Conselho Estadual de Educação de Pernambuco
Em 29 de novembro de 1963, foi criado o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), com o intuito de normatizar e autorizar o funcionamento das escolas, emitir pareceres e deliberar sobre assuntos de natureza pedagógica, inclusive a regularização da vida escolar dos estudantes.
Sobre o Conselho
Entenda as atribuições e objetivos do CEE-PE.
Histórico
Conheça a trajetória do CEE-PE
Colegiado
Saiba quem são os Conselheiros que integram as Câmaras e Comissões de Educação.
NOTA DE DIVULGAÇÃO | CEE-PE
NOTA DE DIVULGAÇÃO | CEE-PE
O Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) informa a aprovação da Resolução CEE/PE nº 01/2026 (homologada pela Portaria SEE nº 4.530/2026, DOE de 18/08/2026).
O documento estabelece as novas diretrizes estaduais para a Educação Especial Inclusiva e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Sistema Estadual de Ensino. A norma atualiza parâmetros para acessibilidade, suporte pedagógico e acompanhamento dos estudantes nas redes pública e privada.
Elaborada a partir da escuta ativa e da construção coletiva com instituições, atores sociais e órgãos governamentais, a normativa alinha o estado às diretrizes nacionais da política de inclusão.
O texto integral da resolução está disponível neste Portal Oficial do CEE/PE.
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