RESOLUÇÕES 2021

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2021, de 26 de Maio de 2021.
Ementa: Regula os procedimentos de indicação de pessoas naturais, de pessoas jurídicas e de iniciativas, de escolha e de outorga da Medalha de Mérito Educacional Professor Paulo Freire, instituída por meio da Resolução nº 2, de 25.07.1997, e ratificada pela Resolução nº 1, de 05.02.2001, ambas deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE; e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2021, de 26 de Maio de 2021.
Ementa: Altera o inciso IV do art. 9º e acrescenta o § 3º ao art. 11, ambos da Resolução nº 1, de 03.07.2017, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2021, de 30 de Julho de 2021.
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 4, de 25.03.2020, do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE, e dá outras providências.