RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2006, de 31 de janeiro de 2006.
Ementa: Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2006, de 7 de março de 2006.
Ementa: Prorroga prazos de recredenciamento de instituições de educação superior e de renovação de reconhecimento de cursos superiores e habilitações no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2006, de 14 de março de 2006.
Ementa: Dispõe sobre o credenciamento de instituições de educação básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco e adequação de instituições já credenciadas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 4/2006, de 28 de março de 2006.
Ementa: Dá nova redação aos arts. 7º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14 da Resolução CEE/PE nº 02/2001, que regulamenta os cursos seqüenciais no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco e outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 5/2006, de 09 de maio de 2006.
Ementa: Dispõe sobre a oferta de ensino religioso nas escolas públicas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, regulamenta os procedimentos para a definição dos conteúdos e as normas para habilitação e admissão dos professores e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 6/2006, de 04 de julho de 2006.
Ementa: Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 7/2006, de 28 de novembro de 2006.
Ementa: Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de nove anos, no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.