RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2008, de 14 de outubro de 2008.
Ementa: Estabelece normas complementares para implantação do Catálogo Nacional de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2008, de 11 de novembro de 2008.
Ementa: Prorroga o prazo de validade das autorizações de renovação dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2008, de 25 de novembro de 2008.
Ementa: Dispõe sobre estágio de estudantes, adequando as normas do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco ao disposto na Lei Federal nº 11.788, de 26/09/2008