Nos dias 26 e 27/11, o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE) participou, por meio de webconferência, da LVI Reunião Plenária promovida pelo Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE). A Reunião foi coordenada pelo Presidente do FONCEDE, Osvaldir Ramos e contou a participação de representantes dos Conselhos Estaduais e do Secretário de Educação de Santa Catarina, Natalino Uggioni.
No dia 26, às 15h30, a Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães apresentou o tema, “Ensino Médio, Pandemia e Avaliação”, destacando os seguintes aspectos: a pandemia e o planejamento 2020 e 2021; a importância da homologação da Resolução de outubro, por trazer a segurança em relação às atividades não presenciais, ao calendário e à retomada das atividades presenciais; estados com currículo aprovado; implantação do Novo Ensino Médio; aprovação das Diretrizes do Ensino Técnico Profissional; aprovação das Novas Diretrizes da Formação Continuada dos Professores, totalmente alinhadas à Base Nacional Curricular Comum (BNCC); Nova Matriz do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) seriado, já seguindo a Nova Base do Ensino Médio. A Presidente ressaltou que, segundo o INEP, até 2020 serão publicadas as Matrizes de Avaliação e o cronograma do novo ENEM. Destacou ainda, o Parecer da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os Itinerários Formativos. Após sua fala houve um momento para questionamentos dos participantes. O Presidente do CEE-PE, Antonio Habib ressaltou a necessidade de um marco regulatório para o ensino híbrido pós pandemia.
A Presidente Maria Helena esclareceu todos os questionamentos e afirmou que estará dando prioridade total ao ensino médio e à formação continuada dos professores. “O CNE tem um compromisso permanente com o Fórum dos Conselhos Estaduais”, acrescentou.
O Presidente Osvaldir agradeceu e parabenizou a apresentação da Presidente Maria Helena e concluiu o primeiro momento da reunião afirmando: “Precisamos fazer uma grande cruzada contra a evasão escolar, esse é um dos nossos grandes desafios”, concluiu.
O segundo momento da Reunião teve início às 17h, com a exposição de Danilo Dalmon, Diretor de Programa do Movimento pela Base, que trouxe o tema, “Situação da Implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio”, abordando os seguintes aspectos: A Implementação da BNCC para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, destacando que todas as 27 UFs têm referencial curricular homologado desde outubro de 2019 e 4.128 municípios com referencial curricular definido até 26/11/2020; Implementação do Novo Ensino Médio; Políticas Nacionais de Formação, Materiais Didáticos e Avaliação; Seminários de 2 anos da BNCC e Observatório da Implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio.
Professor Eduardo Deschamps, Conselheiro do CEE-SC concluiu o segundo momento com a apresentação do Guia de Orientações para Análise e Parecer dos Currículos destacando, dentre outros aspectos, Itens com Parâmetros Obrigatórios estabelecidos por Lei ou Normas e os Itens de Apoio à Elaboração do Texto do Parecer, contendo: Apresentação do Currículo; Texto Introdutório; Formação Geral Básica; Itinerários Formativos; Modalidadesa de Ensino; Orientações para Implementação.
No Guia estão contidos diversos lembretes, dentre os quais destaca-se que “Para além do currículo da rede estadual, as mudanças de arquitetura do Novo Ensino Médio impactam todo o território da unidade federativa. Assim, a articulação entre Secretarias e Conselhos é uma premissa para uma normatização com qualidade”.
No dia 27/11, a Reunião foi com os presidentes dos CEEs.
Marta Alencastro – 30/11/2020
