Pareceres Aprovados 2019

Nas reuniões do Conselho Pleno, das Câmaras (de Educação Básica – CEB e de Educação Superior – CES) e Comissões (Planejamento – CP e Legislação e Normas – CLN) os Conselheiros submeteram à aprovação os Pareceres referentes aos processos que lhes foram distribuídos:

PARECER CEE/PE Nº 001/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019
PROCESSO Nº 041/2017
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA)/ FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA(FAFOPA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO E RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 002/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019
PROCESSO Nº 156/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE (ESSA)
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PROJETO DOS CURSOS DE BACHARELADO EM FARMÁCIA E EM FISIOTERAPIA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 003/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019
PROCESSO Nº 150, 151 e 152/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO (AESL) / FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DO LIMOEIRO (FACAL)
ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM FÍSICA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA, ATRAVÉS DE SEGUNDA LICENCIATURA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 004/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019
PROCESSO Nº 017/2018
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – RECIFE /PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 005/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/01/2019
PROCESSO Nº 044/2018
INTERESSADA: LUIZ G. MORADILLO PINHEIRO EIRELI / FESN SALGUEIRO SALGUEIRO/PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA; TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA – AMBOS DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, TODOS NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 006/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/02/2019
PROCESSO Nº 112/2018
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – UNIDADE IMBIRIBEIRA / RECIFE-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS  EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL

PARECER CEE/PE Nº 007/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/02/2019
PROCESSO Nº 161/2017
INTERESSADA: ATITUDE – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA / ATITUDE NÚCLEO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL / RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 008/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019
PROCESSO Nº 159/2018 e Nº 225/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA)
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÂO DE OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÂO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E FINANÇAS.
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA IÊDA NOGUEIRA

PARECER CEE/PE Nº 009/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019
PROCESSO Nº 218/ 2018
INTERESSADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA / CENTRO DE EDUCAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CETA /  SALGUEIRO/PE.
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DE PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE,  NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 0010/2019-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019
PROCESSO Nº 130/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET)/ FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA (FAFOPST)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR.
RELATORA: CONSELHEIRA SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA

PARECER CEE/PE Nº 011/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/02/2019
PROCESSO Nº 218/ 2018
INTERESSADA: CEPEP – CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇAO E EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO LTDA / CEPEP – CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇAO E EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO  / ABREU E LIMA/PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA E TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 012/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/02/2019
PROCESSO Nº 074/2017
INTERESSADA: CARLA MABELLE FERREIRA E SILVA – ME / COMPLEXO EDUCACIONAL FERREIRA E SILVA NOBRE / FESN/PETROLINA/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO P

PARECER CEE/PE Nº 014/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/02/2019
PROCESSO Nº 207/2018
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: ABERTURA DE MAIS 50 (CINQUENTA) VAGAS NO CURSO DE BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO, NO TURNO NOTURNO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 016/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/03/2019
PROCESSO Nº 170/2016
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) CAMPUS DE GARANHUNS
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO

PARECER CEE/PE Nº 017/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/03/2019
PROCESSO Nº 218/2017
INTERESSADA: CARLOS A C DA SILVA LTDA – ME / ESCOLA E CURSO PROFISSIONALIZANTE DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA / RECIFE-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATOR: CONSELHEIRO HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO

PARECER CEE/PE Nº 023/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/04/2019
PROCESSO Nº 022/2019
INTERESSADA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PEDROSA & CIA LTDA – ME / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA IFT – SURUBIM/PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 028/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 090/2017
INTERESSADA: NIPTEC CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME / NIPTEC CURSOS TÉCNICOS, RECIFE-PE.
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA  DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 029/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 016/2018
INTERESSADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BJ LTDA / CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MAURÍCIO DE NASSAU / PETROLINA – PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 030/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 216/2017
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET) / FACULDADE  DE CIÊNCIAS HUMANAS  E SOCIAIS DE SERRA TALHADA  (FACHUSST)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
RELATORA: MARIA DO CARMO TINOCO BRANDÃO

PARECER CEE/PE Nº 032/2019-CESAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 173/2017
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO  (UPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA DOS CAMPI GARANHUNS,  MATA NORTE E PETROLINA COM UNIFICAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA ANA ALICE FREIRE AGOSTINHO

PARECER CEE/PE Nº 033/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 006/2016
INTERESSADA: TALENTO INSTITUTO POLITÉCNICO LTDA. – EPP / POLITEC – RECIFE / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EVENTOS – EIXO TECNOLÓGICO: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 034/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/04/2019
PROCESSO Nº 009/2018
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO /PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 035/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2019
PROCESSO Nº 075/2017
INTERESSADA: CARLA MABELLE FERREIRA E SILVA – ME / COMPLEXO EDUCACIONAL FERREIRA E SILVA NOBRE / FESN / PETROLINA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

PARECER CEE/PE Nº 037/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2019
PROCESSO Nº 189/2018
INTERESSADA: CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO LTDA – ME / CEAPE – CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO / RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 039/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2019
PROCESSO Nº 110/2018
INTERESSADA: NIPTEC CURSOS TÉCNICOS LTDA – ME / NIPTEC CURSOS TÉCNICOS / RECIFE – PE.
ASSUNTO: MUDANÇA DE MANTENÇA E DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 040/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/04/2019
PROCESSO Nº 093/2018
INTERESSADA: TALENTO INSTITUTO POLITÉCNICO LTDA. – EPP / POLITEC – RECIFE / PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS E DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 041/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019
PROCESSO Nº 206/2017                                             
INTERESSADA: CSV DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICA LTDA – ME / CSV – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO / OLINDA – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS

PARECER CEE/PE Nº 043/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019
PROCESSO Nº 012/2018                                            
INTERESSADA: ALPHA SISTEMA EDUCACIONAL E TREINAMENTOS LTDA-ME/ ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS – RECIFE / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS – EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS

PARECER CEE/PE Nº 045/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019
PROCESSO Nº 033/2018                                            
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T  /  JABOATÃO DOS GUARARAPES / PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

PARECER CEE/PE Nº 046/2019-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/05/2019
PROCESSO Nº 033/2018                                            
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO.
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA NA MODALIDADE PRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA EDIONE PIRES CABRAL