:: Resoluções

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Ementa: Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem como saída intermediária do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.

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Ementa: Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco..

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Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de Credenciamento das Instituições de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Resolução CEE/PE Nº 03/2009.

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Ementa: Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
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Ementa: Dispõe sobre a regularização estabelecida no Art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 3, de 30/09/2009, que institui o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio – CNCT, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.
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Ementa: Estabelece normas para a matrícula no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e na Educação Infantil – Pré-Escola, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.
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Ementa: Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação Mata Sul - Palmares e à Gerência Regional de Educação Litoral Sul - Barreiros, atingidas pelas enchentes no ano de 2010.

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Ementa: Institui diretrizes, normas e princípios para a Educação Básica e suas Modalidades de ensino nas Escolas do Campo que integram o Sistema de Educação do Estado de Pernambuco.
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Ementa: Institui diretrizes, normas e princípios para a Educação Básica e suas Modalidades de ensino nas Escolas do Campo que integram o Sistema de Educação do Estado de Pernambuco.
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Ementa: Regula o credenciamento de instituições integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco que ofertam Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio autorizadas até 12 de maio de 2004
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Ementa: Regula a oferta de Educação a Distância – EAD, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.

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Ementa: Prorroga o prazo de validade das autorizações de renovação dos
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
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Ementa: Prorroga o prazo de validade das autorizações de renovação dos
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
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Ementa:Estabelece normas complementares para implantação do Catálogo Nacional de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dá outras providências.

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Ementa: Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
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Ementa: Ementa: Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de nove anos, no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco
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Ementa: Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

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Ementa: Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de nove anos, no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.
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Ementa: Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
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Ementa: Dispõe sobre a oferta de ensino religioso nas escolas públicas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, regulamenta os procedimentos para a definição dos conteúdos e as normas para habilitação e admissão dos professores e dá outras providências.
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Ementa: Dá nova redação aos arts. 7º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14 da Resolução CEE/PE nº 02/2001, que regulamenta os cursos seqüenciais no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco e outras providências.
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Ementa: Dispõe sobre o credenciamento de instituições de educação básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco e adequação de instituições já credenciadas, e dá outras providências.
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Ementa: Prorroga prazos de recredenciamento de instituições de educação superior e de renovação de reconhecimento de cursos superiores e habilitações no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.
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Ementa: Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

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Ementa: Dispõe sobre a Educação Profissional no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, regula o credenciamento e o recredenciamento de instituições, a autorização e a renovação de autorização de cursos e dá outras providências.

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Ementa: Prorroga o prazo de validade das autorizações de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional, em Nível Técnico.
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Ementa: Define a Escola Indígena e dá outras providências.
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Ementa: Prorroga o prazo de validade das autorizações de funcionamento de Cursos de Educação Profissional, em Nível Técnico.
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Ementa: Regula, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a oferta de Educação Profissional, e dá outras providências.
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Ementa: Regula, no âmbito do sistema de ensino do Estado de Pernambuco, a oferta de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
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Ementa: Regula o Credenciamento e o Recredenciamento de Instituições de Educação Superior. Integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, bem como a Autorização de Funcionamento de seus Cursos de Graduação e de suas Habilitações, de Reconhecimento e de Renovação de Reconhecimento desses Cursos e Habilitações, e dá outras providências.

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Ementa: Prorroga o prazo de validade das autorizações de funcionamento de Cursos de Educação Profissional, em Nível Técnico.
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Ementa: Regula o Credenciamento e o Recredenciamento, pelo Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, de Instituições de Educação Básica, Profissional e Superior integrantes de outros Sistemas de Ensino e com sede no Estado de Pernambuco ou fora dele, para a oferta, em seu território, de Cursos Presenciais ou a Distância, e dá outras providências.
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Ementa: Regula a oferta de cursos de pós-graduação em nível de especialização, por Instituições de Educação Integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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Ementa: Fixa normas procedimentais que regulam o andamento de processos no âmbito do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.
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Ementa: Dispõe sobre a validação da certificação e sobre o aproveitamento de estudos realizados em escolas estrangeiras.
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Ementa: Altera o inciso III do Artigo 3º e dá nova redação ao Artigo 17 da Resolução CEE/PE nº 03/2001, de 08/10/2001, publicada no D.O.E. em 06/12/2001 que "Estabelece normas para credenciamento de instituições de educação básica e de educação profissional de nível técnico integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Pernambuco.

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Ementa: Estabelece normas para credenciamento de instituições de educação básica e de educação profissional de nível técnico integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Pernambuco.
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Ementa: Regulamenta, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o oferecimento de cursos seqüenciais, referidos pelo art. 44 e seu inciso I, da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, e dá outras providências.
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Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para concessão da condecoração MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR PAULO FREIRE.

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Ementa: Declara não ser necessário que as instituições de Educação   superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino submetam ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, edital e resultado de concursos públicos, projeto de cursos de férias, edital e resultado de seleção à Educação superior, e nome de candidatos para autorização ao exercício docente.
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Ementa: Estabelece procedimentos para autorização de cursos de Educação Profissional em nível técnico, e dá outras providências.
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Ementa: Fixa normas relativas ao Capítulo V - Artigos 58, 59 e 60 - da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de l996, no que se refere à educação de educandosportadores de necessidades educativas especiais.

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Ementa: Dispõe sobre autorização para funcionamento de cursos de graduação e de habilitações em Instituições de Ensino Superior integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
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Ementa: Fixa normas para a Educação Básica de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Pernambuco.
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Ementa: Fixa normas para o reconhecimento de cursos/habilitações de nível superior oferecidos por instituições de ensino superior integrantes do sistema estadual de ensino e dá outras providências.

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Ementa: Altera dispositivos da Resolução 01/94 sobre esquema especial de aplicação de Exames Supletivos.
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Ementa: Dá nova redação ao Artigo 2º da Resolução Nº 01/96 CEE/PE.
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