Resoluções
Resolução | Ementa |
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Fixa normas para o reconhecimento de cursos/habilitações de nível superior oferecidos por instituições de ensino superior integrantes do sistema estadual de ensino e dá outras providências. | |
Fixa normas para a Educação Básica de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Pernambuco. | |
Dispõe sobre autorização para funcionamento de cursos de graduação e de habilitações em Instituições de Ensino Superior integrantes do Sistema Estadual de Ensino. | |
Dá nova redação ao Artigo 2º da Resolução Nº 01/96 CEE/PE | |
Institui a Condecoração Mérito Educacional | |
Altera dispositivos da Resolução 01/94 sobre esquema especial de aplicação de Exames Supletivos. |
Resolução | Ementa |
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RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2000, de 16 de fevereiro de 2000. | Fixa normas relativas ao Capítulo V – Artigos 58, 59 e 60 – da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de l996, no que se refere à educação de educandos portadores de necessidades educativas especiais. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2000, de 23 de outubro de 2000. | Estabelece procedimentos para autorização de cursos de Educação Profissional em nível técnico, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 4/2000, de 29 de dezembro de 2000. | Declara não ser necessário que as instituições de Educação superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino submetam ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, edital e resultado de concursos públicos, projeto de cursos de férias, edital e resultado de seleção à Educação superior, e nome de candidatos para autorização ao exercício docente. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2001, de 08 de outubro de 2001. | Estabelece normas para credenciamento de instituições de educação básica e de educação profissional de nível técnico integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Pernambuco. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2001, de 19 de março de 2001. | Regulamenta, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o oferecimento de cursos seqüenciais, referidos pelo art. 44 e seu inciso I, da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2001, de 05 de fevereiro de 2001. | Estabelece critérios e procedimentos para concessão da condecoração MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR PAULO FREIRE. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2002, DE 1º DE ABRIL DE 2002. | Altera o inciso III do Artigo 3º e dá nova redação ao Artigo 17 da Resolução CEE/PE nº 03/2001, de 08/10/2001, publicada no D.O.E. em 06/12/2001 que “Estabelece normas para credenciamento de instituições de educação básica e de educação profissional de nível técnico integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Pernambuco. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2002, de 18 de novembro de 2002. | Dispõe sobre a validação da certificação e sobre o aproveitamento de estudos realizados em escolas estrangeiras. |
RESOLUÇÃO CEE/PE N° 3/2002, de 25 de novembro de 2002. | Fixa normas procedimentais que regulam o andamento de processos no âmbito do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. |
RESOLUÇÃO CEE/PE N° 1/2003, de 02 de junho de 2003. | Regula a oferta de cursos de pós-graduação em nível de especialização, por Instituições de Educação Integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE N° 2/2003, de 15 de setembro de 2003. | Regula o Credenciamento e o Recredenciamento, pelo Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, de Instituições de Educação Básica, Profissional e Superior integrantes de outros Sistemas de Ensino e com sede no Estado de Pernambuco ou fora dele, para a oferta, em seu território, de Cursos Presenciais ou a Distância, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2003, de 22 de dezembro de 2003. | Prorroga o prazo de validade das autorizações de funcionamento de Cursos de Educação Profissional, em Nível Técnico. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2004, de 12 de abril de 2004. | Regula o Credenciamento e o Recredenciamento de Instituições de Educação Superior. Integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, bem como a Autorização de Funcionamento de seus Cursos de Graduação e de suas Habilitações, de Reconhecimento e de Renovação de Reconhecimento desses Cursos e Habilitações, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2004, de 19 de abril de 2004. | Regula, no âmbito do sistema de ensino do Estado de Pernambuco, a oferta de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2004, de 26 de abril de 2004. | Regula, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a oferta de Educação Profissional, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 4/2004, de 14 de junho de 2004. | Prorroga o prazo de validade das autorizações de funcionamento de Cursos de Educação Profissional, em Nível Técnico. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 5/2004, de 16 de novembro de 2004. | Define a Escola Indígena e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 6/2004, de 28 de dezembro de 2004. | Prorroga o prazo de validade das autorizações de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional, em Nível Técnico. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2005, de 27 de dezembro de 2005. | Dispõe sobre a Educação Profissional no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, regula o credenciamento e o recredenciamento de instituições, a autorização e a renovação de autorização de cursos e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2006, de 31 de janeiro de 2006. | Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2006, de 7 de março de 2006. | Prorroga prazos de recredenciamento de instituições de educação superior e de renovação de reconhecimento de cursos superiores e habilitações no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2006, de 14 de março de 2006. | Dispõe sobre o credenciamento de instituições de educação básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco e adequação de instituições já credenciadas, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 4/2006, de 28 de março de 2006. | Dá nova redação aos arts. 7º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14 da Resolução CEE/PE nº 02/2001, que regulamenta os cursos seqüenciais no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco e outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 5/2006, de 09 de maio de 2006. | Dispõe sobre a oferta de ensino religioso nas escolas públicas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, regulamenta os procedimentos para a definição dos conteúdos e as normas para habilitação e admissão dos professores e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 6/2006, de 04 de julho de 2006. | Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 7/2006, de 28 de novembro de 2006. | Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de nove anos, no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2007, de 27 de fevereiro de 2007. | Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2007, de 30 de outubro de 2007. | Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de nove anos, no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2008, de 14 de outubro de 2008. | Estabelece normas complementares para implantação do Catálogo Nacional de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2008, de 11 de novembro de 2008. | Prorroga o prazo de validade das autorizações de renovação dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2008, de 25 de novembro de 2008. | Dispõe sobre estágio de estudantes, adequando as normas do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco ao disposto na Lei Federal nº 11.788, de 26/09/2008 |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2009, de 03 de março de 2009. | Altera a Resolução CEE/PE nº 01 de 14/10/2008 e dá outras providências |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2009, de 31 de março de 2009. | Institui diretrizes, normas e princípios para a Educação Básica e suas Modalidades de ensino nas Escolas do Campo que integram o Sistema de Educação do Estado de Pernambuco. |
Regula o credenciamento de instituições integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco que ofertam Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio autorizadas até 12 de maio de 2004 | |
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 4/2009, de 07 de dezembro de 2009 | Regula a oferta de Educação a Distância – EAD, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. |
Resolução | Ementa |
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Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. | |
Dispõe sobre a regularização estabelecida no Art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 3, de 30/09/2009, que institui o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio – CNCT, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. | |
Estabelece normas para a matrícula no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e na Educação Infantil – Pré-Escola, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. | |
Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação Mata Sul – Palmares e à Gerência Regional de Educação Litoral Sul – Barreiros, atingidas pelas enchentes no ano de 2010. | |
Dispõe sobre a prorrogação de Credenciamento das Instituições de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Resolução CEE/PE Nº 03/2009. | |
Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. | |
Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem como saída intermediária do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde. | |
Estabelece o dever de as instituições de Educação integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco apresentar alvará de localização e funcionamento por ocasião do pedido de credenciamento e de recredenciamento institucional, e dá outras providências. | |
Ementa: Revoga o parágrafo único do Art. 1º da Resolução Nº 1, de 29/12/2014, e dá outras providências. | |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do reconhecimento dos cursos de graduação – bacharelado e licenciatura – e sequencial, ofertados pela Universidade de Pernambuco – UPE, nos campi de Arcoverde, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina, Recife e Salgueiro, e dá outras providências. | |
Altera o inciso II do art. 1º da Resolução nº 3, de 29.11.2010, e da outras providências. | |
Regula a delegação do Serviço Público Educacional, especificamente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, e dá outras providências. | |
Regula, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a delegação do Serviço Público Educacional, exclusivamente para a oferta de Educação na modalidade de Educação a Distância – EAD Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos – EJA- Ensino Fundamental e Ensino Médio e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dá outras providências. | |
Estabelece carga horária mínima do componente curricular Estágio Supervisionado no curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitação Enfermagem, e dá outras providências. | |
Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco; a autorização de oferta de seus cursos de graduação – bacharelado e licenciatura -, de suas habilitações e de cursos da Educação Profissional em nível tecnológico; de reconhecimento e de renovação de reconhecimento desses cursos e habilitações, na modalidade presencial, e dá outras providências. | |
Ementa: Altera a Resolução nº 2, de 2 de maio de 2016, que regula a delegação do Serviço Público Educacional, especificamente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, e dá outras providências. | |
Ementa: Estabelece procedimentos para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos superiores: graduação e pós-graduação lato sensu, modalidade a distância. | |
Altera o artigo 21, e o inciso IX do artigo 30 da Resolução nº 1, de 03 de julho de 2017, e dá outras providências. | |
Aprova Instrumento de Avaliação – Anexo Único, como documento básico e orientador das comissões que especifica, e dá outras providências. |
Resolução | Ementa |
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Regula, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a adoção de atividades extraescolares, enquanto suspenso o funcionamento de instituições de Educação integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, na forma do Decreto Estadual nº 48.809, de 14.03.2020, e dá outras providências. | |
Regula, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a acreditação do Serviço Público Educacional, especificamente da Educação Superior, em nível de pós-graduação – cursos de pós-graduação lato sensu (aperfeiçoamento e especialização) e stricto sensu (mestrado acadêmico, mestrado profissional, doutorado acadêmico, doutorado profissional) -, na modalidade presencial, e dá outras providências. | |
Dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 3, de 19.03.2020, e dá outras providências. | |
Acrescenta o art. 4º-A e seu Parágrafo Único à Resolução nº 3, de 19.03.2020, e dá outras providências. | |
Altera a alínea m) do inciso VIII do art. 16 da Resolução nº 4, de 25.03.2020, e dá outras providências. | |
Regula os procedimentos de indicação de pessoas naturais, de pessoas jurídicas e de iniciativas, de escolha e de outorga da Medalha de Mérito Educacional Professor Paulo Freire, instituída por meio da Resolução nº 2, de 25.07.1997, e ratificada pela Resolução nº 1, de 05.02.2001, ambas deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE; e dá outras providências. | |
Altera o inciso IV do art. 9º e acrescenta o § 3º ao art. 11, ambos da Resolução nº 1, de 03.07.2017, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE, e dá outras providências. | |
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 4, de 25.03.2020, do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE, e dá outras providências. | |
Fixa normas para o credenciamento de instituição de ensino e autorização para oferta de Educação Infantil, enquanto etapa da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | |
Consolida critérios e procedimentos para concessão da Medalha de Mérito Educacional Professor Paulo Freire. | |
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para concessão da Medalha de Mérito Educacional Professor Paulo Freire e dá outras providências. | |
Ementa: Regula, no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Pernambuco, a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidades presencial e a distância – EaD e dá outras providências. |