O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), Antonio Henrique Habib, representou o Conselho nessa quinta-feira (25) no Seminário Virtual para debate sobre as condições de volta às aulas para estudantes, professores e profissionais da educação. A iniciativa foi produto de um amplo processo de consulta realizada pelo projeto “Escolas Seguras e Acolhedoras para a Convivência das Meninas e Jovens Mulheres com a Covid-19 em Pernambuco”, visando contribuir no debate, na incidência e no monitoramento das iniciativas governamentais relativas ao direito à educação, em especial sobre os protocolos orientadores do retorno às aulas presenciais.
Dentre as principais recomendações apresentadas estão: o retorno quando todos estiverem vacinados (ampliação do diálogo entre gestores municipais, a comunidade escolar, profissionais da saúde e os conselhos); o fortalecimento da gestão democrática; formação envolvendo os trabalhadores da saúde, famílias e dos trabalhadores em educação; aumentar o acesso e os recursos do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE); presença de uma equipe multidisciplinar nas escolas para prestar apoio psicológico aos profissionais da educação e estudantes; entre outras.
O Presidente Antonio Habib destacou que apesar do prejuízo para o país com a paralisação das escolas, principalmente para as crianças da alfabetização e do ensino fundamental, é muito importante o retorno com todas as medidas de segurança estabelecidas no protocolo e acrescentou que o Conselho Estadual de Educação tem o papel de regulamentar os documentos, enquanto que o papel de fiscalização é da Secretaria de Educação. O Presidente afirmou ainda que o Conselho tem participado bastante das discussões dentro das regulamentações, que passam a ser acompanhadas pelos órgãos responsáveis. “Precisamos encontrar na base do diálogo e da cooperação uma maneira para que nossos estudantes retornem às escolas, cumprindo todos os protocolos de segurança, pois o prejuízo é incalculável. A escola também é proteção” – concluiu.
O evento também contou com a participação, pelo CEE-PE, do Conselheiro Horácio Francisco dos Reis Filho, Elza Carneiro Leão (Assessora da Presidência), Marta Alencastro (Assessora de Comunicação); de representantes das organizações que compõem o Projeto do Ministério Público, Secretaria do Estado, UNDIME, entre outras entidades e foi transmitido pelo Canal do YouTube e Facebook da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Marta Alencastro – 26/02/2021 ás 11:00