RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2019, de 29 de Abril de 2019.
Ementa: Altera o artigo 21, e o inciso IX do artigo 30 da Resolução nº 1, de 03 de julho de 2017, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2019, de 30 de Setembro de 2019.
Ementa: Aprova Instrumento de Avaliação – Anexo Único, como documento básico e orientador das comissões que especifica, e dá outras providências.