PARECERES APROVADOS 2024

PARECER CEE/PE Nº 001/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 31/01/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000087/2023-51
INTERESSADA: INSTITUTO OPTOMÉTRICO DE PERNAMBUCO / IOPE / PAULISTA / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ÓPTICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 27/02/2024 pela Portaria SEE nº 1356 de 26/02/2024

PARECER CEE/PE Nº 002/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000132/2023-77
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA FLORESTA LTDA / CENTRO DE ESCOLAS TÉCNICAS DE PERNAMBUCO – CETEPE / FLORESTA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA –  EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 27/02/2024 pela Portaria SEE nº 1357 de 26/02/2024

PARECER CEE/PE Nº 003/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000086/2023-14
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA /CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM  NEFROLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 27/02/2024 pela Portaria SEE nº 1358 de 26/02/2024

PARECER CEE/PE Nº 004/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000160/2022-11
INTERESSADA: CLÁUDIA SYMONE VIEIRA DE MIRANDA-ME / CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – CIEDUC SAÚDE / CARUARU-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM –  EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE EAD
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1676 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 005/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000103/2023-13
INTERESSADA: ESCOLA POLITÉCNICA BRASILEIRA LTDA – ME / LAGOA NOVA / NATAL – RN / INOVASF CURSOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA / PETROLINA-PE
ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA OFERTA DO CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD): TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA.
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1677 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 006/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000073/2023-37
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALYSSON DA SILVA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1678 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 007/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000173/2023-63
INTERESSADA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO  (TCE/PE)/ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ( ECPBG)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE EXTERNO E SOCIEDADE COM AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE E DE ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1679 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 008/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000088/2023-03
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS EIRELI /CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1680 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 009/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178000120/2023-42
INTERESSADA: SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA –  SERTA / GLÓRIA DO GOITÁ-PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA 
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1681 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 010/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000014/2022-28
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE SOFTWARE, LOTADO NO CAMPUS GARANHUNS
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1682 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 011/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000019/2022-51
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO  (UPE)/ FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (FENSG), CAMPUS SANTO AMARO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1683 de 19/03/2024  e republicado pelo DOE de 16/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 012/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000035/2023-84
INTERESSADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ – IEMPAZ / ESCOLA IRMÃ TEREZA MARIA DE JESUS / ARARIPINA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA E DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1745 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 013/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000159/2023-60
INTERESSADA: HB ESCOLA E CURSOS LTDA / FESN GARANHUNS / GARANHUNS / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM  VETERINÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1746 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 014/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000119/2023-18
INTERESSADA: CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA LTDA / CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA / PESQUEIRA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MAMOGRAFIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1747 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 015/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000035/2023-24
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) – CAMPUS PETROLINA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1748 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 016/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000095/2023-05
INTERESSADA: GERA MAIS CENTRO EDUCACIONAL EIRELI / GERA MAIS CURSOS / CARPINA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM  ENFERMAGEM DO TRABALHO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRA MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1749 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 017/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000122/2023-31
INTERESSADA: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA / CEPEM  – CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS / SERRA TALHADA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRA MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1750 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 018/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000149/2022-43
INTERESSADA: CCS EDUCACIONAL LTDA / CENTRO DE CAPACITACÃO EM SAÚDE DE PERNAMBUCO / RECIFE-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS  NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1751 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 019/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000149/2023-24
INTERESSADA: TRANSFORMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO GRAU T – UNIDADE LIMOEIRO / LIMOEIRO / PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1766 de 15/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 020/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000138/2022-63
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA DE PAULISTA LTDA / ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA DE PAULISTA / PAULISTA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO  EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TÉCNICO EM QUALIDADE – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSSIAS SILVA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1767 de 15/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 021/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000219/2023-44
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE SAÚDE DOS PALMARES (FASP), COM O REFERENDO DO REGIMENTO
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1768 de 15/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 022/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000215/2023-66
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)/FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1769 de 15/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 023/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/04/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000011/2023-75
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) / FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PERNAMBUCO (FCM)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA CAMPUS SANTO AMARO
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALYSSON DA SILVA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/05/2024 pela Portaria SEE nº 2319 de 02/05/2024

PARECER CEE/PE Nº 024/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000021/2023-61
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO (AESL)/ FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO (FACAL)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/05/2024 pela Portaria SEE nº 2320 de 02/05/2024 e errata em 08/05/2024.

PARECER CEE/PE Nº 025/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000065/2022-18  
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA /  CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE-PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/05/2024 pela Portaria SEE nº 2321 de 02/05/2024

PARECER CEE/PE Nº 026/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000108/2023-38
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / ABREU E LIMA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA –  EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3240 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 027/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.041/2024-12
INTERESSADA: CLÁUDIA SYMONE VIEIRA DE MIRANDA-ME / CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – CIEDUC – SAÚDE / CARUARU – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE EAD
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3241 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 028/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000194/2023-89
INTERESSADA: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA / CEPEM – CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS / SERRA TALHADA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3242 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 029/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000199/2023-10
INTERESSADA: HIMBRAIM GOMES DE SIQUEIRA ENSINOS / COLÉGIO RUI BARBOSA / AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEFROLOGIA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TERAPIA INTENSIVA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3243 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 030/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000012/2023-70
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DO LIMOEIRO (AESL)/FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO (FACAL)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3244 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 031/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000019/2024-72
INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (ESMP/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3245 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 032/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000145/2023-46 
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA)/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRA TARCIA REGINA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3246 de 05/06/2024
republicado pelo DOE de 12/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 033/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/05/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000047/2022-78
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO  (UPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA, CAMPUS GARANHUNS
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 15/06/2024 pela Portaria SEE nº 3501 de 14/06/2024 e republicado pelo DOE de 20/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 034/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000049/2024-89
INTERESSADA: CENTRO DE ENSINO NOVA DIMENSÃO LTDA / CENTRO DE ENSINO NOVA DIMENSÃO / GARANHUNS – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 15/06/2024 pela Portaria SEE nº 3502 de 14/06/2024 e republicado pelo DOE de 20/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 035/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000111/2023-51
INTERESSADA: CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA LTDA / CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA / PESQUEIRA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM  ANÁLISES CLÍNICAS – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DOE: 15/06/2024 pela Portaria SEE nº 3503 de 14/06/2024 e republicado pelo DOE de 20/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 036/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000175/2023-52
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA)/FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS  (FACIGA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO  CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALYSSON DA SILVA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3715 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 037/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000115/2023-30
INTERESSADA: ALFAMA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA / ALFAMA CURSOS / ARACAJU-SE
ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO MUNICÍPIO DE RECIFE – PE
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3716 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 038/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000198/2023-67
INTERESSADA: HIMBRAIM GOMES DE SIQUEIRA ENSINOS / COLÉGIO RUI BARBOSA / AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3717 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 039/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000131/2023-22
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA FLORESTA LTDA / CENTRO DE    ESCOLAS TÉCNICAS DE PERNAMBUCO – CETEPE / FLORESTA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3718 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 040/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000066/2023-35
INTERESSADA: CARLOS A. C. DA SILVA LTDA – ME / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELO / RECIFE– PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA E TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3719 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 041/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000200/2023-06
INTERESSADA: HIMBRAIM GOMES DE SIQUEIRA ENSINOS / COLÉGIO RUI BARBOSA / AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE – MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3720 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 042/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/06/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000030/2023-00  
INTERESSADA: UNIVERSIDADE     DE     PERNAMBUCO     (UPE)     –     CAMPUS PETROLINA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM NUTRIÇÃO COM ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/07/2024 pela Portaria SEE nº 3783 de 01/07/2024.

PARECER CEE/PE Nº 043/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000123/2023-86
INTERESSADA: SER EDUCACIONAL S.A. / ESCOLA TÉCNICA UNINASSAU / SERRA TALHADA-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ESTÉTICA E TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/07/2024 pela Portaria SEE nº 3784 de 01/07/2024.

PARECER CEE/PE Nº 044/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000202/2023-97
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA)/ ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE (ESSA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DOE: 03/07/2024 pela Portaria SEE nº 3785 de 01/07/2024.

PARECER CEE/PE Nº 045/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000067/2023-80
INTERESSADA: CARLOS A.C. DA SILVA LTDA – ME / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELO / RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO  DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA E CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA – EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/07/2024 pela Portaria SEE nº 3786 de 01/07/2024.

PARECER CEE/PE Nº 046/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/07/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178000034/2024-11
INTERESSADA: SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA – SERTA / IBIMIRIM-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/07/2024 pela Portaria SEE nº 3824 de 09/07/2024.

PARECER CEE/PE Nº 047/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/07/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000177/2023-41
INTERESSADA: ALFAMA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA / ALFAMA CURSOS/ SERGIPE-SE
ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A OFERTA DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO MUNICÍPIO DO RECIFE – DENEGAÇÃO.
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 15/08/2024 pela Portaria SEE nº 4387 de 14/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 048/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/07/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000180/2023-65
INTERESSADA: ALFAMA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA / ALFAMA CURSOS/ SERGIPE-SE
ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A OFERTA DE CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS – EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO MUNICÍPIO DO RECIFE – DENEGAÇÃO.
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 15/08/2024 pela Portaria SEE nº 4388 de 14/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 049/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/07/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000125/2023-75
INTERESSADA: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) / FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 15/08/2024 pela Portaria SEE nº 4389 de 14/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 050/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 31/07/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000023/2023-50
INTERESSADA: MÁRIO JOÃO DA SILVA PROFISSIONALIZANTE – ME / CENTRO PROFISSIONALIZANTE DA VITÓRIA/ VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSTO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIANTE E SAÚDE NA MODALIDAD EPRESENCIAL.
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 15/08/2024 pela Portaria SEE nº 4390 de 14/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 051/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 31/07/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000112/2023-04
INTERESSADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICIÊNCIA EM PERNAMBUCO / ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS / RECIFE-PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PLANO DE CURSO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM UTI DE FORMASEGMENTADA (ADULTO E NEO) – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORO: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 15/08/2024 pela Portaria SEE nº 4391 de 14/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 052/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/08/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000014/2024-40
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPOSTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE)/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
RELATORA: CONSELHEIRA TARCIA REGINA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 16/08/2024 pela Portaria SEE nº 4424 de 15/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 053/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/08/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000024/2024-85
INTERESSADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ – IEMPAZ / ESCOLA IRMÃ TEREZA MARIA DE JESUS / ARARIPINA – PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FRENANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 16/08/2024 pela Portaria SEE nº 4425 de 15/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 054/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/08/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000106/2023-49
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / ABREU E LIMA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 16/08/2024 pela Portaria SEE nº 4426 de 15/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 055/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/08/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000184/2023-43
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA)/FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO, EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL E EM DIREITO MÉDICO
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 28/08/2024 pela Portaria SEE nº 4594 de 27/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 056/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/08/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000045/2024-09
INTERESSADA: J. FERREIRA ARAGÃO – ME / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO ISABEL ARAGÃO – CETIAS / SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 28/08/2024 pela Portaria SEE nº 4595 de 27/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 057/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 14/08/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000167/2023-14
INTERESSADA: CENTRO EDUCACIONAL QUIRINO E SANTOS LTDA / COLÉGIO SANTA MÔNICA / LIMOEIRO-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM  INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 28/08/2024 pela Portaria SEE nº 4596 de 27/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 058/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/08/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000039/2024-43
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (AEDAI)/FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ  (FASP)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS (HABILITAÇÃO PORTUGUÊS E INGLÊS)
RELATOR: CONSELHEIRO HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO
PUBLICAÇÃO DOE: 31/08/2024 pela Portaria SEE nº 4651 de 30/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 059/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 21/08/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000051/2023-77
INTERESSADA: CONGREGAÇÃO DOROTÉIA DO BRASIL / COLÉGIO DE SÃO JOSÉ / RECIFE-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 31/08/2024 pela Portaria SEE nº 4652 de 30/08/2024.

PARECER CEE/PE Nº 060/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/08/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000021/2024-41
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / JABOATÃO DOS GUARARAPES / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 11/09/2024 pela Portaria SEE nº 4877 de 10/09/2024.

PARECER CEE/PE Nº 061/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/08/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000074/2023-81
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE / PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 11/09/2024 pela Portaria SEE nº 4878 de 10/09/2024.

PARECER CEE/PE Nº 062/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/08/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000218/2021-38
INTERESSADA: CENTRO TÉCNICO PERNAMBUCANO LTDA / CETEC / SALGUEIRO – PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICO EM RADIOLOGIA E TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DOE: 11/09/2024 pela Portaria SEE nº 4879 de 10/09/2024.

PARECER CEE/PE Nº 063/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/09/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000163/2023-28
INTERESSADA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTO E EDUCAÇÃO (ABCDE) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CESVASF)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 21/09/2024 pela Portaria SEE nº 5201 de 20/09/2024.

PARECER CEE/PE Nº 064/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/09/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000185/2023-98
INTERESSADA: SUCESSO CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / CAMARAGIBE/PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 21/09/2024 pela Portaria SEE nº 5202 de 20/09/2024.

PARECER CEE/PE Nº 065/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/09/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000054/2024-91
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (AEVSF)/ FACULDADE DE PETROLINA (FACAPE)
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO HUMBERTO JOÃO CARNEIRO FILHO

PARECER CEE/PE Nº 066/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 04/09/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000037/2024-54
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (AEDAI)/FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ (FASP)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALYSSON DA SILVA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 21/09/2024 pela Portaria SEE nº 5203 de 20/09/2024.

PARECER CEE/PE Nº 067/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/09/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000036/2024-18
INTERESSADA: EUNICE PEREIRA DA SILVA ENSINO TÉCNICO / ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL PROFESSOR JOÃO GABRIEL DE VASCONCELOS / TABIRA-PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 21/09/2024 pela Portaria SEE nº 5204 de 20/09/2024.

PARECER CEE/PE Nº 068/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/09/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000130/2023-88
INTERESSADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO / ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO REAL HOSPITAL PORTUGUÊS / RECIFE-PE
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA

PARECER CEE/PE Nº 069/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/09/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000062/2024-38
INTERESSADA: HIMBRAIM GOMES DE SIQUEIRA ENSINOS / COLÉGIO RUI BARBOSA / AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE
ASSUNTO: MUDANÇA DE MANTENÇA DA INSTITUIÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DOE: 21/09/2024 pela Portaria SEE nº 5205 de 20/09/2024.

PARECER CEE/PE Nº 070/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/09/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000065/2024-71
INTERESSADA: ETP – ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR LTDA / ESCOLA TÉCNICA PARTICULAR / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
PUBLICAÇÃO DOE: 04/10/2024 pela Portaria SEE nº 5615 de 03/10/2024.

PARECER CEE/PE Nº 071/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/09/2024
PROCESSO Nº: 140001005178.000212/2023-22
INTERESSADA: INSTITUTO DOM KÚRIOS EDUCACIONAL / IDK EDUCACIONAL / RECIFE/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM AGRICULTURA, TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 04/10/2024 pela Portaria SEE nº 5616 de 03/10/2024.

PARECER CEE/PE Nº 072/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 25/09/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178000076/2023-71
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)/ FACULDADE DE BELO JARDIM (FBJ)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO     DO    RECONHECIMENTO    DO    CURSO    DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 04/10/2024 pela Portaria SEE nº 5617 de 03/10/2024.

PARECER CEE/PE Nº 073/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/10/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000107/2023-93
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / ABREU E LIMA / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE –  EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 04/10/2024 pela Portaria SEE nº 5622 de 05/10/2024.

PARECER CEE/PE Nº 074/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/10/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000068/2023-24
INTERESSADA: CARLOS A.C. DA SILVA LTDA – ME / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELO / RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO  DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA NA MODALIDADE PRESENCIAL COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 04/10/2024 pela Portaria SEE nº 5623 de 05/10/2024.

PARECER CEE/PE Nº 075/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/10/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000116/2023-84
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA. / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE / PE
ASSUNTO: RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DOE: 16/10/2024 pela Portaria SEE nº 5747 de 15/10/2024.

PARECER CEE/PE Nº 076/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 02/10/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000050/2024-11
INTERESSADA: AMORIM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR LTDA. / CTMA – CENTRO TÉCNICO MACEDO DE AMORIM / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 16/10/2024 pela Portaria SEE nº 5748 de 15/10/2024.