RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2013, de 8 de abril de 2013.
Ementa: Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2013, 21 de outubro de 2013
Ementa: Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem como saída intermediária do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.