a última terça-feira (29), representantes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE) realizaram, por webconferência, uma reunião com a conselheira vice-presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), Giselly Muniz Lemos de Morais e a presidente da Comissão de Planejamento do CEE-PE, conselheira Edivania Arcanjo do Nascimento para uma conversa sobre a Educação Infantil no estado de Pernambuco. Sra. Adriana Maria Frej Lemos, representante da Gerência de Avaliação e Estatísticas Públicas do TCE afirmou que está fazendo um levantamento sobre a Educação Infantil e convocando diversos atores a ela relacionados. Acrescentou que estão sendo consultados , a Undime, a Uncme, a Secretaria de Educação, professores universitários, alguns municípios e algumas escolas da Educação Infantil para traçar um cenário dos principais problemas dos municípios na prestação desse serviço.A conselheira vice-presidente, Giselly Muniz destacou sua experiência no tocante à normatização e ressaltou a avaliação que foi feita pela Comissão de Legislação e Normas – CLN, do CEE-PE, em relação ao documento da Undime sobre a Educação Infantil. Acrescentou que o Conselho tem algumas regulamentações que abrangem a Educação Infantil e que a competência do Conselho é para as escolas integrantes dos municípios que optaram por fazer parte do sistema do Conselho e destacou que 129 municípios em Pernambuco não têm sistema de Educação Infantil. Ainda em seu pronunciamento, a conselheira Giselly Muniz pontuou as discussões que foram realizadas no Conselho desde a normativa em 2006 tais como, o data corte, o Currículo da Educação Infantil e algumas discussões provocadas pela Undime. Mencionou também, a lei do marco regulatório.A conselheira Edivania Arcanjo ressaltou os impactos que a pandemia da Covid-19 tem causado nos 17 municípios da Mata Norte, os quais ele gerencia. Destacou ainda, a discussão que será promovida pela Câmara de Educação Básica do Conselho com o objetivo de discutir com a Undime e os secretários municipais de educação a respeito dos sistemas educacionais da Educação Infantil. A conselheira ressaltou ainda que se faz necessário um olhar diferenciado dos gestores públicos quanto à ampliação da educação Infantil.Durante a entrevista as conselheiras esclareceram sobre os seguintes pontos: a atuação do Conselho em relação à Educação Infantil no estado de Pernambuco; o monitoramento relativo à implementação da Meta 1 do Plano Estadual de Educação (cobertura da educação Infantil); a cobertura da creche no estado de Pernambuco; principais desafios que os municípios pernambucanos enfrentam na prestação dos serviços de creche e pré-escola; o apoio que os municípios pernambucanos têm recebido da União e do estado de Pernambuco na prestação do serviço de Educação Infantil; os impactos da pandemia da Covid-19 na prestação dos serviços da Educação Infantil nos municípios; as boas práticas realizadas nos municípios pernambucanos na prestação do serviço de Educação Infantil.Também participaram da reunião, representando o Tribunal de Contas, a Sra. Lúcia Helena de’Carli e o Sr. Arthur Leandro Alves da Silva.Marta Alencastro – 02/07/2021 às 18:45
