::Pareceres:

Nas reuniões do Conselho Pleno, das Câmaras (de Educação Básica-CEB e de Educação Superior-CES) e Comissões (Planejamento-CP e Legislação e Normas-CLN) os Conselheiros submeteram à aprovação os pareceres referentes aos processos que lhes foram distribuídos:

PARECER CEE/PE Nº 147/2003 - CES - Aprovado Ad Referendum em 29/12/2003. Homologado pelo Plenário em 26/01/2004.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL / AEMASUL - FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA VEGETAL

PARECER CEE/PE Nº 146/2003 - CES - Aprovado Ad Referendum em 29/12/2003. Homologado pelo Plenário em 26/01/2004.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL - AEMASUL
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PARECER CEE/PE Nº 145/2003 - CEB - Aprovado Ad Referendum em 29/12/2003. Homologado pelo Plenário em 26/01/2004.
Interessado: COLÉGIO MARISTA SÃO LUÍS
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 144/2003 - CES - Aprovado Ad Referendum em 29/12/2003. Homologado pelo Plenário em 26/01/2004.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU" EM ENSINO DE GEOGRAFIA

PARECER CEE/PE Nº 143/2003 - CES - Aprovado Ad Referendum em 29/12/2003. Homologado pelo Plenário em 26/01/2004.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU"
EM HISTÓRIA DO BRASIL

PARECER CEE/PE Nº 142/2003 - CEB - Aprovado Ad Referendum em 29/12/2003. Homologado pelo Plenário em 26/01/2004.
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE CHÃ DE ALEGRIA
Assunto: CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 141/2003 - CEB - Aprovado Ad Referendum em 29/12/2003. Homologado pelo Plenário em 26/01/2004.
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAIRÉ
Assunto: CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 140/2003 - CEB - Aprovado Ad Referendum em 29/12/2003. Homologado pelo Plenário em 26/01/2003.
Interessado: COLÉGIO AVANÇAR
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 139/2003 - CEB - Aprovado Ad Referendum em 29/12/2003. Homologado pelo Plenário em 26/01/2004.
Interessada: ESCOLA SANTA SOFIA
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 138/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003.
Interessado: COLÉGIO NORMAL SANTO AGOSTINHO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ALFABETIZAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 137/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL / FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA

PARECER CEE/PE Nº 136/2003 - CLN - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003.
Interessada: CÂMARA DE DUCAÇÃO BÁSICA - CEB
Assunto: AVALIAÇÃO ESPECIAL E REGULARIZAÇÃO DE ESCOLARIDADE DOS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM INGRESSANTES NO COLÉGIO SANTA MÔNICA, ANTES DE SUA AUTORIZAÇÃO DE OFERTA PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO PARECER CEE-PE/CEB Nº 92, DE 21/10/2002, PELA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO-AMBIENTE

PARECER CEE/PE Nº 135/2003 - CLN - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003.
Interessado: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEE/PE
Assunto: PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEE/PE NO SEU RELACIONAMENTO COM AS SECRETARIAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO-AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FRENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 31/01/2003, E AOS DECRETOS Nº 25.275, DE 06/03/2003, E Nº 25.314, DE 19/03/2003

PARECER CEE/PE Nº 134/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL - AEMASUL
Assunto: REFERENDO DE REGIMENTO

PARECER CEE/PE Nº 133/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003.
Homologado pela Portaria SEDUC nº 128 de 16/01/2004, publicada no DOE/PE em 17/01/2004.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM

PARECER CEE/PE Nº 132/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003.
Interessado: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Assunto: REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE HISTÓRIA

PARECER CEE/PE Nº 131/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003.
Interessado: SESC - CASA AMARELA E SANTO AMARO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 130/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003.
Interessado: FLORENCE - ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM
Assunto: ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR

PARECER CEE/PE Nº 129/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003.
Homologado pela Portaria SEDUC nº 008 de 05/01/2004, publicada no DOE/PE em 06/01/2004.
Interessada: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM

PARECER CEE/PE Nº 128/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003
Interessado: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

PARECER CEE/PE Nº 127/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003
Interessado: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Assunto: REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LETRAS

PARECER CEE/PE Nº 126/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 22/12/2003
Interessada: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LÍNGUA PORTUGUESA

PARECER CEE/PE Nº 125/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 15/12/2003
Interessada: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

PARECER CEE/PE Nº 124/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 15/12/2003
Interessada: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM
Assunto: REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA

PARECER CEE/PE Nº 123/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 15/12/2003
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE VERDEJANTE
Assunto: CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 122/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 15/12/2003
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA
Assunto: CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 121/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 01/12/2003.
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUREMA
Assunto: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 120/2003 - CEB - Aprovado pelo plenário em 01/12/2003.
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PERNAMBUCO
Assunto: PROJETO DE ACELERAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 119/2003 - CEB - Aprovado pelo plenário em 01/12/2003.
Interessado: SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Assunto: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO

PARECER CEE/PE Nº 118/2003 - CEB - Aprovado pelo plenário em 01/12/2003.
Interessado: COLÉGIO DESTAK
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PARECER CEE/PE Nº 117/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 24/11/2003.
Interessada: ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM SÃO CAMILO
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA, COMO EXECUTORA DO PROFAE, MINISTRAR CURSOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PARECER CEE/PE Nº 116/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 24/11/2003.
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASINHAS
Assunto: FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL GEDEÃO ALMEIDA

PARECER CEE/PE Nº 115/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 24/11/2003.
Interessado: SENAC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
Assunto: ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

PARECER CEE/PE Nº 114/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 24/11/2003.
Interessado: SESC - ARCOVERDE
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 113/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 24/11/2003.
Interessada: SESC - PETROLINA
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 112/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 17/11/2003
Interessado: COLÉGIO SANTA MÔNICA
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL – COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 111/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 17/11/2003.
Interessado: COLÉGIO E CURSO UNIVERSO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 110/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 17/11/2003.
Interessado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Assunto: AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE TÉCNICO EM DESIGN GRÁFICO E DE SPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL TÉCNICO: WEB DESIGN, DIAGRAMAÇÃO DIGITAL E ILUSTRAÇÃO GRÁFICA.

PARECER CEE/PE Nº 109/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 10/11/2003.
Interessado: COLÉGIO CENECISTA DOS COMERCIÁRIOS
Assunto: ADEQUAÇÃO DO CURSO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO.

PARECER CEE/PE Nº 108/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 10/11/2003.
Interessado: INSTITUTO ANA CÉLIA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

PARECER CEE/PE Nº 107/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 10/11/2003.
Interessado: SENAC - UNIDADE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CURSO NA ÁREA DE GESTÃO - HABILITAÇÃO TÉCNICA EM SECRETARIADO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ASSISTENTE EM SECRETARIADO.

PARECER CEE/PE Nº 106/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 10/11/2003.
Interessada: ESCOLA DO RECIFE
Assunto: ADEQUAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

PARECER CEE/PE Nº 105/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 03/11/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE TURISMO.

PARECER CEE/PE Nº 104/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 03/11/2003.
Interessada: ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA

PARECER CEE/PE Nº 103/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 28/10/2003
Interessada: ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA BÁRBARA
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PARECER CEE/PE Nº 102/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 8/10/2003.
Interessado: SENAC/PE - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
Assunto: MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PAULISTA

PARECER CEE/PE Nº 101/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 13/10/2003.
Interessada: ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 100/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 13/10/2003.
Interessados: SESC - CASA AMARELA E SANTO AMARO
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 99/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 06/10/2003.
Interessado: EDUCANDÁRIO MUNICIPAL TORQUATO SOARES
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 98/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 29/09/2003
Interessada: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Assunto: CONSULTA SOBRE CURSOS SEQÜENCIAIS IMPLANTADOS NA FACHUCA

PARECER CEE/PE Nº 97/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário 22/09/2003
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUARACY
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 96/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 22/09/2003
Interessada: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PROCÓPIO CAVALCANTI
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE CURSO NORMAL MÉDIO

PARECER CEE/PE Nº 95/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 22/09/2003
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE
Assunto: FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM

PARECER CEE/PE Nº 94/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 15/09/2003
Interessado: COLÉGIO RIO BRANCO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ÁREA DE SAÚDE - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

PARECER CEE/PE Nº 93/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 15/09/2003
Interessado: SESI - CAT ENGENHEIRO ROBERTO EGYDIO DE AZEVEDO - UNIDADE IBURA Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 92/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 15/09/2003.
Interessado: CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CEFOP
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NA ÁREA DE TURISMO E HOSPITALIDADE, COM HABILITAÇÃO TÉCNICA EM TURISMO

PARECER CEE/PE Nº 91/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 08/09/2003. Homologado pela Portaria SEDUC nº 5983 de 17/09/2003, publicada no DOE em 18/09/2003. Curso reconhecido através do Ato nº 3275, de 23/09/2003, publicado no DOE em 24/03/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DE SÃO FRANCISCO
Assunto: RECONHECIMENTO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

PARECER CEE/PE Nº 90/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 08/09/2003.
Interessado: LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE PERNAMBUCO
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

PARECER CEE/PE Nº 89/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 08/09/2003.
Interessado: CENTRO EDUCACIONAL DO CABO
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 88/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 08/09/2003.
Interessado: CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CEFOP
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO, COM HABILITAÇÃO NAS SUB-ÁREAS DE SECRETARIADO

PARECER CEE/PE Nº 87/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 08/09/2003.
Interessado: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL
Assunto: IMPLANTAÇAÕ DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

PARECER CEE/PE Nº 86/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 01/09/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
Assunto: PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO NORMAL SUPERIOR

PARECER CEE/PE Nº 85/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 01/09/2003.
Interessada: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Assunto: RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EMPEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO NO ENSINOFUNDAMENTAL - 1ª A 4ª SÉRIES, OFERECIDO PELO PROGRAMA ESPECIAL DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - PROGRAPE - NAS FACULDADES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GARANHUNS, DE NAZARÉ DA MATA E DE PETROLINA.

PARECER CEE/PE Nº 84/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 25/08/2003
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPISSUMA
Assunto: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 83/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 25/08/2003.
Interessada: ESCOLA MUNICIPAL DOM JOÃO DA MATA AMARAL
Assunto: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CEE/PE Nº 82/2003 - CEB - Aprovado pela CEB em 18/08/2003 com base no Artigo 27 do Regimento CEE/PE
Interessadas: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA E CÁTIA DE MELO PONTES
Assunto: REPROVAÇÃO EM CURSO EXTINTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO EM ENFERMAGEM)

PARECER CEE/PE Nº 81/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 18/08/2003.
Interessado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI CARUARU
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – ÁREA INDÚSTRIA - HABILITAÇÃO TÉCNICO EM VESTUÁRIO

PARECER CEE/PE Nº 80/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 18/08/2003.
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO,
ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO CAETANO E
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Assunto: IMPOSIÇÃO DO COREN PARA ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DOS CURSOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUTORIZADOS PELO CEE/PE

PARECER CEE/PE Nº 79/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 18/08//2003.
Interessada: ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM GUARARAPES
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DE SAÚDE, – HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E QUALIFICAÇÃO AUXILIAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PARECER CEE/PE Nº 78/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 18/08/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Assunto: AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ECONOMIA

PARECER CEE/PE Nº 77/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 18/08//2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA

PARECER CEE/PE Nº 76/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 11/08/2003.
Interessado: COLÉGIO MONTEIRO LOBATO
Assunto: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PARECER CEE/PE Nº 75/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 11/08/2003.
Interessado: COLÉGIO E CURSO PROJEÇÃO LTDA.
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 74/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 11/08/2003.
Interessado: COLÉGIO SANTA CRISTINA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 73/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 11/08/2003.
Interessado: COLÉGIO MEMORIAL DE OLINDA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PARECER CEE/PE Nº 72/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 11/08/2003.
Interessado: COLÉGIO CENECISTA RODOLFO FERREIRA LIMA
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM
SECRETARIADO – ÁREA DE GESTÃO

PARECER CEE/PE Nº 71 / 2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 11/08/2003.
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA
Assunto: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 70/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 11/08/2003.
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ
Assunto: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO

PARECER CEE/PE Nº 69/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 11/08/2003.
Interessado: COLÉGIO E CURSOS ALPHA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 68/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 04/08/2003.
Interessada: ESCOLA METROPOLITANA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Assunto: MUDANÇA DE ENDEREÇO

PARECER CEE/PE Nº 67/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 04/08/2003.
Interessado: ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM IRMÃ DULCE
Assunto: REGULARIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE II DA ESCOLA, SITUADA À RUA DR. CARLOS CHAGAS 5L – SANTO AMARO

PARECER CEE/PE Nº 66/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 04/08/2003.
Interessado: COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR LUIZ FREIRE
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE – TÉCNICO EM RADIOLOGIA

PARECER CEE/PE Nº 65/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 04/08/2003
Interessado: CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – ÁREA DE SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

PARECER CEE/PE Nº 64/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 04/08/2003.
Interessada: DULCINÉA GOMES DOS SANTOS
Assunto: REGULARIDADE DE VIDA ESCOLAR

PARECER CEE/PE Nº 63/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 01/07/2003. Homologado pela Portaria SEDUC nº 4220, de 24/07/03, publicado no DOE em 25/07/2003. Curso reconhecido através do Ato nº 2840, de 04/08/2003, publicado no DOE em 05/08/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Assunto: RECONHECIMENTO DO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO TRILINGÜE.

PARECER CEE/PE Nº 62/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 01/07/200.
Interessado: ESCOLA TÉCNICA DO AGRESTE LUCAS SOARES CARDOSO
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE HOTELARIA E ALIMENTAÇÃO - ÁREA DE TURISMO E HOTELARIA.

PARECER CEE/PE Nº 61/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 01/07/2003. Curso Autorizado pela Portaria SECTMA nº 034, de 18/08/2003, publicada no DOE em 19/08/2003.
Interessado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Assunto: IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA.

PARECER CEE/PE Nº 60/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 01/07/2003.
Interessada: AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
Assunto: REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA.

PARECER CEE/PE Nº 59/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 01/07/2003.
Interessada: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Assunto: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”/ ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA ESCOLA BÁSICA.

PARECER CEE/PE Nº 58/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 30/06/2003.
Interessada: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Assunto: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”/ ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CEE/PE Nº 57/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 30/06/2003.
Interessado: CENTRO INTERUNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA E ÁSIA - CIELA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA CLIENTELA PROFAE.

PARECER CEE/PE Nº 56/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 30/06/2003.
Interessado: COLÉGIO AMERICANO BATISTA
Assunto: RECONHECIMENTO DE ESTUDOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM COMO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM RELATIVOS AOS ANOS 1997 A 2000.

PARECER CEE/PE Nº 55 /2003 - CEB - Aprovado pela CEB em 16/06/2003, com base no Artigo 27 do Regimento do CEE/PE.
Interessada: LÊDA MARIA NERI DA SILVA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR EXAME DE DISCIPLINA EM DEPENDÊNCIA.

PARECER CEE/PE Nº 54/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 16/06/2003.
Interessado: CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CEFOP
Assunto: ALTERAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

PARECER CEE/PE Nº 53/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 16/06/2003.
Interessado: COLÉGIO RUI BARBOSA
Assunto: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS DOS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANOS 2000/2001.

PARECER CEE/PE Nº 52/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 16/06/2003.
Interessada: ESCOLA WILTON DE MEIRA PACHECO
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA UNIDADE II.

PARECER CEE/PE Nº 51/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 16/06/2003.
Interessado: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE - CESA
Assunto: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE REGIMENTO.

PARECER CEE/PE Nº 50/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 16/06/2003.
Interessada: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL - FACHUSC
Assunto: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE REGIMENTO.

PARECER CEE/PE Nº 49/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 09/06/2003.
Interessada: PAX CHRISTI SCHOLA
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL – 4 MÓDULOS – COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 48/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 09/06/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE NOVA TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM BIOLOGIA.

PARECER CEE/PE Nº 47/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 09/06/2003.
Interessada: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
Assunto: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU"/ AVALIAÇÃO E SEU DESENVOLVIMENTO NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM.

PARECER CEE/PE Nº 46/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 09/06/2003.
Interessada: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
Assunto: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" NO ENSINO DE BIOLOGIA.

PARECER CEE/PE Nº 45/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 09/06/2003.
Interessada: ESCOLAS MUNICIPAIS LUÍS CARLOS DE MORAES PINHO E FRANCISCO DA CUNHA RABELO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PARECER CEE/PE Nº 44/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 02/06/2003.
Interessado: INSTITUTO CARPINENSE DE PROFISSIONALIZAÇÃO
Assunto: SITUAÇÃO DOS ALUNOS QUE INICIARAM O CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ANO 2000.

PARECER CEE/PE Nº 43/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 02/06/2003.
Interessado: SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Assunto: ALTERAÇÃO DE REGIMENTO

PARECER CEE/PE Nº 42/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 02/06/2003.
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIRAJUBA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL, COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFA PAULINA DE SOUZA.

PARECER CEE/PE Nº 41/2003 - CEB - Aprovado pela CEB em 26/05/2003, com base no Artigo 27 do Regimento do CEE/PE.
Interessado: LAERCIO AUGUSTO DA SILVA
Assunto: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

PARECER CEE/PE Nº 40/2003 - CEB - Aprovado pela CEB em 26/05/2003, com base no Artigo 27 do Regimento do CEE/PE.
Interessada: SILVIA ROSA FIGUEIRÔA
Assunto: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR - CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO COM AUSÊNCIA DE DISCIPLINA EM SÉRIE ANTERIOR.

PARECER CEE/PE Nº 39/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 26/05/2003.
Interessado: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA - ITECI
Assunto: ATUALIZAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR

PARECER CEE/PE Nº 38/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 26/05/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM HISTÓRIA DO BRASIL.

PARECER CEE/PE Nº 37/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 26/05/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM METODOLOGIA DO ENSINO DE GEOGRAFIA.

PARECER CEE/PE Nº 36/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 12/05/2003.
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CASINHAS
Assunto: FUNCIONAMENTO DA CLASSE DE CLASSES DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM

PARECER CEE/PE Nº 35/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 12/05/2003.
Interessado: CENTRO DE FORMAÇÃO ESTÉTICA ANNA ARRUDA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ESTÉTICA.

PARECER CEE/PE Nº 34/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 12/05/2003.
Interessada: FLORENCE – ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DE SAÚDE, COM HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E QUALIFICAÇÃO AUXILIAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

PARECER CEE/PE Nº 33/2003 - CLN - Aprovado pelo Plenário em 05/05/2003.
Interessados: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Assunto: CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE DISCIPLINAS NA EDUCAÇÃO BÁSICAOFERTADA POR INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DO ESTADO

PARECER CEE/PE Nº 32/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 05/05/2003
Interessado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE
Assunto: ALCANCE E EXTENSÃO DA EQUIVALÊNCIA DO CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA, OFERECIDO PELA FACULDADE DE TEOLOGIA DO RECIFE - FATER, AOS CURSOS DE LICENCIATURA PLENA, SEGUNDO PARECER DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO.

PARECER CEE/PE Nº 31/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 28/04/2003.
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRINA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 30/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 28/04/2003.
Interessado: COLÉGIO PIO XII
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO EM TURISMO E HOSPITALIDADE.

PARECER CEE/PE Nº 29/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 14/04/2003.
Interessada: AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
Assunto: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM FUNDAMENTOS ENSINO DA MATEMÁTICA.

PARECER CEE/PE Nº 28/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 07/04//2003.
Interessado: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE TÉCNICO EM TURISMO E HOSPITALIDADE E DE TÉCNICO DE GUIA DE TURISMO REGIONAL E NACIONAL.

PARECER CEE/PE Nº 27/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 07/04/2003.
Interessada: ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA BÁRBARA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE - HABILITAÇÃO EM ENFERMAGEM.

PARECER CEE/PE Nº 26/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 07/04/2003.
Interessada: MAGALY VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA
Assunto: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

PARECER CEE/PE Nº 25/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 31/03/2003.
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETROLINA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL, 3ª E 4ª FASES.

PARECER CEE/PE Nº 24/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 24/03/2003.
Interessada: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Assunto: ESCLARECIMENTOS SOBRE O PARECER CEE/PE Nº 165/99- CEJA QUE AUTORIZOU O COLÉGIO PAULO VI A OFERECER CURSOS DE EJA NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARECER CEE/PE Nº 23/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 24/03/2003.
Interessada: ESCOLA WILTON DE MEIRA PACHECO
Assunto: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR

PARECER CEE/PE Nº 22/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 24/03/2003.
Interessado: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
Assunto: REFORMULAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA

PARECER CEE/PE Nº 21/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 24/03/2003.
Interessado: CEI - CENTRO DE ENSINO INTEGRADO
Assunto: RENOVAÇÃO PLENA DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EJA.

PARECER CEE/PE Nº 20/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 24/03/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM
Assunto: RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LÍNGUA PORTUGUESA

PARECER CEE/PE Nº 19/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 17/03/2003.
Interessada: SOE - SUPLÊNCIA E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PARECER CEE/PE Nº 18/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 17/03/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LITERATURA RASILEIRA

PARECER CEE/PE Nº 17/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 17/03/2003.
Interessada: AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM
Assunto: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM MATEMÁTICA

PARECER CEE/PE Nº16/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 17/03/2003.
Interessada: ETR - ESCOLA TÉCNICA REGIONAL
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.

PARECER CEE/PE Nº 15/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 17/03/2003.
Interessada: ETR - ESCOLA TÉCNICA REGIONAL
Assunto: ADEQUAÇÃO AO CURSO TÉCNICO EM TURISMO E AUTORIZAÇÃO, TÉCNICO EM GUIA REGIONAL.

PARECER CEE/PE Nº 14/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 17/03/2003.
Interessada: ETR - ESCOLA TÉCNICA REGIONAL
Assunto: ADEQUAÇÃO AO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO EM FARMÁCIA.

PARECER CEE/PE Nº 13/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 10/03/2003.
Interessada: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM
Assunto: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE BIOLOGIA .

PARECER CEE/PE Nº 12/2003 - CES - Aprovado pelo Plenário em 24/02/2003.
Interessada: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA
Assunto: PROJETO DE CURSO SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA PROFESSORES DA 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL .

PARECER CEE/PE Nº 11/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 24/02/2003.
Interessado: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO GETSÊMANI
Assunto: IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA.

PARECER CEE/PE Nº 10/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 24/02/2003. Autorizado pela Portaria SE nº 1796, de 20/03/2003, publicada no D.O.E. em 25/03/2003.
Interessada: ESCOLA OLÍMPICA
Assunto: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 09/2003 - CEB - Aprovado pelo Plenário em 17/02/2003.
Interessado: COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

PARECER CEE/PE Nº 08/2003 - CEB - Aprovado pela CEB em 10/02/2003, com base no Art. 27 do Regimento do CEE/PE.
Interessada: DEBORAH GREICE SANTIAGO
Assunto: CONCLUSÃO DO CURSO DE EJA – ENSINO MÉDIO, SEM A IDADE PRÓPRIA EXIGIDA POR LEI.

PARECER CEE/PE Nº 07/2003 - CEB - Aprovado PELO PLENÁRIO EM 10/02/2003.
Interessado: COLÉGIO BRASIL
Assunto: ADEQUAÇÃO DOS CURSOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E EM ADMINISTRAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PARECER CEE/PE Nº 06/2003 - CEB - Aprovado PELO PLENÁRIO EM 10/02/2003.
Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
Assunto: ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

PARECER CEE/PE Nº 05/2003 - CES - Aprovado PELO PLENÁRIO EM 27/01/2003.
Interessada: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA
Assunto: REORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS.

PARECER CEE/PE Nº 04/2003 - CEB - Aprovado PELO PLENÁRIO EM 27/01/2003.
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ENSINO FUNDAMENTAL COM AVALIAÇÃO NO PROCESSO.

PARECER CEE/PE Nº 03/2003 - CEB - Aprovado PELO PLENÁRIO EM 27/01/2003.
Interessado: INSTITUTO PROFISSIONAL MARIA AUXILIADORA
Assunto: ADEQUAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE E GERENCIAMENTO.

PARECER CEE/PE Nº 02/2003 - CEB - Aprovado PELO PLENÁRIO EM 27/01/2003.
Interessado: COLÉGIO E CURSO INDEPENDÊNCIA
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM TURISMO E HOSPITALIDADE.

PARECER CEE/PE Nº 01/2003 - CES - Aprovado PELO PLENÁRIO EM 27/01/2003.
Interessada: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA