NOTA DE DIVULGAÇÃO | CEE-PE
O Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) informa a aprovação da Resolução CEE/PE nº 01/2026 (homologada pela Portaria SEE nº 4.530/2026, DOE de 18/08/2026).
O documento estabelece as novas diretrizes estaduais para a Educação Especial Inclusiva e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Sistema Estadual de Ensino. A norma atualiza parâmetros para acessibilidade, suporte pedagógico e acompanhamento dos estudantes nas redes pública e privada.
Elaborada a partir da escuta ativa e da construção coletiva com instituições, atores sociais e órgãos governamentais, a normativa alinha o estado às diretrizes nacionais da política de inclusão.
O texto integral da resolução está disponível neste Portal Oficial do CEE/PE.
NOTA DE DESAGRAVO EM RESPOSTA À MOÇÃO DE REPÚDIO
Para que instituições e profissionais da EJA não sejam conduzidos a interpretações equivocadas, trazemos importantes esclarecimentos sobre a aprovação da Resolução CEE-PE 02/2025.
Nota de Falecimento do Prof. José Francisco
O Conselho Estadual de Educação de Pernambuco manifesta pesar pelo falecimento do Prof. José Francisco Santos Filho, Dirigente Municipal de Educação de Abreu e Lima.