Formulários de Solicitação – Educação Profissional Cursos Técnicos de Nível Médio 
Modalidade Presencial

Alteração do Plano de Curso
Credenciamento com Autorização de Curso
Autorização/Renovação de Autorização de Curso Técnico (instituições credenciadas)
Recredenciamento da Instituição
Mudança de Denominação
Mudança de Endereço do Credenciamento
Mudança de Mantença

Especialização Técnica de Nível Médio na Modalidade Presencial

 Autorização de Curso

Educação de Jovens e Adultos – EJA  Ensino Fundamental/ Médio na Modalidade Presencial

Autorização

Educação de Jovens e Adultos – EJA  Ensino Fundamental/ Médio na Modalidade a Distância – EAD 

Habilitação de Polo de Apoio Presencial Para a Oferta da Modalidade EJA

Modalidade a Distância – EAD 

Alteração do Plano de Curso
Credenciamento com Autorização de Curso
Autorização/Renovação de Autorização de Curso (instituições credenciadas)
Recredenciamento da Instituição

Mudança de Mantença da Instituição 

Habilitação de Polo de Apoio Presencial para a Oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade EAD
Mudança de Endereço do Credenciamento
Mudança de Denominação 

OBSERVAÇÕES:

Para que os processos possam ser inseridos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI),  faz-se necessário que as instituições, ao protocolarem os mesmos, tragam todas as documentações digitalizadas e salvas no FORMATO PDF,com o OCR  ativo em cada documento gerado.

Por solicitação do Protocolo deste Conselho, orientamos que todos os documentos sejam salvos seguindo a ordem numérica de acordo com os formulários de solicitação.