PARECERES APROVADOS 2024

PARECER CEE/PE Nº 001/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 31/01/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000087/2023-51
INTERESSADA: INSTITUTO OPTOMÉTRICO DE PERNAMBUCO / IOPE / PAULISTA / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ÓPTICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 27/02/2024 pela Portaria SEE nº 1356 de 26/02/2024

PARECER CEE/PE Nº 002/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000132/2023-77
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA FLORESTA LTDA / CENTRO DE ESCOLAS TÉCNICAS DE PERNAMBUCO – CETEPE / FLORESTA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA –  EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 27/02/2024 pela Portaria SEE nº 1357 de 26/02/2024

PARECER CEE/PE Nº 003/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 07/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000086/2023-14
INTERESSADA: RCF CURSOS TÉCNICOS LTDA /CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / RECIFE – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM  NEFROLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 27/02/2024 pela Portaria SEE nº 1358 de 26/02/2024

PARECER CEE/PE Nº 004/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000160/2022-11
INTERESSADA: CLÁUDIA SYMONE VIEIRA DE MIRANDA-ME / CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – CIEDUC SAÚDE / CARUARU-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM –  EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE EAD
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1676 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 005/2024-CEB– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000103/2023-13
INTERESSADA: ESCOLA POLITÉCNICA BRASILEIRA LTDA – ME / LAGOA NOVA / NATAL – RN / INOVASF CURSOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA / PETROLINA-PE
ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA OFERTA DO CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD): TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA.
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1677 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 006/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000073/2023-37
INTERESSADA: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (AESA) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE (CESA)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALYSSON DA SILVA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1678 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 007/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 28/02/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000173/2023-63
INTERESSADA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO  (TCE/PE)/ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ( ECPBG)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE EXTERNO E SOCIEDADE COM AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE E DE ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1679 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 008/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000088/2023-03
INTERESSADA: MMF CURSOS TÉCNICOS EIRELI /CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU T / JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1680 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 009/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178000120/2023-42
INTERESSADA: SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA –  SERTA / GLÓRIA DO GOITÁ-PE
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO FERREIRA ROCHA 
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1681 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 010/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000014/2022-28
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
ASSUNTO: RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE SOFTWARE, LOTADO NO CAMPUS GARANHUNS
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1682 de 19/03/2024

PARECER CEE/PE Nº 011/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 13/03/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000019/2022-51
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO  (UPE)/ FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (FENSG), CAMPUS SANTO AMARO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 20/03/2024 pela Portaria SEE nº 1683 de 19/03/2024  e republicado pelo DOE de 16/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 012/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000035/2023-84
INTERESSADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ – IEMPAZ / ESCOLA IRMÃ TEREZA MARIA DE JESUS / ARARIPINA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA E DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1745 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 013/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000159/2023-60
INTERESSADA: HB ESCOLA E CURSOS LTDA / FESN GARANHUNS / GARANHUNS / PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM  VETERINÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1746 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 014/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000119/2023-18
INTERESSADA: CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA LTDA / CETEPE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA / PESQUEIRA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MAMOGRAFIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1747 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 015/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 20/03/2024
PROCESSO Nº: 0040608311.000035/2023-24
INTERESSADA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) – CAMPUS PETROLINA
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM COM ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR
RELATOR: CONSELHEIRO JÚLIO CESAR GALINDO BORBA
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1748 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 016/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000095/2023-05
INTERESSADA: GERA MAIS CENTRO EDUCACIONAL EIRELI / GERA MAIS CURSOS / CARPINA-PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM  ENFERMAGEM DO TRABALHO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRA MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1749 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 017/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000122/2023-31
INTERESSADA: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA / CEPEM  – CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS / SERRA TALHADA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRA MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1750 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 018/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 27/03/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000149/2022-43
INTERESSADA: CCS EDUCACIONAL LTDA / CENTRO DE CAPACITACÃO EM SAÚDE DE PERNAMBUCO / RECIFE-PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS  NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA IVETE CAETANO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DOE: 11/04/2024 pela Portaria SEE nº 1751 de 10/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 019/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.0000149/2023-24
INTERESSADA: TRANSFORMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA / CENTRO DE ENSINO GRAU T – UNIDADE LIMOEIRO / LIMOEIRO / PE
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PRESENCIAL E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATORA: CONSELHEIRA MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1766 de 15/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 020/2024-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000138/2022-63
INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA DE PAULISTA LTDA / ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA DE PAULISTA / PAULISTA – PE
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS: TÉCNICO  EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TÉCNICO EM QUALIDADE – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL
RELATOR: CONSELHEIRO MANUEL MESSSIAS SILVA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1767 de 15/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 021/2024-CES– APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000219/2023-44
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL)
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE SAÚDE DOS PALMARES (FASP), COM O REFERENDO DO REGIMENTO
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1768 de 15/04/2024

PARECER CEE/PE Nº 022/2024-CES APROVADO PELO PLENÁRIO EM 10/04/2024
PROCESSO Nº: 14000110005178.000215/2023-66
INTERESSADA: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM (AEB)/FACULDADE DO BELO JARDIM (FBJ)
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA
RELATORA: CONSELHEIRA GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DOE: 16/04/2024 pela Portaria SEE nº 1769 de 15/04/2024