O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), Antonio Henrique Habib Carvalho, o Conselheiro Horácio Francisco dos Reis Filho, a Conselheira Cleidimar Barbosa dos Santos, delegados natos, por representarem o Conselho no Fórum Estadual de Educação de Pernambuco (FEE-PE), os conselheiros, Francisco Ferreira Rocha, Júlio Cesar Galindo Borba, Manuel Messias Silva de Sousa, Maria Iêda Nogueira, Maria do Socorro Rodrigues dos Santos (delegados indicados em Reunião Plenária do CEE-PE), a conselheira vice-presidente, Giselly Muniz Lemos de Morais e a conselheira Shirley Cristina Lacerda Malta, representaram o Conselho Estadual na IV Conferência Estadual de Educação/ II Conferência Estadual Popular de Educação (CONEPE/ 2022), realizada em dias alternados do mês de abril de 2022 (05, 07, 12, 19, 26 e 29) em formato on-line, com etapas preparatórias, por meio de Conferências Livres, Conferências Municipais/Intermunicipais e Regionais de Educação, a CONEPE teve como tema: Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos e todas.No tocante à sua estrutura e organização, a CONEPE 2022 foi presidida pela Coordenação do FEE-PE primando por práticas de gestão colegiada, exercendo formas compartilhadas de coordenação. As comissões, no âmbito do FEE-PE, foram responsáveis pela execução das ações referentes a todas as etapas da CONEPE, apoiadas pela Coordenação do Fórum Estadual de Educação e grupo de consultores/as de Universidades Públicas.Referenciada pelos Eixos de discussão da CONAPE 2022, a CONEPE pautou Plenárias Temáticas com a seguinte conformação: Palestra Magna com o tema, “Construção de um Projeto de Nação Soberana e de Estado Democrático em Defesa da Democracia, da Vida, dos Direitos Sociais, da Educação e do PNE”; Plenárias Temáticas com os seguintes eixos: Planos Educacionais: Perspectivas na Garantia do Direito à Educação; Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão; Valorização dos Profissionais da Educação no Contexto do Financiamento da Educação; Gestão Democrática da Educação: Participação, Transparência e Controle Social e Plenária de Encerramento com a Aprovação do Documento Final da CONEPE e Discussão sobre as Moções.O Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, destacou em seu pronunciamento, na Sessão de Abertura, a importância de um olhar diferenciado para os estudantes, professores e toda comunidade escolar e da educação construída a partir do diálogo e acrescentou: “Tenho certeza que a IV Conferência Estadual de Educação e a II Conferência Estadual Popular de Educação serão bastante proveitosas e nos ajudarão a desenvolver políticas públicas direcionadas que contribuam para o desenvolvimento de nossa educação nos próximos anos”.O Presidente do CEE-PE, Antonio Habib, ressaltou, entre outros aspectos, a necessidade de debates promovendo um grande diálogo em torno do tema abordado, com a participação dos atores que discutem e vivenciam a educação no estado de Pernambuco, bem como a importância da construção de políticas públicas. Os debates na CONEPE foram orientados por uma visão ampla, abrangente, inclusiva e sistêmica da educação, primando pela garantia do processo democrático, pelo respeito mútuo entre os/as participantes, pela promoção da pluralidade de ideias, identidades e expressões, pela consideração à representatividade dos segmentos e movimentos sociais e pelo fortalecimento da articulação entre os entes federados. Foram considerados participantes da CONEPE: delegados; convidados; Equipe de Assessoramento Técnico, bem como, os cidadãos ou cidadãs eleitos/as nas Conferências Municipais/Intermunicipais e Regionais de educação, bem como, os que forem indicados pelas entidades representativas de setores/segmentos, de perfil estadual, definidas no regimento da Conferência. As delegações municipais foram constituídas, segundo o critério populacional. Além desses, foram indicados Delegados à CONAPE/2022, os representantes de setores/segmentos, indicados por entidades ou Instituições de Ensino, organizadas no âmbito do Estado de Pernambuco, vinculadas direta ou indiretamente à Educação, com rebatimento nos níveis e modalidades de ensino ofertados.A CONAPE será realizada em Natal – RN, nos dias 15, 16 e 17 de julho do corrente ano.Marta Alencastro – 04/05/2022 às 11:35
