 20 de Novembro de 2017.
Ementa: Altera a Resolução nº 2, de 2 de maio de 2016, que regula a delegação do Serviço Público Educacional, especificamente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, e dá outras providências.