RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2009, de 03 de março de 2009.
Ementa: Altera a Resolução CEE/PE nº 01 de 14/10/2008 e dá outras providências
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2009, de 31 de março de 2009.
Ementa: Institui diretrizes, normas e princípios para a Educação Básica e suas Modalidades de ensino nas Escolas do Campo que integram o Sistema de Educação do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2009, de 07 de abril de 2009.
Ementa: Regula o credenciamento de instituições integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco que ofertam Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio autorizadas até 12 de maio de 2004
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 4/2009, de 07 de dezembro de 2009.
Ementa: Regula a oferta de Educação a Distância – EAD, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.