RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2002, DE 1º DE ABRIL DE 2002.
Ementa: Altera o inciso III do Artigo 3º e dá nova redação ao Artigo 17 da Resolução CEE/PE nº 03/2001, de 08/10/2001, publicada no D.O.E. em 06/12/2001 que “Estabelece normas para credenciamento de instituições de educação básica e de educação profissional de nível técnico integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Pernambuco.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2002, de 18 de novembro de 2002.
Ementa: Dispõe sobre a validação da certificação e sobre o aproveitamento de estudos realizados em escolas estrangeiras.
RESOLUÇÃO CEE/PE N° 3/2002, de 25 de novembro de 2002.
Ementa: Fixa normas procedimentais que regulam o andamento de processos no âmbito do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.