Informações Institucionais
IDENTIDADE INSTITUCIONAL
Regulamentado pelo Decreto nº 26.294, de 8 de janeiro de 2004, o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE conta, em sua composição, com 16 (dezesseis) Conselheiros Estaduais de Educação. Órgão integrante da administração direta do Poder Executivo Estadual, esteve vinculado à Secretaria de Educação de Pernambuco ao longo de seus 62 anos de existência.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Devido a publicação da Lei nº 18.810, de 2 de janeiro de 2025, que altera a estrutura e a competência da Secretaria de Educação e Esportes para Secretaria de Educação, o planejamento estratégico passará por nova reformulação. Abaixo segue o atual mapa da estratégia da Secretaria de Educação e Esportes.
Para visualizar o mapa estratégico clique aqui.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
QUEM É QUEM
COMPETÊNCIAS
Para acessar as competências do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco clique aqui. (http://www.cee.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/DECRETO-26294.pdf)
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Para acessar as competências do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco clique aqui. (http://www.cee.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/DECRETO-26294.pdf)
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
Para acessar os planos de cargos e carreiras da Secretaria de Educação clique aqui.
ÉTICA E INTEGRIDADE
CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Para acessar o Plano de Integridade da Secretaria de Educação clique aqui.
Para conhecer o Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual clique aqui.
Confira o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, clique aqui.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Dias da Semana: De segunda-feira a sexta-feira
Horários: 08:00 às 17:00
Endereço: Av. Rui Barbosa, 1559. Graças. Recife/PE.
Fone: 3181 2686
E-mail: ceepe@educacao.pe.gov.br
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Conheça os serviços prestados pelo CEE/PE, acessando os Formulários de Solicitações “Carta de Serviços ao Usuário” disponível nas abas: Protocolo, Serviços e Camaras.
CONSELHOS
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
Encarregado (a): Virgínia Xavier Cavalcanti Batista
E-mail: virginia.batista@educacao.pe.gov.br
Telefone: (81) 3183-9285
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:
Termos de Uso LGPD e Termo de política de Privacidade, clique aqui
OUVIDORIA
Geovanna Carla Silva Prazeres
Endereço: Avenida Afonso Olindense, 1.513, Bloco B, Várzea
Teleatendimento: 0800.286.8668
E-mail: ouvidoria@educacao.pe.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 12h e das 13h às 16h
Para pedido de acesso a Informação clique aqui