INTERESSADA : AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL

ASSUNTO : AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA

RELATORA : CONSELHEIRA LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO

PROCESSO Nº 06/2003 APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/08//2003

PARECER CEE/PE Nº 77/2003-CES

I – RELATÓRIO:

A Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL, mantenedora da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul – FAMASUL, através do ofício 024/2003 de 20 de janeiro de 2003, solicitou autorização para implantação do Curso de Licenciatura em Química. A solicitação encaminhada foi acompanhada da documentação seguinte:

• Proposta de implantação do Curso de Licenciatura em Química, contendo: apresentação, identificação, caracterização da área de abrangência e dados gerais da FAMASUL; justificativa, perfil do curso, organização curricular, estrutura, vagas, recursos tecnológicos, formas de acesso, perspectivas metodológicas, política de qualificação continuada, avaliação, projeto pedagógico, matriz curricular, ementário de disciplinas, e bibliografia, infra-estrutura, sistemática metodológica de acompanhamento do curso, orçamento, corpo docente.
• Programa de disciplinas, contendo ementa e conteúdo programático de cada disciplina, além de bibliografia.

• Plantas das Edificações.
• Anexos diversos, contendo: Lei de Criação da AEMASUL, Currículo dos Dirigentes, Plano de Cargos e Salários da AEMASUL, Ficha Diagnóstica referente a consulta junto às DERE Mata Sul e Litoral Sul, Legislação Educacional, Regimento da FAMASUL, resultados obtidos no Sistema Nacional de Avaliação de Cursos, Portaria de Funcionamento dos Cursos de Licenciatura já existentes, Currículo dos Professores, Termos de Compromissos dos Professores, Ata da Congregação da FAMASUL aprovando a criação do Curso, Documentos de Regularidade Fiscal (FGTS, INSS, IR), Orçamento da AEMASUL para 2003, e Plano Plurianual da AEMASUL.

Procedida uma avaliação inicial da proposta, foi formada, através de Portaria CEE/PE nº 02/2003 de 24/03/2003, a Comissão de Verificação composta pela Conselheira Maria Luzinete de Lemos Bezerra, a representante da Secretaria de Educação Profª Marivane Maria Arimatéa, além do especialista Professor Alfredo Arnóbio de Souza da Gama, da UFPE. A referida Comissão realizou visita às instalações da FAMASUL e elaborou relatório de avaliação encaminhado a este Conselho em 26/06/2003, que passou a ser a parte integrante do presente Processo.

II – ANÁLISE:

De acordo com as informações constantes no Processo em pauta, a iniciativa da FAMASUL de oferta de Curso de Licenciatura em Química e justificada, considerando que a referida instituição já oferece formação nas áreas de Letras, História, Geografia, Psicologia e Matemática, atendendo cerca de 2000 alunos oriundos dos Estados de Pernambuco e Alagoas. Além disso, os cursos atualmente oferecidos têm obtido avaliação estável ou progressiva segundo o Sistema Nacional de Avaliação de Cursos. Também, de acordo com consulta realizada pela própria Faculdade junto às DERE Mata Sul e Litoral Sul (áreas de influência da FAMASUL), não há professores com habilitação em Química em atividade nas escolas vinculadas àquelas diretorias regionais. Tal lacuna caracteriza uma demanda a ser preenchida pelo curso de Química s ser ofertado pela FAMASUL.

O pedido de autorização inclui os documentos exigidos pela Resolução CEE/PE nº 04/1999, que trata do funcionamento dos cursos de graduação, em especial, em seu Art. 3º, itens I, II e III. Além disso, a proposta pedagógica encontra-se bem circunstanciada, apresentando uma organização curricular adequado, refletida na Matriz Curricular anexa ao presente Parecer. A duração prevista para o Curso é de 3015 horas, com aulas teóricas-práticas, formação pedagógica (400h de prática de ensino), atividades de pesquisa ao longo do curso, estágio supervisionado (400h), além de 200h de atividades complementares.

O relatório da Comissão de Verificação considera adequadas as condições de funcionamento do Curso em termos de biblioteca, laboratórios (próprios ou disponibilizados pela Escola Agrícola de Palmares) e infra-estrutura de informática. Foi registrada pela Comissão ressalva quanto à carência de periódicos especializados e orientados à formação de professores bem como quanto à inexistência de vínculo empregatício da maior parte dos docentes.

Quanto a essa última questão, entende a Comissão não se tratar de obstáculo à implantação do curso, considerando a disponibilidade de professores de alto nível egressos dos cursos de pós-graduação em Química da UFPE.

Em nosso entendimento, um ponto frágil da proposta diz respeito ao mínimo de vagas oferecidas (70 por semestre), considerado excessivo para um curso que demanda amplo acesso a laboratórios, de forma a garantir melhor aprendizado.

Sugere-se uma redução para 50 vagas por semestre.

Todos os demais aspectos relacionados à proposta são satisfatórios e estão de acordo com a Resolução CEE/PE nº 04/1999.

III – VOTO:

Pelo exposto, e considerando a imensa carência de profissionais na área, fica aprovada a implantação do Curso de Licenciatura em Química pela FAMASUL com a matriz curricular anexa e nas seguintes condições:

• Nº de vagas = 50 por semestre
  
• Turno – noturno
  
• Nº de entradas – 02 por ano.

É o voto.

IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA:

A Câmara de Educação Superior acompanha o Voto da Relatora e encaminha o presente Parecer à apreciação do Plenário.

Sala das Sessões, em 04 de agosto de 2003

ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO – Presidente

ANTÔNIO INOCÊNCIO LIMA – Vice-Presidente

LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO – Relatora

MARIA LUZINETE DE LEMOS BEZERRANELLY MEDEIROS DE CARVALHO

OCTAVIO DE OLIVEIRA LOBO

V - DECISÃO DO PLENÁRIO:

O Plenário do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco decide aprovar o presente Parecer nos termos do Votoda Relatora.

Sala das Sessões Plenárias, em 18 de agosto de 2003.

MARIA IÊDA NOGUEIRA

Presidenta

Matriz Curricular do Curso de Licenciatura em Química

I PERÍODO

II PERÍODO

III PERÍODO

IV PERÍODO

V PERÍODO

VI PERÍODO

VII PERÍODO

VIII PERÍODO

IX PERÍODO

Observações:

1. Para integralizar o currículo, o aluno deverá cursar tantas disciplinas eletivas quantos forem necessários para complementar a carga horária plena, escolhida dentre aquelas oferecidas pela FAMASUL, observados os pré-requisitos exigidos para as mesmas

2. Carga Horária Plena: 3015h
3. Número de Crédito: 205
4. O aluno deverá cursar a Disciplina Educação Física ou uma disciplina Eletiva para complementar a Carga Horária Plena do Curso.