Instruções

INSTRUÇÃO – CEE/PE nº 03/99

Estabelece novo prazo para a adaptação dos REGIMENTOS das Instituições de Ensino Superior, integrantes do Sistema Estadual de Ensino, às disposições da Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/1996

INSTRUÇÃO – CEE/PE n° 02/99

Prorroga o prazo de solicitação de aprovação, pela Secretaria de Educação, dos regimentos das instituições de ensino – EDUCAÇÃO BÁSICA -, integrantes do Sistema Estadual de Ensino, adaptados às disposições da Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/1996.

INSTRUÇÃO – CEE/PE n° 01/99

Estabelece novo prazo para a adaptação dos Regimentos das Instituições de Ensino Superior – integrantes do Sistema Estadual de Ensino, às disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996.

INSTRUÇÃO – CEE/PE n° 02/98

Prorroga o prazo de solicitação de aprovação, pela Secretaria de Educação e Esportes, dos regimentos das instituições de ensino – Educação Básica – integrantes do Sistema Estadual de Ensino, adaptados às disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996.

INSTRUÇÃO – CEE/PE n° 01/98

Ementa: Estabelece prazo para a adaptação dos regimentos das instituições de ensino superior integrantes do Sistema Estadual de Ensino às disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.

INSTRUÇÃO – CEE/PE n° 01/97

Estabelece normas para o cumprimento da Lei Federal Nº 9.394/96 no Sistema Estadual de Educação de Pernambuco