PARECERES APROVADOS 2024

PARECER CEE/PE Nº 001/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 31/01/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000087/2023-51
INTERESSADA: INSTITUTO OPTOMÉTRICO DE PERNAMBUCO / IOPE / PAULISTA / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ÓPTICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 27/02/2024 pela Portaria SEE nº 1356 de 26/02/2024

PARECER CEE/PE Nº 002/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000132/2023-77
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA FLORESTA LTDA / CENTRO DE ESCOLAS TÉCNICAS DE PERNAMBUCO – CETEPE / FLORESTA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA –  EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 27/02/2024 pela Portaria SEE nº 1357 de 26/02/2024

PARECER CEE/PE Nº 003/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000086/2023-14
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA /CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM  NEFROLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 27/02/2024 pela Portaria SEE nº 1358 de 26/02/2024

PARECER CEE/PE Nº 004/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000160/2022-11
INTERESSADA: CLÁUDIA SYMONE VIEIRA DE MIRANDA-ME / CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – CIEDUC SAÚDE / CARUARU-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM –  EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE EAD
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1676 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 005/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000103/2023-13
INTERESSADA: ESCOLA POLITÉCNICA BRASILEIRA LTDA – ME / LAGOA NOVA / NATAL – RN / INOVASF CURSOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA / PETROLINA-PE
ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA OFERTA DO CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD): TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA.
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1677 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 006/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000073/2023-37
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALYSSON DA SILVA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1678 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 007/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000173/2023-63
INTERESSADA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO  (TCE/PE)/ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ( ECPBG)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE EXTERNO E SOCIEDADE COM AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE E DE ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1679 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 008/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000088/2023-03
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS EIRELI /CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1680 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 009/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178000120/2023-42
INTERESSADA: SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA –  SERTA / GLÓRIA DO GOITÁ-PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA 
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1681 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 010/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000014/2022-28
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE SOFTWARE, LOTADO NO CAMPUS GARANHUNS
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1682 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 011/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000019/2022-51
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO  (UPE)/ FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (FENSG), CAMPUS SANTO AMARO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1683 de 19/03/2024  e republicado pelo DOE de 16/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 012/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000035/2023-84
INTERESSADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ – IEMPAZ / ESCOLA IRMÃ TEREZA MARIA DE JESUS / ARARIPINA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA E DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1745 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 013/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000159/2023-60
INTERESSADA: HB ESCOLA E CURSOS LTDA / FESN GARANHUNS / GARANHUNS / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM  VETERINÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1746 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 014/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000119/2023-18
INTERESSADA: CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA LTDA / CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA / PESQUEIRA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MAMOGRAFIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1747 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 015/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000035/2023-24
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) – CAMPUS PETROLINA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1748 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 016/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000095/2023-05
INTERESSADA: GERA MAIS CENTRO EDUCACIONAL EIRELI / GERA MAIS CURSOS / CARPINA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM  ENFERMAGEM DO TRABALHO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRA MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1749 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 017/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000122/2023-31
INTERESSADA: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA / CEPEM  – CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS / SERRA TALHADA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRA MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1750 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 018/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000149/2022-43
INTERESSADA: CCS EDUCACIONAL LTDA / CENTRO DE CAPACITACÃO EM SAÚDE DE PERNAMBUCO / RECIFE-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS  NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1751 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 019/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000149/2023-24
INTERESSADA: TRANSFORMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO GRAU T – UNIDADE LIMOEIRO / LIMOEIRO / PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1766 de 15/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 020/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000138/2022-63
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA DE PAULISTA LTDA / ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA DE PAULISTA / PAULISTA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO  EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TÉCNICO EM QUALIDADE – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSSIAS SILVA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1767 de 15/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 021/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000219/2023-44
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE SAÚDE DOS PALMARES (FASP), COM O REFERENDO DO REGIMENTO
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1768 de 15/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 022/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000215/2023-66
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)/FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1769 de 15/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 023/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/04/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000011/2023-75
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) / FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PERNAMBUCO (FCM)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA CAMPUS SANTO AMARO
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALYSSON DA SILVA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/05/2024 pela Portaria SEE nº 2319 de 02/05/2024

PARECER CEE/PE Nº 024/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000021/2023-61
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO (AESL)/ FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO (FACAL)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/05/2024 pela Portaria SEE nº 2320 de 02/05/2024 e errata em 08/05/2024.

PARECER CEE/PE Nº 025/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 24/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000065/2022-18  
INTERESSADA: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA /  CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE-PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/05/2024 pela Portaria SEE nº 2321 de 02/05/2024

PARECER CEE/PE Nº 026/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000108/2023-38
INTERESSADA: FM CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / ABREU E LIMA – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA –  EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3240 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 027/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.041/2024-12
INTERESSADA: CLÁUDIA SYMONE VIEIRA DE MIRANDA-ME / CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – CIEDUC – SAÚDE / CARUARU – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE EAD
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3241 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 028/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000194/2023-89
INTERESSADA: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA / CEPEM – CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS / SERRA TALHADA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3242 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 029/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000199/2023-10
INTERESSADA: HIMBRAIM GOMES DE SIQUEIRA ENSINOS / COLÉGIO RUI BARBOSA / AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEFROLOGIA E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TERAPIA INTENSIVA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3243 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 030/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000012/2023-70
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DO LIMOEIRO (AESL)/FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO (FACAL)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3244 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 031/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000019/2024-72
INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (ESMP/PE)
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3245 de 05/06/2024

PARECER CEE/PE Nº 032/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 22/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000145/2023-46 
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA)/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRA TARCIA REGINA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 06/06/2024 pela Portaria SEE nº 3246 de 05/06/2024
republicado pelo DOE de 12/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 033/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/05/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000047/2022-78
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO  (UPE)
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA, CAMPUS GARANHUNS
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 15/06/2024 pela Portaria SEE nº 3501 de 14/06/2024 e republicado pelo DOE de 20/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 034/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000049/2024-89
INTERESSADA: CENTRO DE ENSINO NOVA DIMENSÃO LTDA / CENTRO DE ENSINO NOVA DIMENSÃO / GARANHUNS – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 15/06/2024 pela Portaria SEE nº 3502 de 14/06/2024 e republicado pelo DOE de 20/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 035/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 29/05/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000111/2023-51
INTERESSADA: CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA LTDA / CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA / PESQUEIRA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM  ANÁLISES CLÍNICAS – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DOE: 15/06/2024 pela Portaria SEE nº 3503 de 14/06/2024 e republicado pelo DOE de 20/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 036/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000175/2023-52
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA)/FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS  (FACIGA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO  CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALYSSON DA SILVA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3715 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 037/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000115/2023-30
INTERESSADA: ALFAMA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA / ALFAMA CURSOS / ARACAJU-SE
ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO MUNICÍPIO DE RECIFE – PE
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3716 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 038/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000198/2023-67
INTERESSADA: HIMBRAIM GOMES DE SIQUEIRA ENSINOS / COLÉGIO RUI BARBOSA / AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3717 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 039/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000131/2023-22
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA FLORESTA LTDA / CENTRO DE    ESCOLAS TÉCNICAS DE PERNAMBUCO – CETEPE / FLORESTA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3718 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 040/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000066/2023-35
INTERESSADA: CARLOS A. C. DA SILVA LTDA – ME / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELO / RECIFE– PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA E TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO NATANAEL JOSÉ DA SILVA
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3719 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 041/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 05/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000200/2023-06
INTERESSADA: HIMBRAIM GOMES DE SIQUEIRA ENSINOS / COLÉGIO RUI BARBOSA / AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / APH – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE – MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 29/06/2024 pela Portaria SEE nº 3720 de 28/06/2024.

PARECER CEE/PE Nº 042/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/06/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000030/2023-00  
INTERESSADA: UNIVERSIDADE     DE     PERNAMBUCO     (UPE)     –     CAMPUS PETROLINA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM NUTRIÇÃO COM ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO IGOR FONTES CADENA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/07/2024 pela Portaria SEE nº 3783 de 01/07/2024.

PARECER CEE/PE Nº 043/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000123/2023-86
INTERESSADA: SER EDUCACIONAL S.A. / ESCOLA TÉCNICA UNINASSAU / SERRA TALHADA-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ESTÉTICA E TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/07/2024 pela Portaria SEE nº 3784 de 01/07/2024.

PARECER CEE/PE Nº 044/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000202/2023-97
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA)/ ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE ARCOVERDE (ESSA)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DOE: 03/07/2024 pela Portaria SEE nº 3785 de 01/07/2024.

PARECER CEE/PE Nº 045/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 12/06/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000067/2023-80
INTERESSADA: CARLOS A.C. DA SILVA LTDA – ME / ESCOLA TÉCNICA LEIAUT CARIELO / RECIFE – PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO  DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA E CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA – EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATORA: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 03/07/2024 pela Portaria SEE nº 3786 de 01/07/2024.

PARECER CEE/PE Nº 046/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 03/07/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178000034/2024-11
INTERESSADA: SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA – SERTA / IBIMIRIM-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 10/07/2024 pela Portaria SEE nº 3824 de 09/07/2024.