RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2010, de 26 de abril de 2010.
Ementa: Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2010, de 17 de maio de 2010.
Ementa: Dispõe sobre a regularização estabelecida no Art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 3, de 30/09/2009, que institui o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio – CNCT, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2010, de 29 de novembro de 2010.
Ementa: Estabelece normas para a matrícula no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e na Educação Infantil – Pré-Escola, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 4/2010, de 27 de dezembro de 2010.
Ementa: Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação Mata Sul – Palmares e à Gerência Regional de Educação Litoral Sul – Barreiros, atingidas pelas enchentes no ano de 2010.