PARECERES APROVADOS 2023


PARECER CEE/PE Nº 001/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/01/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000101/2022-35
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA IRMÃ DULCE LTDA / ESCOLA TÉCNICA IRMÃ DULCE / JABOATÃO DOS GUARARAPES / PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR:CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 31/01/2023 pela Portaria SEE nº 183 de 30/01/2023.

PARECER CEE/PE Nº 002/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/02/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000.133/2022-31
INTERESSADA: COMPLEXO POLITÉCNICO DE PERNAMBUCO LTDA / IEP – INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / CARUARU / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM PRÓTESE TOTAL – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA PUBLICAÇÃO DOE: 02/03/2023 pela Portaria SEE nº 717 de 01/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 003/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/02/2023
PROCESSO Nº: 0040608311.000018/2021-25
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO DOS CAMPI BENFICA E ARCOVERDE COM ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS
SANTOS PUBLICAÇÃO DOE: 02/03/2023 pela Portaria SEE nº 718 de 01/03/2023 e republicado pelo DOE de 08/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 004/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/02/2023
PROCESSO Nº: 0040608311.000013/2021-01
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) / FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO E DIREITO (FCAP) – CAMPUS BENFICA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MODALIDADE
A DISTÂNCIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR E
MUDANÇA DE ENDEREÇO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS PUBLICAÇÃO DOE: 02/03/2023 pela Portaria SEE nº 719 de 01/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 005/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/02/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000060/2022-87
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA – ME / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO PUBLICAÇÃO DOE: 02/03/2023 pela Portaria SEE nº 720 de 01/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 006/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/02/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000116/2022-01
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS)ICA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MODALIDADE
A DISTÂNCIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR E
MUDANÇA DE ENDEREÇO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS PUBLICAÇÃO DOE: 02/03/2023 pela Portaria SEE nº 721 de 01/03/2023

PARECER CEE/PE Nº 007/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/02/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000061/2022-21
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA – PE
ASSUNTO:AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA PUBLICAÇÃO DOE: 02/03/2023 pela Portaria SEE nº 722 de 01/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 008/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000096/2022-61
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)
FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA FABIANA DA SILVEIRA XAVIER PUBLICAÇÃO DOE: 17/03/2023 pela Portaria SEE nº 1161 de 16/03/2023

PARECER CEE/PE Nº 009/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000002/2020-21
INTERESSADA: VITÓRIA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO
TÉCNICO GRAU T / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM
ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA PUBLICAÇÃO DOE: 17/03/2023 pela Portaria SEE nº 1162 de 16/03/2023

PARECER CEE/PE Nº 010/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178000130/2022-05
INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TEOLOGIA DO NORDESTE – ACTN / FACULDADE DE TEOLOGIA INTEGRADA – FATIN / IGARASSU / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE EAD
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS PUBLICAÇÃO DOE: 17/03/2023 pela Portaria SEE nº 1163 de 16/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 011/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000080/2022-58
INTERESSADA: JOERLLYS SÉRGIO DA SILVA / ONLY CURSOS TÉCNICOS / TIMBAÚBA / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ATENDIMENTO DOMICILIAR, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA PUBLICAÇÃO DOE: 17/03/2023 pela Portaria SEE nº 1164 de 16/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 012/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000087/2022-70
INTERESSADA:CENTRO EDUCACIONAL QUIRINO E SANTOS LTDA / COLÉGIO
SANTA MÔNICA / LIMOEIRO/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM –
EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE
PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA PUBLICAÇÃO DOE: 17/03/2023 pela Portaria SEE nº 1165 de 16/03/2023

PARECER CEE/PE Nº 013/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/03/2023
PROCESSO Nº: 0040608311.000001/2022-59
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) / ESCOLA
POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO (POLI)
ASSUNTO: ARENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA MECÂNICA
RELATOR: CONSELHEIRO ELLY ANDERSON TEODOSIO DA SILVA PUBLICAÇÃO DOE: 17/03/2023 pela Portaria SEE nº 1166 de 16/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 014/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000136/2022-74
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)
FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS PUBLICAÇÃO DOE: 17/03/2023 pela Portaria SEE nº 1167 de 16/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 015/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000135/2022-20
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)/
FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE
LICENCIATURA EM LETRAS – ÊNFASE EM PORTUGUÊS/
INGLÊS, COM ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO PUBLICAÇÃO DOE: 17/03/2023 pela Portaria SEE nº 1168 de 16/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 016/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000123/2021-14
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO (AEDS)/FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL (FACHUSC)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE
BACHARELADO EM DIREITO COM ALTERAÇÃO DE MATRIZ
CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS Publicado no DOE de 31/03/2023 pela Portaria SEE nº 1391 de 30/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 017/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/03/2023
PROCESSO Nº: 140001102005178000196/2019-91
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA SOUSAS Publicado no DOE de 31/03/2023 pela Portaria SEE nº 1392 de 30/03/2023.

PARECER CEE/PE Nº 018/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000222/2021-04
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA-PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 019/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000226/2021-84
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA-PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 020/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000235/2021-75
INTERESSADA: VITÓRIA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 021/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000149/2021-62
INTERESSADA: CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE GOIANA LTDA / CENTEG – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE GOIANA / GOIANA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA Publicado no DOE de 31/03/2023 pela Portaria SEE nº 1393 de 30/03/2023

PARECER CEE/PE Nº 022/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000003/2023-89
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA)
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE ARARIPINA (FACIAGRA)
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO Publicado no DOE de 18/04/2023 pela Portaria SEE nº 1659 de 17/04/2023.

PARECER CEE/PE Nº 023/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/03/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000107/2022-11
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
(AEVSF)/ FACULDADE DE PETROLINA (FACAPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE
BACHAELADO EM ADMINISTRAÇÃO COM ALTERAÇÃO DA
MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA FABIANA DA SILVEIRA XAVIER Publicado no DOE de 18/04/2023 pela Portaria SEE nº 1660 de 17/04/2023.

PARECER CEE/PE Nº 024/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/04/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000058/2022-16
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM
LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA
MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA Publicado no DOE de 18/04/2023 pela Portaria SEE nº 1661 de 17/04/2023.

PARECER CEE/PE Nº 025/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/04/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000163/2022-47
INTERESSADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO / ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS / RECIFE – PE
ASSUNTO: DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 026/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/04/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000243/2021-11
INTERESSADA: CENTRO ELO DE EDUCAÇÃO LTDA / COLÉGIO ELO /
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E DO CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS – EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE EAD
RELATOR: CONSELHEIRO GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO Publicado no DOE de 18/04/2023 pela Portaria SEE nº 1662 de 17/04/2023.

PARECER CEE/PE Nº 027/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/04/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000140/2022-32
INTERESSADA: CENTRO METROPOLITANO DE EDUCAÇÃO LTDA/ COLÉGIO DOM / OLINDA /PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS – EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO Publicado no DOE de 18/04/2023 pela Portaria SEE nº 1663 de 17/04/2023.

PARECER CEE/PE Nº 028/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/04/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000106/2022-68
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
(AEVSF)/ FACULDADE DE PETROLINA (FACAPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE
BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS COM ALTERAÇÃO
DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRA FABIANA DA SILVEIRA XAVIER Publicado no DOE de 18/04/2023 pela Portaria SEE nº 1664 de 17/04/2023.

PARECER CEE/PE Nº 029/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/04/2023
PROCESSO Nº: 140001102005178.000168/2019-74
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA SOUSA Publicado no DOE de 18/04/2023 pela Portaria SEE nº 1665 de 17/04/2023.

PARECER CEE/PE Nº 030/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/04/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000121/2019-19
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / ABREU E LIMA / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA SOUSA Publicado no DOE de 18/04/2023 pela Portaria SEE nº 1666 de 17/04/2023 e Errata em 20/06/2023.

PARECER CEE/PE Nº 031/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 19/04/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000114/2022-12
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA – EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO Publicado no DOE de 13/05/2023 pela Portaria SEE nº 2010 de 12/05/2023.

PARECER CEE/PE Nº 032/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/04/2023
PROCESSO Nº: 0040608311.000024/2022-63
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) – CAMPUS PETROLINA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM FISIOTERAPIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA Publicado no DOE de 13/05/2023 pela Portaria SEE nº 2011 de 12/05/2023.

PARECER CEE/PE Nº 033/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/04/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000010/2023-81
INTERESSADA: INSTITUTO CIDADES – CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / CENTRO DE ESTUDOS DA SAÚDE – CESA / RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA Publicado no DOE de 13/05/2023 pela Portaria SEE nº 2012 de 12/05/2023.

PARECER CEE/PE Nº 034/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 26/04/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000113/2022-60
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA Publicado no DOE de 13/05/2023 pela Portaria SEE nº 2013 de 12/05/2023.

PARECER CEE/PE Nº 035/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000128/2021-47
INTERESSADA: INSTITUTO CIDADES – CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / CENTRO DE ESTUDOS DA SAÚDE – CESA / RECIFE / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA Publicado no DOE de 13/05/2023 pela Portaria SEE nº 2014 de 12/05/2023.

PARECER CEE/PE Nº 036/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000147/2021-73
INTERESSADA: INSTITUTO CIDADES – CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / CENTRO DE ESTUDOS DA SAÚDE – CESA/ RECIFE / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM GASTRONOMIA – EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA Publicado no DOE de 13/05/2023 pela Portaria SEE nº 2015 de 12/05/2023 e Errata do dia 17/05/2023.

PARECER CEE/PE Nº 037/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178000026/2023-93
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E
EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA FORA DE SEDE DO CURSO
DE BACHARELADO EM DIREITO NO MUNICÍPIO DE
FLORESTA
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO

PARECER CEE/PE Nº 038/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000027/2023-38
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E
EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA FORA DE SEDE DO CURSO
DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE FLORESTA
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO

PARECER CEE/PE Nº 039/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000028/2023-82
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E
EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA FORA DE SEDE DO CURSO
DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO
E LICENCIATURA) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO

PARECER CEE/PE Nº 040/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000029/2023-27
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E
EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA FORA DE SEDE DO CURSO
DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA NO MUNICÍPIO DE
FLORESTA
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO

PARECER CEE/PE Nº 041/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178000051/2022 -96
INTERESSADA: QUALIFICA CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA /
GRAU PROFISSIONALIZANTE UNIDADE CASA AMARELA / RECIFE / PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA Publicado no DOE de 17/05/2023 pela Portaria SEE nº 2110 de 16/05/2023.

PARECER CEE/PE Nº 042/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/05/2023
PROCESSO Nº: 140001100051 78.000162/2022-01
INTERESSADA: TENÓRIO & BULHÕES COLÉGIO CURSOS E CONSULTORIA LTDA / CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA DARCY DUARTE DE AMORIM – CEDDU / BOM CONSELHO – PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA Publicado no DOE de 17/05/2023 pela Portaria SEE nº 2111 de 16/05/2023.

PARECER CEE/PE Nº 043/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000057/2023-44
INTERESSADA: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES (ECPBG)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES (ECPBG) COM REFERENDO DO REGIMENTO INTERNO
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO Publicado no DOE de 02/06/2023 pela Portaria SEE nº 2420 de 01/06/2023.

PARECER CEE/PE Nº 044/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000001/2022-17
INTERESSADA: RPG CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / OLINDA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO Publicado no DOE de 02/06/2023 pela Portaria SEE nº 2421 de 01/06/2023.

PARECER CEE/PE Nº 045/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000169/2022-14
INTERESSADA: ALFAMA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA / ALFAMA CURSOS / ARACAJU /SE
ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO MUNICÍPIO DE RECIFE / PE
RELATOR: CONSELHEIRO GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO Publicado no DOE de 02/06/2023 pela Portaria SEE nº 2422 de 01/06/2023.

PARECER CEE/PE Nº 046/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178000006/2022-31
INTERESSADA: RPG CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / OLINDA / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO Publicado no DOE de 02/06/2023 pela Portaria SEE nº 2423 de 01/06/2023.

PARECER CEE/PE Nº 047/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000146/2022-18
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)/
FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE
BACHARELADO EM ENFERMAGEM COM ALTERAÇÃO DA
MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA Publicado no DOE de 02/06/2023 pela Portaria SEE nº 2424 de 01/06/2023.

PARECER CEE/PE Nº 048/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000022/2023-13
INTERESSADA: CENTRO TÉCNICO PERNAMBUCANO LTDA / CENTRO TÉCNICO PERNAMBUCANO – CETEC / BELO JARDIM – PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO Publicado no DOE de 02/06/2023 pela Portaria SEE nº 2425 de 01/06/2023.

PARECER CEE/PE Nº 049/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000061/2023-11
INTERESSADA: M. KAROLINY DO NASCIMENTO SILVA / CETEC – CENTRO EDUCACIONAL TÉCNICO / BELÉM DO SÃO FRANCISCO – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEFROLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO Publicado no DOE de 02/06/2023 pela Portaria SEE nº 2426 de 01/06/2023.

PARECER CEE/PE Nº 050/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/05/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178000021/2020 -18
INTERESSADA: RTL CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARPINA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM
ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA Publicado no DOE de 02/06/2023 pela Portaria SEE nº 2427 de 01/06/2023

PARECER CEE/PE Nº 051/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/06/2023
PROCESSO Nº: 0040608311.000015/2022-72
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO/LICENCIATURA)
CAMPUS SANTO AMARO
RELATORA: CONSELHEIRA FABIANA DA SILVEIRA XAVIER Publicado no DOE de 07/07/2023 pela Portaria SEE nº 2943 de 06/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 052/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/06/2023
PROCESSO Nº: 14000115178000066/2022-54
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA Publicado no DOE de 07/07/2023 pela Portaria SEE nº 2944 de 06/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 053/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/06/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000213/2021-13
INTERESSADA: RPG CURSOS TÉCNICOS LTDA/ CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / OLINDA – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA

PARECER CEE/PE Nº 054/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/06/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000093/2022-27
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO
GRAU T / ABREU E LIMA / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM
RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA
MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA Publicado no DOE de 07/07/2023 pela Portaria SEE nº 2945 de 06/07/2023 e Errata em 11/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 055/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/06/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000046/2023-64
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) /
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE (ESSA)
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
(LICENCIATURA/BACHARELADO)
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA

PARECER CEE/PE Nº 056/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/06/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000030/2023-51
INTERESSADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO CAETANO LTDA / ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO CAETANO / RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO Publicado no DOE de 07/07/2023 pela Portaria SEE nº 2946 de 06/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 057/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/06/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000039/2023-62
INTERESSADA: CK FESN CENTRO EDUCACIONAL LTDA / FESN CENTRO EDUCACIONAL / PETROLINA / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM VETERINÁRIA E DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA Publicado no DOE de 07/07/2023 pela Portaria SEE nº 2947 de 06/07/2023

PARECER CEE/PE Nº 058/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/06/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000050/2023-22
INTERESSADA: CARLOS A. C. DA SILVA LTDA – ME / ESCOLA E CURSO PROFISSIONALIZANTE DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA / RECIFE/PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA Publicado no DOE de 07/07/2023 pela Portaria SEE nº 2948 de 06/07/2023

PARECER CEE/PE Nº 059/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/06/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000100/2022-91
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM
INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO
AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA Publicado no DOE de 07/07/2023 pela Portaria SEE nº 2949 de 06/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 060/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/06/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000099/2022-02
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO Publicado no DOE de 07/07/2023 pela Portaria SEE nº 2950 de 06/07/2023

PARECER CEE/PE Nº 061/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/06/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000151/2022-12
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)
FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA TARCIA REGINA DA SILVA Publicado no DOE de 25/07/2023 pela Portaria SEE nº 3243 de 24/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 062/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/06/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178000011/2023-25
INTERESSADA: AMORIM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA / CTMA – CENTRO TÉCNICO MACEDO DE AMORIM / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS Publicado no DOE de 25/07/2023 pela Portaria SEE nº 3244 de 24/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 063/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/07/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000085/2022-81
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO
CULTURAL DO CABO (AEDECCA)/FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO (FACHUCA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA COM ALTERAÇÃO DA
MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA TARCIA REGINA SILVA Publicado no DOE de 25/07/2023 pela Portaria SEE nº 3245 de 24/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 064/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/07/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178000119/2022 -37
INTERESSADA: FUNDAÇÃO BRADESCO / ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL PROFESSORA VALENTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO / GARANHUNS – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA Publicado no DOE de 25/07/2023 pela Portaria SEE nº 3246 de 24/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 065/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/07/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000083/2022-91
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO
CULTURAL DO CABO (AEDECCA)/FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (FACHUCA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA Publicado no DOE de 25/07/2023 pela Portaria SEE nº 3247 de 24/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 066/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/07/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000084/2022-36
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO
CULTURAL DO CABO (AEDECCA)/FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO (FACHUCA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM
LOGÍSTICA
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA Publicado no DOE de 25/07/2023 pela Portaria SEE nº 3248 de 24/07/2023

PARECER CEE/PE Nº 067/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/07/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000044/2023-75
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA)/FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E AUTORIZAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
RELATORA: CONSELHEIRA FABIANA DA SILVEIRA XAVIER Publicado no DOE de 25/07/2023 pela Portaria SEE nº 3249 de 24/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 068/2023-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/07/2023
PROCESSO Nº: 0040608311.000002/2022-01
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) / ESCOLA
POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO (POLI)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS Publicado no DOE de 25/07/2023 pela Portaria SEE nº 3250 de 24/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 069/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/07/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000003/2022-06
INTERESSADA: RPG CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / OLINDA / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA Publicado no DOE de 25/07/2023 pela Portaria SEE nº 3251 de 24/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 070/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/07/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000200/2021-36
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO INFREAESTRUTURA NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 071/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/07/2023
PROCESSO Nº: 2300000160.000107/2022-15
INTERESSADA: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO / ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (ESPPE)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SAÚDE COLETIVA E AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
RELATOR: CONSELHEIRO ELLY ANDERSON TEODOSIO DA SILVA Publicado no DOE de 25/07/2023 pela Portaria SEE nº 3252 de 24/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 072/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/07/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000104/2022-79
INTERESSADA: R1 CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARUARU – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA Publicado no DOE de 25/07/2023 pela Portaria SEE nº 3253 de 24/07/2023.

PARECER CEE/PE Nº 073/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/07/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000199/2021-40
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T /JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA

PARECER CEE/PE Nº 074/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/07/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000204/2021-14
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 075/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/08/2023
PROCESSO Nº: 0040608311.000016/2022-17
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM
ADMINISTRAÇÃO, MODALIDADE PRESENCIAL, LOTADO
NO CAMPUS MATA SUL
RELATORA: CONSELHEIRA FABIANA DA SILVEIRA XAVIER Publicado no DOE de 19/08/2023 pela Portaria SEE nº 3529 de 18/08/2023

PARECER CEE/PE Nº 076/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/08/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178000 172/2022 -38
INTERESSADA: ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR LTDA / ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA Publicado no DOE de 19/08/2023 pela Portaria SEE nº 3530 de 18/08/2023

PARECER CEE/PE Nº 077/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/08/2023
PROCESSO Nº: 140001100051780000173/2022-82
INTERESSADA: ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR LTDA / ETP – ESCOLA
TÉCNICA PARTICULAR / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO
TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE
PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO
BARROS Publicado no DOE de 19/08/2023 pela Portaria SEE nº 3531 de 18/08/2023

PARECER CEE/PE Nº 078/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/08/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000104/2021-98
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA Publicado no DOE de 19/08/2023 pela Portaria SEE nº 3532 de 18/08/2023 e Errata no dia 24/08/2023.

PARECER CEE/PE Nº 079/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/08/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000219/2021-82
INTERESSADA: HB ESCOLA E CURSOS LTDA / FESN GARANHUNS/ GARANHUNS / PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS Publicado no DOE de 19/08/2023 pela Portaria SEE nº 3533 de 18/08/2023.

PARECER CEE/PE Nº 080/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 09/08/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000034/2023-30
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA)/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS – PORTUGUÊS E INGLÊS COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRA TARCIA REGINA DA SILVA Publicado no DOE de 19/08/2023 pela Portaria SEE nº 3534 de 18/08/2023.

PARECER CEE/PE Nº 081/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/08/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000005/2023-78
INTERESSADA: AMORIM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR LTDA / CTMA – CENTRO TÉCNICO MACEDO DE AMORIM / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA PUBLICAÇÃO DOE: 02/09/2023 pela Portaria SEE nº 3668 de 01/09/2023.

PARECER CEE/PE Nº 082/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/08/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000007/2022-86
INTERESSADA: O.S. FONTELES NETO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI/ CENTRO PROFISSIONAL ESPECIAL DE EDUCACAO BÁSICA / RECIFE/PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICO EM ESTRADAS E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNÓLOGICO INFRAESTRUTURA E DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNÓLOGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD).
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA PUBLICAÇÃO DOE: 02/09/2023 pela Portaria SEE nº 3669 de 01/09/2023.

PARECER CEE/PE Nº 083/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/08/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000094/2022-71  
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / ABREU E LIMA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA PUBLICAÇÃO DOE: 02/09/2023 pela Portaria SEE nº 3670 de 01/09/2023.

PARECER CEE/PE Nº 084/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/08/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000125/2022-94
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA – EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS PUBLICAÇÃO DOE: 02/09/2023 pela Portaria SEE nº 3671 de 01/09/2023.

PARECER CEE/PE Nº 085/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/08/2023
PROCESSO Nº:14000110005178.000134/2022-85
INTERESSADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA / INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – IBREP / FLORIANÓPOLIS/SC
ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO MUNICÍPIO DE RECIFE / PE
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS PUBLICAÇÃO DOE: 02/09/2023 pela Portaria SEE nº 3672 de 01/09/2023.

PARECER CEE/PE Nº 086/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/09/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000109/2022-00
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF)/ FACULDADE DE PETROLINA (FACAPE)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO PUBLICAÇÃO DOE: 23/09/2023 pela Portaria SEE nº 4011 de 22/09/2023.

PARECER CEE/PE Nº 087/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/09/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000170/2022-49
INTERESSADA:
INSTITUTO       DOM       KÚRIOS      EDUCACIONAL      /       IDK EDUCACIONAL / RECIFE/ PE
ASSUNTO:
MUDANÇA DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO
RELATORA:
CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO PUBLICAÇÃO DOE: 23/09/2023 pela Portaria SEE nº 4012 de 22/09/2023.

PARECER CEE/PE Nº 088/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/09/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000077/2023-15
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA FORA DE SEDE DO CURSO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ 
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO .

PARECER CEE/PE Nº 089/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/09/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000081/2023-83
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA FORA DE SEDE DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ  
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO .

PARECER CEE/PE Nº 090/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/09/2023
PROCESSO Nº: 14000110005178.000081/2023-83
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA FORA DE SEDE DO CURSO LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ   
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO .

PARECER CEE/PE Nº 091/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/09/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.00166/2022-81
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA FLORESTA LTDA / CETEPE – CENTRO DE ESCOLAS TÉCNICAS DE PERNAMBUCO / FLORESTA/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL  
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS PUBLICAÇÃO DOE: 23/09/2023 pela Portaria SEE nº 4013 de 22/09/2023. .

PARECER CEE/PE Nº 092/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/09/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000072/2023-92
INTERESSADA: SMART CURSOS E TREINAMENTOS LTDA / SMART CURSOS E TREINAMENTOS / AFOGADOS DA INGAZEIRA / PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM –  EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO PUBLICAÇÃO DOE: 23/09/2023 pela Portaria SEE nº 4014 de 22/09/2023. .

PARECER CEE/PE Nº 093/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/09/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000123/2022-03
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA PUBLICAÇÃO DOE: 23/09/2023 pela Portaria SEE nº 4015 de 22/09/2023. .

PARECER CEE/PE Nº 094/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/09/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000117/2022-48
INTERESSADA: EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA / FACULDADE INTEGRADA CETE – FIC / GARANHUNS PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA PUBLICAÇÃO DOE: 23/09/2023 pela Portaria SEE nº 4016 de 22/09/2023.

PARECER CEE/PE Nº 095/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/09/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000013/2023-14
INTERESSADA: TALENTIS TREINAMENTOS E EDUCACÃO A DISTANCIA LTDA / DOM HENRIQUE SCHOOL / RECIFE – PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO  EM   SERVIÇOS JURÍDICOS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD).
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA PUBLICAÇÃO DOE: 23/09/2023 pela Portaria SEE nº 4017 de 22/09/2023.

PARECER CEE/PE Nº 096/2023-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/09/2023.
PROCESSO Nº: 0040608311.000006/2022-81
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) / ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO (POLI) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS PUBLICAÇÃO DOE: 10/10/2023 pela Portaria SEE nº 4246 de 09/10/2023.

PARECER CEE/PE Nº 097/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/09/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000141/2023-68
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA

PARECER CEE/PE Nº 098/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/09/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000065/2023-91
INTERESSADA: VANESSA CRISTINA DE FÁTIMA DO CARMO CARNEIRO – ME ESCOLA TÉCNICA NOSSA SENHORA DA SAÚDE / CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM –  EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 10/10/2023 pela Portaria SEE nº 4247 de 09/10/2023.

PARECER CEE/PE Nº 099/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/09/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000142/2023-11  
INTERESSADA: COMPLEXO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FESN LTDA / FESN OURICURI / OURICURI /PE ASSUNTO: MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DOE: 10/10/2023 pela Portaria SEE nº 4248 de 09/10/2023.

PARECER CEE/PE Nº 100/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/09/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000047/2023-17  
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU /  PETROLINA / PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO –  EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/10/2023 pela Portaria SEE nº 4249 de 09/10/2023.

PARECER CEE/PE Nº 101/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/10/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000238/2021-17  
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 102/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/10/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000127/2022-83
INTERESSADA: CESPU BRASIL EDUCAÇÃO LTDA / CESPU TÉCNICO / JABOATÃO DOS GUARARAPES /PE ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM –  EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA PUBLICAÇÃO DOE: 10/10/2023 pela Portaria SEE nº 4250 de 09/10/2023.

PARECER CEE/PE Nº 103/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/10/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000002/2022-53  
INTERESSADA: RPG CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / OLINDA / PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA PUBLICAÇÃO DOE: 31/10/2023 pela Portaria SEE nº 4628 de 30/10/2023 e Errata do dia 07/11/2023.

PARECER CEE/PE Nº 104/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/10/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000147/2023-35   
INTERESSADA: SOCIEDADE FANIP DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS / ESCOLA TÉCNICA DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS / RECIFE – PE ASSUNTO: MUDANÇA DE MANTENÇA DA INSTITUIÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS PUBLICAÇÃO DOE: 31/10/2023 pela Portaria SEE nº 4629 de 30/10/2023.

PARECER CEE/PE Nº 105/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/10/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000091/2022-38
INTERESSADA: CENTRO TÉCNICO PERNAMBUCANO LTDA / CENTRO TÉCNICO PERNAMBUCANO –  CETEC / GARANHUNS/PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS PUBLICAÇÃO DOE: 31/10/2023 pela Portaria SEE nº 4630 de 30/10/2023.

PARECER CEE/PE Nº 106/2023-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/10/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000042/2023-86
INTERESSADA: AUTARQUIA           DO      ENSINO        SUPERIOR    DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA PUBLICAÇÃO DOE: 31/10/2023 pela Portaria SEE nº 4631 de 30/10/2023.

PARECER CEE/PE Nº 107/2023-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/10/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000049/2021-36
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA)/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA) ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO BÁSICA E AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, EM:  BIOLOGIA GERAL, ENSINO DE MATEMÁTICA, GEOGRAFIA E MEIO AMBIENTE, HISTÓRIA E ENSINO DE HISTÓRIA, ENSINO DE LÍNGUA INGLESA, LITERATURA BRASILEIRA, PEDAGOGIA SOCIAL, PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL E CLÍNICA.
RELATORA: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS PUBLICAÇÃO DOE: 02/11/2023 pela Portaria SEE nº 4655 de 01/11/2023.

PARECER CEE/PE Nº 109/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/10/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000128/2022-28
INTERESSADA: CENTRO EDUCACIONAL PÉRGAMO LTDA / PÉRGAMO CENTRO EDUCACIONAL / SURUBIM – PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 110/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000053/2023-66
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T  / RECIFE /PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA PUBLICAÇÃO DOE: 15/11/2023 pela Portaria SEE nº 4745 de 14/11/2023.

PARECER CEE/PE Nº 111/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000048/2023-53
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO /PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA PUBLICAÇÃO DOE: 15/11/2023 pela Portaria SEE nº 4746 de 14/11/2023.

PARECER CEE/PE Nº 112/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000232/2021-31
INTERESSADA: EDUCACIONAL SERRA TALHADA EIRELI / GRAU TÉCNICO SERRA TALHADA / SERRA TALHADA / PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 113/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000117/2021-67
INTERESSADA: R1 CURSOS TÉCNICOS EIRELI / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CARUARU / PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 114/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000037/2023-73
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO SALGUEIRO (AEDS) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL  (FACHUSC) ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO PUBLICAÇÃO DOE: 15/11/2023 pela Portaria SEE nº 4747 de 14/11/2023.

PARECER CEE/PE Nº 115/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000010/2021-19 
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE/PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA NA MODALIDADE DE  EDUCAÇÃO A DISTANCIA (EAD)
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA SOUSA PUBLICAÇÃO DOE: 15/11/2023 pela Portaria SEE nº 4748 de 14/11/2023 e Errata do dia 18/11/2023.

PARECER CEE/PE Nº 116/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 01/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000098/2023-31
INTERESSADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO CAETANO LTDA – ME / ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO CAETANO – RECIFE/PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA

PARECER CEE/PE Nº 117/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000112/2019-10
INTERESSADA: RPG CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T – OLINDA /PE ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS E TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE EAD
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA PUBLICAÇÃO DOE: 15/11/2023 pela Portaria SEE nº 4749 de 14/11/2023.

PARECER CEE/PE Nº 118/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000016/2023-58
INTERESSADA: VITÓRIA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE PUBLICAÇÃO DOE: 02/12/2023 pela Portaria SEE nº 5386 de 01/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 119/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000036/2023-29  
INTERESSADA: BDM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / PETROLINA – PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA PUBLICAÇÃO DOE: 02/12/2023 pela Portaria SEE nº 5387 de 01/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 120/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000113/2023-41
INTERESSADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO / ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS / RECIFE – PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA

PARECER CEE/PE Nº 121/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000114/2023-95
INTERESSADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO / ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS / RECIFE – PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEFROLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS

PARECER CEE/PE Nº 122/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/11/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000168/2023-51
INTERESSADA: VF DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL / COMPLEXO EDUCACIONAL FESN SERRA TALHADA / SERRA TALHADA – PE ASSUNTO: MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO Publicado no DOE de 02/12/2023 pela Portaria SEE nº 5388 de 01/12/2023 e errata em 16/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 123/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000186/2020-90
INTERESSADA: TEIXEIRA & ARAÚJO EVENTOS E CURSOS LTDA – ME / ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA SAÚDE / MACEIÓ – AL ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – MUNICÍPIOS DE OURICURI, SERRA TALHADA, CARUARU E GARANHUNS PARA APOIO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM FARMÁCIA, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, TODOS NA MODALIDADE EAD – DENEGAÇÃO .
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS Publicado no DOE de 16/12/2023 pela Portaria SEE nº 5779 de 15/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 124/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000124/2022-40
INTERESSADA: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA Publicado no DOE de 16/12/2023 pela Portaria SEE nº 5780 de 15/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 125/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000017/2023-01
INTERESSADA: VITÓRIA CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA –  EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA Publicado no DOE de 16/12/2023 pela Portaria SEE nº 5781 de 15/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 126/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000094/2023-52
INTERESSADA: VESCOLA TÉCNICA PARTICULAR LTDA / ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / PE ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO Publicado no DOE de 16/12/2023 pela Portaria SEE nº 5782 de 15/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 127/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000134/2023-66
INTERESSADA: GERA MAIS CENTRO EDUCACIONAL EIRELI / GERA MAIS CURSOS / CARPINA – PE ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO

PARECER CEE/PE Nº 128/2023-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000151/2021-31
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO CABO (AEDECCA)/FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (FACHUCA) ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM – DENEGAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO
Publicado no DOE de 16/12/2023 pela Portaria SEE nº 5783 de 15/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 129/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/12/2023.
PROCESSO Nº: 1400005568.000059/2023-88
INTERESSADA: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC / CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ALUÍZIO MARANHÃO / SÃO LOURENÇO DA MATA-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL – MÓDULOS I AO IV
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Publicado no DOE de 16/12/2023 pela Portaria SEE nº 5784 de 15/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 130/2023-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 06/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000109/2023-82 
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE MARKETING EM MÍDIAS DIGITAIS
RELATORA: CONSELHEIRA TARCIA REGINA DA SILVA
Publicado no DOE de 16/12/2023 pela Portaria SEE nº 5785 de 15/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 131/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000020/2023-16 
INTERESSADA: ANA CARLA DOS SANTOS SEIXAS EDUCAÇÃO PROFISSIONAL / ZAINE CURSOS E TREINAMENTOS / LAGOA GRANDE PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA  EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
Publicado no DOE de 21/12/2023 pela Portaria SEE nº 5871 de 20/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 132/2023-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000096/2023-41
INTERESSADA: GERA MAIS CENTRO EDUCACIONAL EIRELI / GERA MAIS  CURSOS / CARPINA-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA –  EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E DOS CURSOS: TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS  NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
Publicado no DOE de 21/12/2023 pela Portaria SEE nº 5872 de 20/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 133/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000164/2023-72      
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA (AESET) / FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE SERRA TALHADA (FACISST) ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA
RELATOR: CONSELHEIRO INÁCIO JOSÉ FEITOSA NETO
Publicado no DOE de 21/12/2023 pela Portaria SEE nº 5873 de 20/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 134/2023-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000043/2023-21
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA) ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
Publicado no DOE de 30/12/2023 pela Portaria SEE nº 6261 de 29/12/2023.

PARECER CEE/PE Nº 135/2023-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/12/2023.
PROCESSOS Nº: 14000110005178.000100/2023-71 e 14000110005178.000102/2023-61
INTERESSADA: INSTITUTO OPTOMÉTRICO DE PERNAMBUCO / IOPE –  PAULISTA-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS –  EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA
Publicado no DOE de 30/12/2023 pela Portaria SEE nº 6262 de 29/12/2023 e Errata em 23/02/2024. 


PARECER CEE/PE Nº 136/2023-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000190/2023-09
INTERESSADA: JOERLLYS SÉRGIO DA SILVA ONLY CURSOS TÉCNICOS / ONLY CURSOS TÉCNICOS / TIMBAÚBA-PE ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
Publicado no DOE de 30/12/2023 pela Portaria SEE nº 6263 de 29/12/2023.


PARECER CEE/PE Nº 137/2023-CEBAPROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/12/2023.
PROCESSO Nº: 14000110005178.000101/2023-16
INTERESSADA: DJDG DE ENSINO TÉCNICO LTDA / ESTARTEC / RECIFE-PE ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TÉCNICO EM VENDAS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE EAD
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Publicado no DOE de 30/12/2023 pela Portaria SEE nº 6264 de 29/12/2023.