Pareceres Aprovados 2019

Nas reuniões do Conselho Pleno, das Câmaras (de Educação Básica – CEB e de Educação Superior – CES) e Comissões (Planejamento – CP e Legislação e Normas – CLN) os Conselheiros submeteram à aprovação os Pareceres referentes aos processos que lhes foram distribuídos:

PARECER CEE/PE Nº 001/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019
PROCESSO Nº 041/2017
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA)/ FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA(FAFOPA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO E RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 002/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019
PROCESSO Nº 156/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE (ESSA)
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PROJETO DOS CURSOS DE BACHARELADO EM FARMÁCIA E EM FISIOTERAPIA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 003/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019
PROCESSO Nº 150, 151 e 152/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO (AESL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DO LIMOEIRO (FACAL)
ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM FÍSICA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA, ATRAVÉS DE SEGUNDA LICENCIATURA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 004/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019
PROCESSO Nº 017/2018
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE /PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 005/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019
PROCESSO Nº 044/2018
INTERESSADA: LUIZ G. MORADILLO PINHEIRO EIRELI / FESN SALGUEIRO SALGUEIRO/PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA; TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA – AMBOS DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, TODOS NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 006/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/02/2019
PROCESSO Nº 112/2018
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – UNIDADE IMBIRIBEIRA / RECIFE-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS  EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 007/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/02/2019
PROCESSO Nº 161/2017
INTERESSADA: ATITUDE – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA / ATITUDE NÚCLEO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL / RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 008/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019
PROCESSO Nº 159/2018 e Nº 225/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA)
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÂO DE OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÂO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E FINANÇAS.
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 009/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019
PROCESSO Nº 218/ 2018
INTERESSADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA / CENTRO DE EDUCAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CETA /  SALGUEIRO/PE.
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DE PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE,  NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 010/2019-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019
PROCESSO Nº 130/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET)/ FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA (FAFOPST)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR.
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 011/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019
PROCESSO Nº 218/ 2018
INTERESSADA: CEPEP – CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇAO E EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO LTDA / CEPEP – CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇAO E EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO  / ABREU E LIMA/PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA E TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 012/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/02/2019
PROCESSO Nº 074/2017
INTERESSADA: CARLA MABELLE FERREIRA E SILVA – ME / COMPLEXO EDUCACIONAL FERREIRA E SILVA NOBRE / FESN/PETROLINA/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 013/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/02/2019
PROCESSO Nº 224/2015
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA LTDA – ME / ESCOLA    TÉCNICA PERNAMBUCANA / GOIANA/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA E DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, AMBOS DO EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 014/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/02/2019
PROCESSO Nº 207/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: ABERTURA DE MAIS 50 (CINQUENTA) VAGAS NO CURSO DE BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO, NO TURNO NOTURNO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 015/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/03/2019
PROCESSO Nº 203/2017
INTERESSADA: SUCESSO CURSOS TÉCNICOS LTDA – ME / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CAMARAGIBE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 016/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/03/2019
PROCESSO Nº 170/2016
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) CAMPUS DE GARANHUNS
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 017/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/03/2019
PROCESSO Nº 218/2017
INTERESSADA: CARLOS A C DA SILVA LTDA – ME / ESCOLA E CURSO PROFISSIONALIZANTE DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA / RECIFE-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 018/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/03/2019
PROCESSO Nº 074/2018
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) / CAMPUS PETROLINA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM NUTRIÇÃO.
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 019/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/03/2019
PROCESSO Nº 073/2017
INTERESSADA: CARLA MABELLE FERREIRA E SILVA – ME / COMPLEXO EDUCACIONAL FERREIRA E SILVA NOBRE – FESN / PETROLINA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 020/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/03/2019
PROCESSO Nº 082/2018
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE /CAMPI GARANHUNS, NAZARÉ DA MATA E PETROLINA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 021/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/03/2019
PROCESSO Nº 147/2017
INTERESSADA: COMPLEXO EDUCACIONAL SANTOS SEIXAS FESN LTDA – ME / FESN LAGOA GRANDE / LAGOA GRANDE – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE E DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, TODOS NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 022/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/03/2019
PROCESSO Nº 005/2018
INTERESSADA: CEPEP – CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO LTDA – ME / CEPEP – CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS 

PARECER CEE/PE Nº 023/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/04/2019
PROCESSO Nº 022/2019
INTERESSADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PEDROSA & CIA LTDA – ME / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA IFT – SURUBIM/PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 024/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/04/2019
PROCESSO Nº 228/2018
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA; LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESPANHOLA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, CAMPI MATA NORTE E PETROLINA; E LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA E SUAS LITERATURAS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, CAMPUS GARANHUNS   
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 025/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/04/2019
PROCESSO Nº 118/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA (FACAPE)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO – MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL, MBA EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE, MBA EM CONTROLADORIA E FINANÇAS, MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 026/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/04/2019
PROCESSO Nº 226/2016
INTERESSADA: CEPROTEC – CENTRO PROFIONALIZANTE TÉCNICO LTDA / CEPROTEC – CENTRO PROFIONALIZANTE TÉCNICO / PETROLINA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E DO CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 027/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/04/2019
PROCESSO Nº 210/2017
INTERESSADA: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 028/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 090/2017
INTERESSADA: NIPTEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME / NIPTEC CURSOS TÉCNICOS, RECIFE-PE.
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA  DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 029/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 016/2018
INTERESSADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BJ LTDA / CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MAURÍCIO DE NASSAU / PETROLINA – PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 030/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 216/2017
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET) / FACULDADE  DE CIÊNCIAS HUMANAS  E SOCIAIS DE SERRA TALHADA  (FACHUSST)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
RELATORA: MARIA DO CARMO TINOCO BRANDÃO

PARECER CEE/PE Nº 031/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 144/2018
INTERESSADA: RTL – CURSOS TÉCNICOS EIRELE / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – CARPINA/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 032/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 173/2017
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO  (UPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA DOS CAMPI GARANHUNS,  MATA NORTE E PETROLINA COM UNIFICAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA ANA ALICE FREIRE AGOSTINHO

PARECER CEE/PE Nº 033/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 006/2016
INTERESSADA: TALENTO INSTITUTO POLITÉCNICO LTDA. – EPP / POLITEC – RECIFE / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EVENTOS – EIXO TECNOLÓGICO: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 034/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 009/2018
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO /PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 035/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2019
PROCESSO Nº 075/2017
INTERESSADA: CARLA MABELLE FERREIRA E SILVA – ME / COMPLEXO EDUCACIONAL FERREIRA E SILVA NOBRE / FESN / PETROLINA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 036/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2019
PROCESSO Nº 149/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DO LIMOEIRO (AESL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DO LIMOEIRO (FACAL)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 037/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2019
PROCESSO Nº 189/2018
INTERESSADA: CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO LTDA – ME / CEAPE – CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO / RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 038/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2019
PROCESSO Nº 098/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA (FAFOPA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO  CARMO TINÔCO BRANDÃO

PARECER CEE/PE Nº 039/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2019
PROCESSO Nº 110/2018
INTERESSADA: NIPTEC CURSOS TÉCNICOS LTDA – ME / NIPTEC CURSOS TÉCNICOS / RECIFE – PE.
ASSUNTO: MUDANÇA DE MANTENÇA E DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 040/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2019
PROCESSO Nº 093/2018
INTERESSADA: TALENTO INSTITUTO POLITÉCNICO LTDA. – EPP / POLITEC – RECIFE / PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS E DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 041/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019
PROCESSO Nº 206/2017                                             
INTERESSADA: CSV DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICA LTDA – ME / CSV – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO / OLINDA – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 042/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019
PROCESSO Nº 166/2018                                        
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DO LIMOEIRO (AESL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DO LIMOEIRO (FACAL)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM   
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 043/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019
PROCESSO Nº 012/2018                                            
INTERESSADA: ALPHA SISTEMA EDUCACIONAL E TREINAMENTOS LTDA-ME/ ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS – RECIFE / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS – EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 044/2019-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019
PROCESSO Nº 184/2018                                            
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA ( FACAPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 045/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019
PROCESSO Nº 033/2018                                            
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T  /  JABOATÃO DOS GUARARAPES / PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 046/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019
PROCESSO Nº 033/2018                                            
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO.
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 047/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/05/2019
PROCESSO Nº 006 /2017                                            
INTERESSADA: CURSO PROFISSIONALIZANTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – ME / ESCOLA DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – JABOATÃO DOS GUARARAPES / PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 048/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/05/2019
PROCESSO Nº 032/2019                                            
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA CAMPI GARANHUNS, NAZARÉ DA MATA E PETROLINA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 049/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/05/2019
PROCESSO Nº 083/2017                                            
INTERESSADA: SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS / ESCOLA TÉCNICA NIP / RECIFE – PE.
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 050/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/05/2019
PROCESSO Nº 099/2018                                       
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA (FAFOPA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO  CARMO TINÔCO BRANDÃO

PARECER CEE/PE Nº 051/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/05/2019
PROCESSO Nº 094/2018                                       
INTERESSADA: TALENTO INSTITUTO POLITÉCNICO LTDA / POLITEC – RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 052/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/05/2019
PROCESSO Nº 185/2018                                       
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 053/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/05/2019
PROCESSO Nº 068/2018                                         
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T /  JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 054/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/05/2019
PROCESSO Nº 103/2017                                       
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ODONTOLOGIA DO CAMPUS ARCOVERDE E A RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ODONTOLOGIA DO CAMPUS CAMARAGIBE.
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 055/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/05/2019
PROCESSO Nº 047/2018                                     
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / JABOATÃO DOS GUARARAPES / PE.
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 056/2019-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/05/2019
PROCESSO Nº   120/2017                                     
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA (AMESG) / FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS (FADIMAB)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 057/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/05/2019
PROCESSO Nº   121/2017                                 
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA (AMESG) / FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS (FADIMAB)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS (HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E EM LÍNGUA INGLESA), COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 058/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/05/2019
PROCESSO Nº   122/2017                                 
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA (AMESG) / FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS (FADIMAB)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 059/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/05/2019
PROCESSO Nº   127/2017                                 
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA (AMESG) / FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS (FADIMAB)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 060/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/05/2019
PROCESSO Nº 028/2018                                 
INTERESSADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ – IEMPAZ / ESCOLA IRMÃ TEREZA MARIA DE JESUS / ARARIPINA – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TECNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 061/2019-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/06/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000037/2019-97                                       
INTERESSADA: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA)/ FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO  SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 062/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/06/2019
PROCESSO Nº 216/2018                         
INTERESSADA: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL NEVES BAPTISTA LTDA / TELEPORT EDUCACIONAL /  RECIFE – PE.
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) E MUDANÇA DE ENDEREÇO  DA INSTITUIÇÃO.
RELATORA: CONSELHEIRA CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 063/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/06/2019
PROCESSO Nº 003/2018                        
INTERESSADA: SECEF – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DE FLORESTA LTDA / ESCOLA TÉCNICA PREFEITO AFONSO AUGUSTO FERRAZ / FLORESTA-PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE MANTENÇA, DE DENOMINAÇÃO E DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 064/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/06/2019
PROCESSO Nº 181/2018                         
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO CARMO TINOCO BRANDÃO

PARECER CEE/PE Nº 065/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/06/2019
PROCESSO Nº 003/2018                        
INTERESSADA: ADEILSON SOUSA SILVA – ME / CETEPE – CENTRO DE ESCOLAS TÉCNICAS DE PERNAMBUCO / FLORESTA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 066/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/06/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000074/2019-03                        
INTERESSADA: SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS / ESCOLA TÉCNICA NIP / RECIFE – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 067/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/06/2019
PROCESSO Nº 1400011000 5178.000016/2019-71                      
INTERESSADA: CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE SAÚDE IRMÃ DULCE LTDA  / ESCOLA TÉCNICA IRMÃ DULCE / RECIFE – PE.
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE,  NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 068/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/06/2019
PROCESSO Nº 085/2018                      
INTERESSADA: CARLOS A. C. DA SILVA LTDA / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELE – RECIFE/PE.
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS:  TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA E TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 069/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/06/2019
PROCESSO Nº 0040608310.000002/2019-16                                     
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: INCLUSÃO DAS MATRIZES CURRICULARES EM EXECUÇÃO AO PARECER CEE/PE Nº 024/2019-CES, APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/04/2019, DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUA INGLESA; LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESPANHOLA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, CAMPI MATA NORTE E PETROLINA; E LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA E SUAS LITERATURAS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, CAMPUS GARANHUNS.
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISITNA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 070/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/06/2019
PROCESSO Nº 127/2018                      
INTERESSADA: SUCESSO CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CAMARAGIBE-PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 071/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/06/2019
PROCESSO Nº 140011005178 000045/2019-33                      
INTERESSADA: AMORIM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR LTDA – ME / CTMA – CENTRO TÉCNICO MACEDO DE AMORIM / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 072/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/06/2019
PROCESSO Nº 004/2018              
INTERESSADA: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA  / CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CETA / GARANHUNS – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 073/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/06/2019
PROCESSO Nº Nº 051/2018             
INTERESSADA: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA / CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CETA / GARANHUNS – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 074/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/07/2019
PROCESSO Nº 142/2018        
INTERESSADA: VITÓRIA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO  TÉCNICO GRAU T / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA; TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, TODOS EM NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 075/2019-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/07/2019
PROCESSO Nº 097/2017                                      
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA (FACAPE)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO CARMO TINOCO BRANDÃO

PARECER CEE/PE Nº 076/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/07/2019
PROCESSO Nº 058/2018      
INTERESSADA: VITÓRIA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO  GRAU T  / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 077/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/07/2019
PROCESSO Nº 065/2018    
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA DE PAULISTA LTDA / ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA DE PAULISTA / PAULISTA – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 078/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/07/2019
PROCESSO Nº 133/2018
INTERESSADA: RTL CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARPINA /PE.
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 079/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/07/2019
PROCESSO Nº 198/2018                                                          
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 080/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/07/2019
PROCESSO Nº 020/2018                                                          
INTERESSADA: RPG CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / OLINDA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 081/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/07/2019
PROCESSO Nº 199/2018                                                                               
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 082/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/08/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000001/2019-11                                                   
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA /CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE – PE.
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 083/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/08/2019
PROCESSO Nº 119/2017                                            
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA NOS CAMPI GARANHUNS MATA NORTE E PETROLINA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 084/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/08/2019
PROCESSO Nº 182/2017                                         
INTERESSADA: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL NEVES BAPTISTA – EPP / TELEPORT EDUCACIONAL / RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 085/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/08/2019
PROCESSO Nº 253/2016                                                                               
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA – CAMPUS SERRA TALHADA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 086/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/08/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000023/2019-73                                                  
INTERESSADA: ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (ESPPE) / SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 087/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/08/2019
PROCESSO Nº 210/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA PARA FUNCIONAMENTO FORA DE SEDE, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 088/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/08/2019
PROCESSO Nº 211/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DA OFERTA FORA DE SEDE DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS/INGLÊS PARA FUNCIONAMENTO, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 089/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/08/2019
PROCESSO Nº 212/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSO FORA DA SEDE DO CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA – PE
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 090/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/08/2019
PROCESSO Nº 049/2018
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR LTDA / ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 091/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2019
PROCESSO Nº 196/2017
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / ABREU E LIMA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, EIXO TEOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 092/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2019
PROCESSO Nº 158/2018                    
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA (FAFOPA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL
RELATORA: CONSELHEIRA ANA ALICE FREIRE AGOSTINHO

PARECER CEE/PE Nº 093/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2019
PROCESSO Nº 155/2017                   
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 094/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2019
PROCESSO Nº 186/2018                 
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 095/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2019
PROCESSO Nº 050/2018               
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR LTDA / ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVÂNIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 096/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2019
PROCESSO Nº 213/2018                   
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSO FORA DA SEDE DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 097/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2019
PROCESSO Nº 178/2018                   
INTERESSADA: R1 CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARUARU – PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 098/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2019
PROCESSO Nº 213/2018                   
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA (FACAPE)
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 099/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2019
PROCESSO Nº 138/2018                 
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (FACISA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – DENEGAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 100/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2019
PROCESSO Nº 139/2018              
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (FACISA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL – DENEGAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 101/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/08/2019
PROCESSO Nº 139/2018              
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (FACISA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – DENEGAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 102/2019-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/08/2019
PROCESSO Nº 011/2018              
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TAVARES DE SÁ / VERDEJANTE – PE
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ( EJA) – FASES I A IV – ENSINO FUNDAMENTAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVÂNIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 103/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/08/2019
PROCESSO Nº 095/2018                                
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET) / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA (FAFOPST)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
RELATORA: CONSELHEIRA ANA ALICE FREIRE AGOSTINHO

PARECER CEE/PE Nº 104/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/08/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000043/2019-44                                
INTERESSADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PEDROSA & CIA LTDA – ME / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA IFT – SURUBIM/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS

PARECER CEE/PE Nº 105/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/08/2019
PROCESSO Nº  169/2018                             
INTERESSADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PERNAMBUCO LTDA – EPP / INFORTEC – PE / RECIFE – PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE ENDEREÇO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 106/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/09/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000098/2019-54                          
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM: BIOLOGIA GERAL, ENSINO DE MATEMÁTICA, GEOGRAFIA E MEIO AMBIENTE, HISTÓRIA E ENSINO DE HISTÓRIA, ENSINO DE LÍNGUA INGLESA, LITERATURA BRASILEIRA, PEDAGOGIA SOCIAL, PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA


PARECER CEE/PE Nº 107/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/09/2019
PROCESSO Nº 107/2018                    
INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – ASCES / ASCESTEC – ESCOLA TÉCNICA ASCES / CARUARU – PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 108/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/09/2019
PROCESSO Nº 107/2018                    
INTERESSADA: CENTRO EDUCACIONAL NOVA DIMENSÃO LTDA / CENTRO EDUCACIONAL NOVA DIMENSÃO / GARANHUNS – PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE MANTENÇA, DE DENOMINAÇÃO E DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 109/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/09/2019
PROCESSO 029/2019          
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA – PEBDM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 110/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/09/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000050/2019-46       
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 111/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/09/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000116/2019-06 
INTERESSADA: MÁRIO JOÃO DA SILVA PROFISSIONALIZANTE – ME / CENTRO PROFISSIONALIZANTE DA VITÓRIA / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA:CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 112/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/09/2019
PROCESSO Nº 214/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 113/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/09/2019
PROCESSO Nº 179/2018
INTERESSADA: R1 CURSOS TÉCNICOS EIRELI – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARUARU – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 114/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/09/2019
PROCESSO Nº 081/2018
INTERESSADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CAMPI GARANHUNS E PETROLINA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 115/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/09/2019
PROCESSO Nº 202/2018
INTERESSADA: NÚCLEO DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA – ME / ESCOLA
PROFISSIONAL ANA NERI / RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM –
EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS

PARECER CEE/PE Nº 116/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/09/2019
PROCESSO Nº 205/2018
INTERESSADA: RTL – CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARPINA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 117/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/09/2019
PROCESSO Nº 171/2018
INTERESSADA: VF DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL / COMPLEXO EDUCACIONAL FESN SERRA TALHADA / SERRA TALHADA – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA; TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 118/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/09/2019
PROCESSO Nº 197/2018 
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 119/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/09/2019
PROCESSO Nº 208/2018
INTERESSADA: VANESSA CRISTINA DE FÁTIMA DO CARMO CARNEIRO – ME / ESCOLA TÉCNICA NOSSA SENHORA DA SAÚDE / CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 120/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 16/09/2019
PROCESSO Nº 230/2018
INTERESSADA: CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO LTDA / CEAPE – CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO / RECIFE – PE
ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A OFERTA DOS CURSOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS E TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NOS MUNICÍPIOS DE ARCOVERDE, CARUARU E PETROLÂNDIA.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 121/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/09/2019
PROCESSO Nº 191/2018
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA E TÉCNICO EM ANÁLISES E CLÍNICAS – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 122/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/09/2019
PROCESSO Nº 235/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 123/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/09/2019
PROCESSO Nº 220/2018
INTERESSADA: R1 CURSOS TÉCNICOS EIRELI – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARUARU – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS E TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS

PARECER CEE/PE Nº 124/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 30/09/2019
PROCESSO Nº 226/2018
INTERESSADA: INAILDE PEREIRA ALVES – ME / CENTRO TÉCNICO PERNAMBUCANO – CETEPE / BELO JARDIM – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 125/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/10/2019
PROCESSO Nº 117/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
RELATORA: CONSELHEIRA ANA ALICE FREIRE AGOSTINHO

PARECER CEE/PE Nº 126/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/10/2019
PROCESSO Nº 083/2018
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM, NA MODALIDADE PRESENCIAL – CAMPUS PETROLINA
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 127/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/10/2019
PROCESSO Nº 195/2018
INTERESSADA: VITÓRIA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / VITÓRIA DE SANTÃO ANTÃO – PE.
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA E DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLINICAS – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 128/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/10/2019
PROCESSO Nº 003/2019
INTERESSADA: SUCESSO CURSOS TÉCNICOS LTDA – ME / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CAMARAGIBE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 129/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/10/2019
PROCESSO Nº 020/2019
INTERESSADA: CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA LTDA / CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉC NICO DE PESQUEIRA / PESQUEIRA – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 130/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/10/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000075/2019-40
INTERESSADA: SOCIEDADE FANIP DE EMPRRENDIMENTOS EDUCACIONAIS / ESCOLA TÉCNICA NIP / RECIFE – PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 131/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/10/2019
PROCESSO Nº 039/2017
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL DO CAMPUS GARANHUNS
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 132/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/10/2019
PROCESSO Nº 201/2018
INTERESSADA: NÚCLEO DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA. – ME / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ANA NERI / RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SAÚDE DA MULHER – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 133/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/10/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000054/2019-24
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVÂNIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 134/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/11/2019
PROCESSO Nº 209/2017
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB) FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ).
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO CARMO TINOCO BRANDÃO

PARECER CEE/PE Nº 135/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/11/2019
PROCESSO Nº 132/2018
INTERESSADA: RPG CURSOS TÉCNICOS EIRELI LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T/ OLINDA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 136/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/11/2019
PROCESSO Nº 221/2018
INTERESSADA: R1 CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARUARU – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 137/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/11/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000142/2019-26
INTERESSADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA (AMESG)
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DA BARROS (FADIMAB)
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 138/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/11/2019
PROCESSO Nº 136/2018
INTERESSADA: CENTRO DE ENSINO NOVA DIMENSÃO EIRELI / CENTRO DE ENSINO NOVA DIMENSÃO / GARANHUNS – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS

PARECER CEE/PE Nº 139/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/11/2019
PROCESSO Nº 232/2018
INTERESSADA: VITÓRIA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO GRAU T / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE.
ASSUNTO: VITÓRIA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO GRAU T / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE.
RELATOR: CONSELHEIRO ARMANDO REIS VASCONCELOS

PARECER CEE/PE Nº 140/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/11/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000012/2019-93
INTERESSADA: SUCESSO CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CAMARAGIBE – PE.
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 141/2019 – CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/11/2019
PROCESSO Nº 113/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
RELATORA: CONSELHEIRA ANA ALICE FREIRE AGOSTINHO

PARECER CEE/PE Nº 142/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/11/2019
PROCESSO Nº 105/2018
INTERESSADA: CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CETA LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE ARCOVERDE – CETA / ARCOVERDE – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; E DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NA MODALIDADE PRESENCIAL .
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 143/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/11/2019
PROCESSO Nº 115/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
RELATORA: CONSELHEIRA ANA ALICE FREIRE AGOSTINHO.

PARECER CEE/PE Nº 144/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/11/2019
PROCESSO Nº 116/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
RELATORA: CONSELHEIRA ANA ALICE FREIRE AGOSTINHO

PARECER CEE/PE Nº 145/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/11/2019
PROCESSO Nº 124/2018
INTERESSADA: PALOMA G. DE SANTANA / CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PROFISSIONAL (CESP) / PAULISTA – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 146/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/11/2019
PROCESSO Nº 146/2019
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 147/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/11/2019
PROCESSO Nº 203/2018
INTERESSADA: A NÚCLEO DE PROFISSIONALIZAÇÃO LTDA – ME / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ANA NERI / RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 148/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/11/2019
PROCESSO Nº 200/2017
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T /  RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 149/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/11/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000143/2019-71
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO CABO (AEDECCA) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO (FACHUCA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 152/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/12/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000143/2019-71
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO CABO (AEDECCA) / FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO (FACHUCA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL  
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 154/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/12/2019
PROCESSO Nº 14000110005178.000180/2019-89
INTERESSADA: A AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS) / FACULDADE DE CIÊNCIAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE VAGAS DIURNAS NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO  
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA