RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3/2020, de 19 de Março de 2020.
Ementa: Regula, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a adoção de atividades extraescolares, enquanto suspenso o funcionamento de instituições de Educação integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, na forma do Decreto Estadual nº 48.809, de 14.03.2020, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 4/2020, de 25 de Março de 2020. Ementa: Regula, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a acreditação do Serviço Público Educacional, especificamente da Educação Superior, em nível de pós-graduação – cursos de pós-graduação lato sensu (aperfeiçoamento e especialização) e stricto sensu (mestrado acadêmico, mestrado profissional, doutorado acadêmico, doutorado profissional) -, na modalidade presencial, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 5/2020, de 10 de Junho de 2020. Ementa: Dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 3, de 19.03.2020, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 6/2020, de 19 de Agosto de 2020.
Ementa: Acrescenta o art. 4º-A e seu Parágrafo Único à Resolução nº 3, de 19.03.2020, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 7/2020, de 07 de Outubro de 2020.
Ementa: Altera a alínea m) do inciso VIII do art. 16 da Resolução nº 4, de 25.03.2020, e dá outras providências.