|
INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DE PERNAMBUCO – DIRETORIA
EXECUTIVA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
ASSUNTO : CONTINUIDADE DO PROJETO PROFORMAÇÃO.
RELATOR : CONSELHEIRO JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ
PROCESSO N.º 181/2002 APROVADO PELO PLENÁRIO EM 23/09/2002.
PARECER CEE/PE N.º 76 /2002-CEB
I – RELATÓRIO:
Através do Ofício n.º 255/2002,
datado de 16 de agosto do corrente ano, a Sr.ª Diretora da
Diretoria Executiva de Tecnologia Educacional, da Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco, encaminha ao CEE/PE
o relatório de atividades desenvolvidas pelo Programa de
Formação de Professores em Exercício –
PROFORMAÇÃO, durante os seus dois anos de vivência,
dentro do que houvera determinado o Parecer CEE/PE n.º 60/2000-CEB,
que aprovou o citado Programa.
No mesmo documento, sua autora solicita ainda parecer sobre a continuidade
do PROFORMAÇÃO II, para atender a demanda de 79 professores
leigos nos municípios de Água Preta, Bodocó,
Cabrobó, Cabo, Catende, Exu, Ibimirim, Jaqueira, Lagoa de
Itaenga, Lagoa dos Gatos, Ouricuri, Ribeirão e Vertentes,
a serem atendidos nas Agências Formadoras(AGF) de Ouricuri,
Palmares e Surubim.
II – ANÁLISE:
O relatório apenso ao presente processo
traz os seguintes pontos relevantes:
1 – Apresentação do PROFORMAÇÃO,
dando-o como um curso em nível médio, com habilitação
em magistério na modalidade de Ensino a Distância.
O curso teve início em janeiro de 2000 e
término em janeiro de 2002, com a participação
de 106 municípios e 1.747 professores cursistas, todos vinculados
à rede municipal, sem a titulação mínima
exigida, em exercício nas quatro séries iniciais do
Ensino Fundamental, classes de alfabetização e na
Educação Infantil, tudo dentro do que preceitua o
artigo 62 da Lei nº 9.394/96.
Do total já referido (1.747), 994 não haviam concluído
o Ensino Fundamental, 11(onze) foram reprovados, 60 desistiram,
sete faleceram e 1.669 foram aprovados, ou seja, concluíram
o curso através da metodologia de EAD.
Esses professores cursistas foram pedagogicamente acompanhados,
durante os dois anos de curso, por 182 (cento e oitenta e dois)
tutores, contratados pelos municípios participantes do Programa,
e também pelos 134 professores formadores, especialistas
das seis áreas temáticas, disponibilizadas pela SE/PE,
portanto vinculados a esta Secretaria, atuando em escolas da Rede
que mantêm o curso Normal Médio em cidades da Zona
da Mata, do Agreste e do Sertão.
A implementação e acompanhamento do PROFORMAÇÃO
foram realizados pela coordenação estadual responsável
por seu gerenciamento, além de uma equipe composta por cinco
técnicos pedagógicos e 20 coordenadores.
No tocante ao acompanhamento pela Coordenação Nacional
no Estado, o Ministério de Educação contratou
dois assessores técnicos para exercerem tal função.
Como recursos tecnológicos, dentro da metodologia de Educação
a Distância, foram utilizados telefone, fax, correios, TV/vídeos,
teleconferências, computadores, Internet e o Sistema de Informação
do PROFORMAÇÃO – SIP.
2) Desenvolvimento do Curso em Pernambuco.
Foram selecionadas 21 Agências Formadoras
(AGF), a partir de critérios que consideram infra-estrutura,
posição geográfica, formação
de equipe docente. Dessas AGF selecionadas, duas foram denominadas
Agências Formadoras Centrais, com função específica
de promover e organizar o processo de formação continuada
dos professores formadores das demais Agências geograficamente
próximas. Na esteira desse princípio, foram escolhidas
uma no Recife – a Escola Sylvio Rabello, e a outra em Salgueiro
– a Escola Carlos Pena Filho.
A AGF de Recife funcionou até o final do ano de 2000, com
a conclusão do módulo II do curso, com treze cursistas
dos municípios de Ipojuca, Moreno e Escada. Em razão
do reduzido contingente de cursistas – apenas 13, dos municípios
de Ipojuca, Moreno e Escada, foi extinta por decisão da Coordenação
Nacional do programa. Seus cursistas, para os módulos seguintes,
foram distribuídos nas AGF de Barreiros, Gravatá e
Palmares.
No decorrer da implantação do programa, 12 professores
formadores foram selecionados para desempenhar a função
de multiplicadores, atuando junto aos demais professores nos momentos
de capacitação que antecederam a fase presencial.
No intuito de garantir eficiência e eficácia no emprego
da metodologia de EAD, a formação dos professores
cursistas ocorreu de maneira articulada, alternado-se momentos presenciais
e atividades a distância, onde foram utilizados materiais
escritos e videográficos.
Na fase presencial e nos encontros quinzenais realizados, os cursistas
foram acompanhados por tutores responsáveis pela orientação
de estudo dos guias e pelo recebimento dos Cadernos de Verificação
da Aprendizagem, discussão dos vídeos de apoio, bem
como pela aplicação da avaliação bimestral.
A proposta curricular do PROFORMAÇÃO propiciou a elaboração
de memorial em que os professores cursistas registraram e discorreram
sobre sua trajetória na vida escolar, ressaltando-os como
construtores da sua própria identidade profissional.
Quanto ao currículo diversificado, teve como eixo integrador
o tema “Pernambuco, fonte de vida e da História”,
perpassando as questões contemporâneas sobre gestão
de projetos pedagógicos e produção de conhecimento.
O acompanhamento e o monitoramento aos cursistas foram feitos pelos
tutores, com o apoio dos professores formadores, através
de atividades coletivas e atendimentos individuais, com o objetivo
de suprir lacunas apresentadas pelos participantes do programa.
Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se: oficinas de leitura;
situações didáticas trabalhando os conceitos
de geometria, estatística e álgebra; utilização
dos materiais produzidos pelo programa TV Escola, vídeos,
teleconferência, materiais impressos; visitas domiciliares
para atendimento aos cursistas, pesquisas para o resgate dos principais
aspectos socioculturais da região; seminários entre
as AGF para discutir temas de interesse dos grupos; aulas-passeio
e feiras de conhecimentos, elaboração de projetos
de conhecimento.
3) Processo de Avaliação
O processo de avaliação do Curso
aconteceu de maneira contínua e progressiva, abrangendo todas
as etapas do Programa, mediante a utilização dos seguintes
instrumentos: Cadernos de Verificação da Aprendizagem
(CVA), Provas Bimestrais(PB), Memorial e Prática Pedagógica
e Projetos de Trabalho.
A certificação dos alunos ocorreu segundo o critério
de aproveitamento de 60% na média geral e 50% em cada instrumento
de avaliação e área temática da matriz
curricular, além do requisito da freqüência mínima
de 75% do total de atividades do Curso.
Os alunos aprovados receberam da Escola onde funcionou a Agência
Formadora(AGF) os documentos que comprovam sua certificação,
a saber: o Histórico Escolar e Diploma do Curso Normal em
Nível Médio.
4) Considerações Finais
Diante dos resultados apresentados, pôde-se
constatar que, ao final do curso, foram atingidas as expectativas
dos que elaboraram a proposta, dos que a implementaram e, sobretudo,
dos que dela participaram como cursistas.
Outro lado relevante foi a continuidade de estudos em nível
superior de 20 desses professores, aprovados que foram em Vestibulares
de diversas faculdades. Alguns outros foram selecionados no programa
de Graduação em Pedagogia – PROGRAPE - oferecido
pela Universidade de Pernambuco.
Em função dos resultados apresentados e da constatação
de demanda ainda existente no Estado, ao todo 79 professores leigos,
houve a necessidade de dar continuidade ao Programa nos moldes do
anterior.
Por conta disso, foi assinado um acordo de participação
entre a Secretaria de Educação a Distância –
SEED/MEC, a Secretaria de Educação do Estado e 13
municípios participantes, continuando como AGF aos municípios
de Ouricuri, Palmares e Surubim.
III – VOTO:
Pelo exposto e analisado, a partir do Relatório
Geral apresentado em atendimento ao que determinava o parecer CEE/PE
n.º 60/2000-CEB, somos de parecer favorável à
continuidade do PROFORMAÇÃO II, para tender à
demanda aqui já referida, recomendando que os resultados
finais dessa etapa sejam também enviados a este Conselho.
Dê-se ciência do teor deste parecer à interessada.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA:
A Câmara de Educação Básica
acompanha o Voto do Relator e encaminha o presente Parecer à
apreciação do Plenário.
Sala das Sessões, em 16 de setembro de
2002.
ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIAR - Presidente
JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ - Vice-Presidente e Relator
LUCILO ÁVILA PESSOA
MARIA IÊDA NOGUEIRA
ARMANDO REIS VASCONCELOS
CREUZA MARIA GOMES ARAGÃO
CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS
ARLINDO CAVALCANTI DE QUEIROZ
V - DECISÃO DO PLENÁRIO:
O Plenário do Conselho Estadual de Educação
de Pernambuco decide aprovar o presente Parecer nos termos do Voto
do Relator.
Sala das Sessões Plenárias, em 23
de setembro de 2002.
MARIA IÊDA NOGUEIRA
Presidenta
|