Na última quinta-feira (30), o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE) realizou o I Seminário Nacional com o tema, Educação na Pandemia: desafios e possibilidades.
O encontro virtual, com transmissão, ao vivo, no canal do CEE-PE, no YouTube teve como palestrantes e respectivos temas: Giselly Muniz, vice-presidente do CEE-PE, que também representou o Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros: Como será a educação após a Covid-19 e Normatizações para o retorno às aulas presenciais; Ricardo Henriques (SP), superintendente executivo do Instituto Unibanco: Perda de aprendizagens na pandemia – Estudos Instituto Unibanco e INSPER; Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime: Desafios para o retorno das aulas presenciais na Educação Básica dos municípios; Adelino Melo (MG), médico infectologista: Novos estudos sobre o Covid-19 – o que sabemos sobre as barreiras de contenção que pode ser útil na retomada das aulas presenciais; Maria Ester Galvão de Carvalho, ex-coordenadora do Fórum Nacional de Educação: Plano Nacional de Educação, desafios na pandemia. As conferências tiveram como mediadores, o conselheiro e membro da Comissão de Planejamento (CP) do CEE-PE, Júlio Borba e a conselheira e presidente da CP, Edivania Arcanjo. Após as apresentações dos expositores, a conselheira presidente da Câmara de Educação Superior do CEE-PE, Maria Iêda Nogueira, e o conselheiro presidente da Câmara de Educação Básica do CEE-PE, Horácio Reis, fizeram seus pronunciamentos.
O presidente do CEE-PE, Antonio Habib, em seu pronunciamento de abertura, cumprimentou e agradeceu a participação de todos e destacou: “É uma satisfação promover um evento de tamanha envergadura que tratará de assuntos importantes vinculados à educação e à pandemia, nesse momento de dificuldades que enfrentamos com nossas escolas e instituições de ensino superior; tenho certeza que essa tarde será brilhante, onde teremos palestras importantes, com pessoas importantes da educação de nosso país”.
A vice- presidente do CEE-PE, Giselly Muniz, ressaltou a necessidade, imposta pela Covid-19, de migrar das quatro paredes da sala de aula para o ambiente virtual; a transposição do professor expositor para o professor facilitador e afirmou: “Uma das principais formações na educação pós-Covid envolve a utilização de ambientes virtuais na aprendizagem; não se vislumbra mais modelos padronizados de ensino e aprendizagem. A educação necessita de bases que considerem a subjetividade de cada estudante, entendendo-os como seres únicos e diferentes entre si” – concluiu. Em relação ao segundo tema abordado, a conselheira destacou o Protocolo Setorial para a Educação de Pernambuco; o protocolo geral do estado; as medidas estabelecidas pelos órgãos públicos responsáveis; as orientações dos conselhos profissionais. Ressaltou, ainda, os três grandes cuidados estabelecidos pelo protocolo: proteção e prevenção; distanciamento social; comunicação e monitoramento. A conselheira mencionou, também, a Instrução Normativa 2019, específica para o atendimento domiciliar aos estudantes com alguma comorbidade ou por motivo de gravidez; atividades pedagógicas presenciais e não presenciais, e, concluiu sua apresentação afirmando: “Sabemos do desafio que o retorno presencial apresenta, mas queremos, aqui, encorajar os pais a entenderem que a escola é um local seguro”.
O expositor Ricardo Henriques (SP) destacou em sua apresentação: estimativas de aprendizagem não realizadas durante a suspensão das aulas presenciais no período da pandemia da Covid-19; evolução e projeção das proficiências no SAEB para rede estadual do Ensino Médio – Brasil; ações de enfrentamento aos impactos negativos da pandemia; evolução do Ideb para a rede estadual de Ensino Médio – Brasil. Ao finalizar sua apresentação, o expositor ressaltou: “Existe uma possibilidade virtuosa de nós caminharmos em direção ao bom uso da tecnologia nos sistemas de ensino; o ensino híbrido é muito desafiador, requer políticas muito bem desenhadas, requer um sistema de regulação do Conselho Nacional e do Conselho Estadual, muito consistente e pertinente”.
O expositor Luiz Miguel destacou, dentre outros aspectos: a missão e a visão da Undime, bem como as ações que vem realizando desde o início da pandemia; resultados da 5ª onda da pesquisa da Undime sobre o processo de oferta de educação em tempos de Covid-19; matrículas da Educação Básica – 2020; a pandemia e a escola no contexto atual; também mencionou alguns pontos a serem debatidos na regulamentação da Lei nº 14.172/21 e finalizou sua apresentação afirmando: “Precisamos resgatar, nesse momento, o olhar pedagógico, o acolhimento às famílias; aos alunos; aos profissionais de educação; aos professores”. E acrescentou: “Estamos muito felizes com a qualidade do desejo de aprender das crianças; se nós fizermos o processo de capacitação de professores e uma aproximação, ainda maior, com as famílias, eu não tenho dúvida que em médio prazo, iremos recuperar e avançar as questões de aprendizagem” – concluiu.
O médico infectologista, Adelino Melo (MG) destacou, em sua apresentação: cenário epidemiológico (evolução de mortes por Covid-19 no Brasil, por faixa etária); a covid-19 em crianças (papel na disseminação dentro das escolas e na comunidade); Escolas vs Covid-19 – o que podemos fazer em relação à educação? – Unicef; medidas de segurança na rotina escolar; risco de transmissão na rotina escolar; redução do risco de transmissão; testagem e rastreamento de contatos, entre outros. Ao finalizar sua apresentação, o expositor também ressaltou que apesar de o ambiente escolar não estar livre do risco de contaminação, tal risco não é maior que o risco comunitário onde a escola está inserida, portanto voltar às atividades escolares deve ser prioridade, pois o impacto das escolas fechadas certamente é maior que elas abertas.
A expositora Maria Ester Galvão iniciou sua apresentação ressaltando que o Plano Nacional de Educação (PNE) não é algo distante, mas se materializa através das ações em conjunto, que todos realizam nos municípios e nas entidades que representam – “Cada um tem sua cota de contribuição para que o Plano Nacional de Educação se consolide”, acrescentou. Dentre os aspectos do PNE, a expositora destacou: de onde surgiram os planos e o Plano Nacional de Educação atual, que só se consolidou em 2014 e foi construído através do debate nacional da Conferência Nacional de Educação (CONAE); a educação inclusiva; Artigos 211 e 214 (Lei nº 13.005/2014), que tratam do regime de colaboração; educação de qualidade; metas do PNE, dando destaque especial à meta 20, que fala sobre os recursos para a educação e afirmou: “Nós precisamos, em nosso país, que haja uma garantia em investimentos para a educação”. Após comentar o que é abordado em cada meta, destacou, também, a erradicação do analfabetismo ressaltando que ainda temos 11 milhões de indivíduos que sequer tem alfabetização. A expositora concluiu sua apresentação expressando um desejo: “Que todos vocês comecem a se dedicar a esse momento da educação; vamos discutir a educação à luz dos planos, vamos revisitar o nosso Plano Municipal de Educação e isso tudo vai reverberar em um Plano Estadual de Educação bem estruturado e em um bom Plano Nacional de Educação” – concluiu.
Através da excelente interação dos conselheiros mediadores Júlio Borba e Edivania Arcanjo, trazendo importantes questionamentos aos expositores, muitas dúvidas foram esclarecidas, enriquecendo ainda mais os temas abordados.
A conselheira Iêda Nogueira destacou em seu pronunciamento o direto à educação; o regime de colaboração e a gestão democrática e afirmou: “A educação é um direito, não um privilégio das classes altas, tampouco um favor para as classes populares, portanto direito não combina com precariedades”. A conselheira também mencionou a Constituição de 1988, que ao declarar o direito de cidadania, coloca a educação como o primeiro dos direitos sociais. Destacou também a importância de apoiar a construção dos municípios com seu sistema, no regime de colaboração, para que sua política seja perto do cidadão; enfatizou ainda que a gestão democrática pressupõe diálogo, sem o qual as decisões são autoritárias. Ao finalizar sua fala, a conselheira ressaltou: “Que reflitamos sobre o direito e principalmente sobre o papel do Conselho Estadual de Educação na questão de organizar os nossos sistemas”.
O conselheiro Horácio Reis destacou algumas dificuldades enfrentadas na educação, nesse período de pandemia, tais como, o acesso à tecnologia para maioria dos estudantes; parte significativa dos ambientes pedagógicos, sem condições dignas de funcionamento ou atendimento a qualquer protocolo sanitário, entre outros; e acrescentou: “Isso demonstra um quadro de insuficiência dos recursos públicos disponíveis, a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino, em todos os níveis”. Ao concluir seu pronunciamento, o conselheiro ressaltou: “Para que possamos caminhar no sentido de uma educação pública de qualidade, faz-se necessário resgatar o PNL, como referência, para definição das políticas públicas; para isso é necessário que se institucionalize o sistema nacional de educação, para que possamos deslumbrar possibilidades de construir um federalismo cooperativo no nosso país, que é uma república federativa”.
Nas considerações finais, o presidente do Conselho, Antonio Habib, agradeceu e parabenizou a todos, ressaltando: “Tivemos aqui, dados e informações importantíssimas e atualizadíssimas e nesse momento de pandemia, tenho certeza que sairemos todos daqui com todas as dúvidas tiradas, a partir das informações que aqui foram colocadas”.
Também participaram da cerimônia, conselheiros; assessores; técnicos; as intérpretes de Libras, Roberta Andrade e Bruna Nascimento. A transmissão, ao vivo, pelo canal do CEE-PE no YouTube contou com a participação de mais de 200 inscritos, que enviaram, pelo chat, feedbacks extremamente positivos sobre o Seminário.1
Marta Alencastro – 05/10/2021 às 11:30.