RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2004, de 12 de abril de 2004.
Ementa: Regula o Credenciamento e o Recredenciamento de Instituições de Educação Superior. Integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, bem como a Autorização de Funcionamento de seus Cursos de Graduação e de suas Habilitações, de Reconhecimento e de Renovação de Reconhecimento desses Cursos e Habilitações, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2004, de 19 de abril de 2004.
Ementa: Regula, no âmbito do sistema de ensino do Estado de Pernambuco, a oferta de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2004, de 26 de abril de 2004.
Ementa: Regula, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a oferta de Educação Profissional, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 4/2004, de 14 de junho de 2004.
Ementa: Prorroga o prazo de validade das autorizações de funcionamento de Cursos de Educação Profissional, em Nível Técnico.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 5/2004, de 16 de novembro de 2004.
Ementa: Define a Escola Indígena e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 6/2004, de 28 de dezembro de 2004.
Ementa: Prorroga o prazo de validade das autorizações de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional, em Nível Técnico.