RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2007, de 27 de fevereiro de 2007.
Ementa: Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2007, de 30 de outubro de 2007.
Ementa: Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de nove anos, no Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco