AVALIAÇÃO VIRTUAL IN LOCO É TEMA DE PAUTA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO CEE-PE

Na Reunião Plenária, em formato remoto, dessa quarta-feira (20), o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE) recebeu o avaliador do Ministério de Educação (MEC), professor Leônidas Albuquerque, para uma explanação sobre a Lei nº 14.375 de 21/06/2022, que dispõe sobre a Avaliação in Loco na Modalidade Virtual.

O professor Leônidas Albuquerque trabalha com gestão de Educação Superior, especificamente com avaliação, desde o final de 2004, e, desde o primeiro formato de avaliação, vem acompanhando o processo avaliativo de Ensino Superior.

O professor destacou que com o advento da Pandemia da Covid-19, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do MEC que operacionaliza as avaliações, suspendeu a realização das mesmas a partir de fevereiro de 2020, só retornando, em pequeno quantitativo, em novembro de 2020. Acrescentou ainda que em 2018, o Inep realizou 5.650 avaliações, todas presenciais; em 2019, 5.429 avaliações, também presenciais e em 2020, apenas no início e no final, foram realizadas 544 avaliações presenciais, pois ainda não existia o modelo da Avaliação Virtual in Loco. Em abril de 2021, o Inep divulga a primeira regulamentação, acerca do referido modelo de avaliação, por meio da Portaria nº 165 de abril de 2021, posteriormente regulamentada pela Portaria nº 183 de abril de 2021, implantando, assim, o formato da Avaliação Virtual in Loco. O professor também ressaltou que os avaliadores do Inep precisaram passar por uma capacitação específica para esse modelo de avaliação e acrescentou que o instrumento de avaliação é o mesmo, quer seja para autorização ou reconhecimento de curso, credenciamento ou recredenciamento de instituições; o que mudou foi o marco legal, em algumas especificidades da visita virtual in loco para que os instrumentos da avaliação presencial pudessem ser aplicados às avaliações virtuais.

Professor Leônidas também mencionou os atos regulatórios para os quais a Avaliação Virtual in Loco torna-se oficial, tais como: credenciamento e recredenciamento de instituição; autorização de curso; reconhecimento de curso e renovação de reconhecimento de curso, com exceção dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia e psicologia, que continuam recebendo as visitas in loco; destacou ainda as vantagens da Avaliação Virtual in Loco, mencionadas na Portaria nº 265, tais como: fortalecer a organização e acompanhamento da avaliação; otimizar o deslocamento e tempo de organização dos avaliadores; agilizar o atendimento às instituições, dentre outros. Apesar de concordar com todas as vantagens listadas na Portaria, o professor defende a importância do contato com as pessoas, que só é possível na visita presencial. “Na visita presencial, você tem contato com as pessoas, olha nos olhos e apreende com uma riqueza maior o entorno da instituição, sente a cultura local, de uma forma muito mais forte, do que simplesmente lendo um relatório” – ressaltou.

O professor acrescentou ainda que o maior desafio da visita virtual às instalações, é que avaliador precisa conduzir muito bem o trabalho para que seja mostrado o que é realmente importante e não apenas o que é “bonito”.

Após a apresentação do professor Leônidas, houve o momento de interação com o Conselheiro Presidente, Antonio Henrique Habib, demais conselheiros e a coordenadora da Câmara de Ensino Superior (CES), Silvana Vidal, que puderam esclarecer suas dúvidas e dar suas contribuições, ao compartilhar suas vivências no CEE-PE, no tocante às visitas virtuais e/ou presenciais às instituições.

Marta Alencastro – 22/07/2022 às 09:00